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Também detalha abrangência da comprovação, prazos, programa de qualificação continuada, credenciamento de entidades, reconhecimento e registro cadastral dos certificados, incluindo anexos com conteúdos programáticos por nível.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/","Saúde e 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RPPS?","Question",{"text":62,"@type":63},"O manual apresenta os objetivos da certificação e as disposições preliminares que orientam seu funcionamento, incluindo o enquadramento do processo no âmbito do RPPS.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como funciona a inscrição do profissional junto à entidade certificadora?",{"text":67,"@type":63},"O documento define o procedimento de inscrição do profissional na entidade certificadora, como etapa necessária para participar do processo de certificação.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais cargos e funções exigem certificação para ingresso ou permanência na unidade gestora do RPPS?",{"text":71,"@type":63},"A certificação é exigida para dirigentes da unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e o responsável pela gestão das aplicações dos recursos, incluindo membros do comitê de 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Profissional | 5 |\n| 1.2 | Disposições Preliminares sobre a Certificação Profissional | 9 |\n| 1.3 | Inscrição do Profissional junto à Entidade Certificadora | 16 |\n| 2. | CERTIFICAÇÃO PARA INGRESSO OU PERMANÊNCIA EM CARGO OU FUNÇÃO NA UNIDADE GESTORA DO RPPS | 16 |\n| 2.1 | Certificação dos Dirigentes da Unidade Gestora do RPPS, mediante aprovaçãoprévia em exame por provas | 19 |\n| 2.2 | Certificação dos Membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, medianteaprovação prévia em exame por provas | 20 |\n| 2.3 | Certificação do Responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos, mediante aprovação previa em exame por provas | 22 |\n| 2.4 | Certificação mediante aprovação prévia em exame por provas, títulos e experiência | 23 |\n| 3. | ABRAGÊNCIA DA EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA CERTIFICAÇAO | 25 |\n| 3.1 | Exigência de certificação no nível básico para comprovação da primeira certificação | 28 |\n| 3.2 | Aproveitamento de certificações anteriores emitidas até 31/03/2022 | 29 |\n| 3.3 | Reconhecimento da certificação de dirigentes da unidade gestora e da certificaçãodo responsável pela gestão das aplicações dos recursos e membros do comitê de investimentos para o exercício da função de membros dos conselhos deliberativo e fiscal | 31 |\n| 3.4 | Exercício conjunto do cargo ou função de dirigentes da unidade gestora e do responsável pela gestão das aplicações dos recursos e membros do comitê de investimentos | 31 |\n| 3.5 | Dispensa de certificação de membro de conselho deliberativo em função de cargo público de que é titular o servidor púbico | 31 |\n| 4. | PRAZOS PARA COMPROVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO | 32 |\n| 5. | PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA | 33 |\n| 6. | CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS | 39 |\n\n\n| 7. | RECONHECIMENTO DOS CERTIFICADOS | 44 |\n| --- | --- | --- |\n| 8. | REGISTRO CADASTRAL DOS PROFISSIONAIS CERTIFICADOS | 44 |\n| 9. | DISPOSIÇÕES FINAIS | 46 |\n| ANEXOS: |  |  |\n| I-A | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS – NÍVEL BÁSICO | 47 |\n| I-B | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS-NÍVEL INTERMEDIÁRIO | 53 |\n| I-C | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS – NÍVEL AVANÇADO | 60 |\n| II-A | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOCONSELHO DELIBERATIVO DO RPPS – NÍVEL BÁSICO | 67 |\n| II-B | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOCONSELHO DELIBERATIVO DOS RPPS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO | 73 |\n| III-A | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOCONSELHO FISCAL DO RPPS – NÍVEL BÁSICO | 79 |\n| III-B | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOCONSELHO FISCAL – NÍVEL INTERMEDIÁRIO | 85 |\n| IV-A | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBROS DOCOMITÊ DE INVESTIMENTOS-NÍVEL BÁSICO | 91 |\n| IV-B | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBROS DOCOMITÊ DE INVESTIMENTOS-NÍVEL INTERMEDIÁRIO | 97 |\n| IV-C | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBROS DOCOMITÊ DE INVESTIMENTOS-NÍVEL AVANÇADO | 106 |\n| V | REQUISITOS EXIGIDOS E PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTODE ENTIDADE CERTIFICADORA | 116 |\n| VI | REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CERTIFICADORA | 120 |\n\n\n| VII | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEVERÃO ACOMPANHAR OREQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO | 121 |\n| --- | --- | --- |\n| VIII | MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA | 122 |","cbCaieWmn3si88dC","https://ap.wps.com/l/cbCaieWmn3si88dC","pdf",2187313,122,"Portuguese","# Introdução\n## Objetivos da Certificação Profissional\n## Disposições Preliminares sobre a Certificação Profissional\n## Inscrição do Profissional junto à Entidade Certificadora\n# Certificação para ingresso ou permanência em cargo ou função na unidade gestora do RPPS\n## Dirigentes da unidade gestora\n## Membros dos conselhos deliberativo e fiscal\n## Responsável pela gestão das aplicações e comitê de investimentos\n## Certificação por títulos e experiência\n# Abrangência da exigência da comprovação da certificação\n## Nível básico para comprovação da primeira certificação\n## Aproveitamento de certificações anteriores até 31/03/2022\n## Reconhecimento e exercício conjunto de funções\n# Prazos para comprovação da certificação\n# Programa de Qualificação Continuada\n# Credenciamento das entidades certificadoras\n# Reconhecimento dos certificados\n# Registro cadastral dos profissionais certificados\n# Disposições finais\n# Anexos","[{\"question\":\"Quais são os objetivos e disposições preliminares da certificação profissional dos RPPS?\",\"answer\":\"O manual apresenta os objetivos da certificação e as disposições preliminares que orientam seu funcionamento, incluindo o enquadramento do processo no âmbito do RPPS.\"},{\"question\":\"Como funciona a 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