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Define ainda responsáveis pela organização técnica, além de procedimentos para solicitações, esclarecimentos, impugnações e tratamento de dados pessoais dos candidatos em conformidade com a LGPD.",{"@graph":14,"@context":65},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/riachao-do-jacuipe-official-gazette-notice-no-012026-public-competition/220872/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/riachao-do-jacuipe-official-gazette-notice-no-012026-public-competition/220872.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Cart","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-17","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",33,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quais orientações o edital dá sobre dados pessoais dos candidatos?","Question",{"text":63,"@type":64},"O edital informa que o tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), conforme capítulo específico do documento.","Answer","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":67,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":69,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":71,"site_id":7},220872,1788918439,{"code":4,"msg":74,"data":75},"success",[76,81,85,88,92,96,100,104,107,111],{"id":77,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":78,"show_sort_weight":79,"slug":80},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":82,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":83,"show_sort_weight":79,"slug":84},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":86,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":79,"slug":87},28,"exam",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":79,"slug":91},47,"Geral","general",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":79,"slug":95},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":79,"slug":99},27,"Literatura","literature",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":79,"slug":103},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":55,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":79,"slug":106},"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":79,"slug":110},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":79,"slug":114},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":74,"data":116},{"doc_id":71,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":86,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":124,"language":125,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":12,"update_tm":72,"read_time":7},18829141979164,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","Diário Oficial do MUNICÍPIO  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE  \nAno I Edição Nº 248 de terça-feira, 14 de julho de 2026 Nº de páginas: 73  \nSUMÁRIO:  \n● EDITAL Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, PARA ANOMEAÇÃO DE PESSOAL, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026, QUE ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO E SUASPOSSÍVEIS RETIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATIN  \nR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA CEP: 44.640-000  \nTELEFONE: (75) 3264-2762  \nEMAIL: [contato@riachaodojacuipe.ba.gov.br](contato@riachaodojacuipe.ba.gov.br)  \nDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  \nterça-feira, 14 de julho de 2026 2 -Ano I - Nº 248  \nDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE  \n\n| EDITAL |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| | CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃODO JACUÍPE - EDITAL Nº 01/2026 | |\n| O Prefeito do Município de Riachão do Jacuípe/BA , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO arealização do Concurso Público , para a nomeação de pessoal, para provimento das Vagas ofertadas, medianteas condições, normas e procedimentos estabelecidos neste Edital do Concurso Público 01/2026 , que entra em vigor na data da sua publicação e suas possíveis retificações e demais disposições atinentes à matéria, sendoregido pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, art.37 e os seguintes dispositivos legais: Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe; Lei nº 468, 04/07/2005 – PDU-Instituiçãodo Plano Diretor do Município; LDB Lei nº .9394/1996; Lei nº 546/2007 da Disponibilidade de Concursos Públicos; Plano de Cargos e Salários e Carreiras do Município, Lei nº 1. 167/2026, de 03/06/2026; Lei nº 746, de 15/05/2012 – Estatuto do Magistério Público da Educação Básica; Lei nº .1.168 de 03/06/2026 da Fixação de Vagas dos Cargos Efetivos de Professor e Pedagogo; Estatuto do Guarda Civil Municipal – Lei nº 1.147 de 28/12/2025; Lei nº 13.675/2018 – Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); Lei nº 13.022 de 08/08/2014 – Estatuto Geraldas Guardas Municipais; Lei nº 12.587 de 03/01/2012 – Instituição das Diretrizes da Política de Mobilidade Urbana; Lei nº 1.089 de 07/12/2023 – Alteração da Lei nº 706 de 12/12/2010 que Institui o Código de Postura do Município; Lei nº .699, 22/12/2010 do Parcelamento do Solo Urbano e Zoneamento do Município; Lei nº .1. 113, 22/01/2025 – Alteração da Lei nº . 602/2009 – Municipalização do Trânsito do Município e a Portaria nº121 de 09/07/2026 , Republicação da Portaria nº108 de 26/06/2026, que nomeia a Comissão do Concurso.\u003Cbr>1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\u003Cbr>1.1. A FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES - CENTRO DE MODERNIZAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – FLEM CONCURSOS será responsável pela consultoriatécnica para planejar, organizar e coordenar a execução das etapas e ações pertinentes à realização do Concurso Público, atuando, acompanhada e supervisionada pela Comissão do Concurso , nomeada pela Portaria 121 , de 9 de julho de 2026.\u003Cbr>1.2. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital, e respectivos anexos, avisos, comunicações, aditamentos e/ou alterações, emanadas pela FLEM CONCURSOS e validadas pela Comissão do Concurso , publicadas nos sites oficiais do Certame:  [https://www.flemconcursos.org.br](https://www.flemconcursos.org.br) e [https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br](https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br e no Di)[ e no Di](https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br e no Di)ário Eletrônico do Município.\u003Cbr>1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 anos, a contar da data da publicação da Homologação do Resultado, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.\u003Cbr>1.4. O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público , enc","cbCaibwukLU4Zh1I","https://ap.wps.com/l/cbCaibwukLU4Zh1I","pdf",15814262,73,"Portuguese","# EDITAL Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO\n## Das disposições preliminares\n## Da validade do concurso e prazos\n## Do tratamento de dados pessoais (LGPD)","[{\"question\":\"Quais orientações o edital dá sobre dados pessoais dos candidatos?\",\"answer\":\"O edital informa que o tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), conforme capítulo específico do documento.\"}]","Diário Oficial do Município de Riachão do Jacuípe - Edital nº 01/2026 - Concurso Público | PDF"]