[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-43467-pt":3,"doc-seo-43467-112":30,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":91},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":13,"seo_description":14,"update_tm":28,"read_time":29},43467,687197207919,"Theodora","https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/a000253d6f5f7c60be?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779446848396160552",28,"Exames","Aula 04 Ricardo Torques — Justiça Eleitoral (Parte 02): Tribunal Regional Eleitoral","Aula de Direito Eleitoral com foco na Justiça Eleitoral em sua segunda instância e conexões institucionais. Apresenta o Tribunal Regional Eleitoral como órgão de segundo grau, organizado em nível estadual, e explica fundamentos constitucionais e do Código Eleitoral sobre composição e regras gerais. Detalha a formação dos TREs por membros, discutindo divergências entre Constituição Federal e CE quanto ao número de integrantes, até sete ou elevação até nove, além de orientar a relevância para questões de prova.","Ricardo Torques Aula  \nSumário  \nTribunal Regional Eleitoral ................................................................................................................................ 2  \n1-Composição e Regras Gerais .................................................................................................................... 2  \n2-Competência ............................................................................................................................................. 8  \nJuízes Eleitorais................................................................................................................................................ 18  \n1-Regras Gerais .......................................................................................................................................... 18  \n2-Competência ........................................................................................................................................... 21  \nJuntas Eleitorais ............................................................................................................................................... 24  \n1-Composição e Regras Gerais .................................................................................................................. 24  \n2-Competência ........................................................................................................................................... 27  \nMinistério Público Eleitoral ............................................................................................................................. 29  \n1-Procurador Geral Eleitoral ...................................................................................................................... 30  \n2-Procurador Regional Eleitoral................................................................................................................. 31  \n3-Promotores Eleitorais .............................................................................................................................. 32  \nQuestões Comentadas ...................................................................................................................................... 33  \nLista de Questões ............................................................................................................................................. 47  \nGabarito ............................................................................................................................................................ 52  \n1  \n52  \nTSE Concurso Unificado Noções de Direito Eleitoral-2024 (Pós-Edital)  \nestrategiaconcursos com.  \n11246274647-gustavo gonçalves melo  \n1  \n[https://t.me/cursosparaconcurso](https://t.me/cursosparaconcurso)  \nRicardo Torques Aula  \nJUSTIÇA ELEITORAL ( PARTE 02)  \nCONSIDERAÇÕES INICIAIS  \nNa aula de hoje, em continuidade aos estudos dos órgãos de Justiça Eleitoral, veremos os seguintes assuntos:  \nTribunal Regional  \nEleitoral  \nJuízes Eleitorais  \nEstudamos, no encontro passado, as regras doutrinárias relativas ao tema e, de forma detalhada, o Tribunal Superior Eleitoral. Para o encontro de hoje, reservamos o estudo das duas primeiras instâncias da Justiça Eleitoral (Tribunal Regional, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais) .  \nAlém disso, por questões didáticas, vamos explorar a parte relativa ao Ministério Público Eleitoral. Boa aula!  \nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL   \nOs Tribunais Regionais Eleitorais constituem o órgão de segundo grau na Justiça Eleitoral. Os TREs são organizados e estruturados em nível estadual, embora sejam órgãos federais.  \nDe acordo com a CF, haverá um TRE para cada estado-membro e para o Distrito Federal. Tal como fizemosem relação ao estudo do TSE, em relação aos TREs a nossa análise será distribuída em duas partes. Na primeira, veremos a composição do TRE e algumas regras gerais fixadas na CF e no CE. Na sequência, nos dedicaremos ao estudo da competência.  \n1-Co","cbCaitUZaF1BHDI9","https://ap.wps.com/l/cbCaitUZaF1BHDI9","pdf",1246153,3,1,57,"Portuguese","pt",112,"# Tribunal Regional Eleitoral\n## Considerações Iniciais\n## Composição e Regras Gerais\n## Competência\n# Juízes Eleitorais\n## Regras Gerais\n## Competência\n# Juntas Eleitorais\n## Composição e Regras Gerais\n## Competência\n# Ministério Público Eleitoral\n## Procurador Geral Eleitoral\n## Procurador Regional Eleitoral\n## Promotores Eleitorais\n# Questões Comentadas\n## Lista de Questões\n## Gabarito","[{\"question\":\"Qual é a posição do Tribunal Regional Eleitoral na Justiça Eleitoral?\",\"answer\":\"O Tribunal Regional Eleitoral é o órgão de segundo grau da Justiça Eleitoral, estruturado em nível estadual, embora seja federal em sua natureza institucional.\"},{\"question\":\"Quantos membros compõem um TRE e o que pode alterar esse número?\",\"answer\":\"Em regra, o TRE é composto por 7 membros por determinação constitucional. 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