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O foco recai sobre a área de Direito Ambiental, com comentários que conectam fundamentos do direito material e aspectos processuais ligados a demandas cíveis de fundo ambiental. O texto apresenta o contexto de origem das questões e organiza a estrutura para análise, incluindo a questão 5 e a questão 22 do exame.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/revista-processus-multidisciplinar-enade-commentary-questions-in-environmental-law/212326/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/revista-processus-multidisciplinar-enade-commentary-questions-in-environmental-law/212326.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jiven","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o tema principal abordado nas questões comentadas?","Question",{"text":105,"@type":106},"O tema principal é o Direito Ambiental. 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O Enade é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Foi criado, juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação Superior, pela Lei nº 10.861/2004 . Desde a sua criação, é um componente curricular obrigatório. Este material didático se propõe a comentar questões que tem, como tema de direito material principal, a área do Direito Ambiental.  \nPalavras-chave: Enade. Questões 5 e 22. Direito Ambiental.  \nAbstract  \nThis didactic material is composed of specific-knowledge questions taken from the 2018 Enade exam for students finishing their Law degree at the time. Enade is the National Examination of Student Performance, which was created together with the National Higher Education Assessment System, by Law n. 10. 861/2004. Since its establishment, it has become a mandatory curricular component. The present material aims to comment on questions that have the area of Environmental Law as their main focus.  \nKeywords: Enade. Questions 5 and 22. Environmental Law.  \n1 Doutor e mestre em Bioética (UnB), especialista em Animais & Sociedade e em Direito dos Animais (ULisboa), graduado em Direito (UniCEUB) e em Ciências Biológicas (UFPB) . Advogado e professor universitário. Pesquisador e coordenador do Observatório de Direitos Animais e Ecológicos – ODAE.  \n2 Graduado(a) em Direito (UDF) , especialista em Direito do estado (Universidade Cândido Mendes), professor de Direito Processual Civil no UniProcessus/DF.  \nREVISTA PROCESSUS MULTIDISCIPLINAR  \nAno III, Vol. III, n.5, jan.-jul. , 2022  \nISSN: 2675-6595  \n1. Introdução  \nEste material didático é composto por questões de conhecimento específico do Enade realizado no ano de 2018 para os alunos concluintes do curso de bachareladoem Direito. O Enade é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Foi criado, juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação Superior, pela Lei nº 10.861/2004 . Desde a sua criação, é um componente curricular obrigatório. Este material didático se propõe a comentar questões que tem, como tema de direito material principal, a área do Direito Ambiental, bem como algumas questões processuais envolvidas em processos de natureza cível cujo tema de fundo é ambiental. A primeira questão deste material foi extraída do Enade ( Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) , da área de Direito (Direito Ambiental) , aplicado no ano de 2018 , sendo nesse exame a questão de número 5.  \nA segunda questão deste material também foi extraída do Enade ( Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) , da área de Direito (Direito Ambiental) , aplicado no ano de 2018 sendo a questão de número 22 naquele exame  \nOs comentários destas questões foram realizados pelos professores Arthur Henrique de Pontes Regis e Adalberto Nogueira Aleixo.  \n2. Questões do Enade comentadas da área de Direito Ambiental  \n2.1. Questão 5 de conhecimentos específicos do Enade","cbCaitPP3oFxxu31","https://ap.wps.com/l/cbCaitPP3oFxxu31","pdf",320497,14,"Portuguese","# Introdução\n# Questões do Enade comentadas da área de Direito Ambiental\n## Questão 5 (2018)\n## Questão 22 (2018)","[{\"question\":\"Qual é o tema principal abordado nas questões comentadas?\",\"answer\":\"O tema principal é o Direito Ambiental. As explicações também incluem algumas questões processuais relacionadas a processos cíveis com fundo ambiental.\"}]","REVISTA PROCESSUS MULTIDISCIPLINAR - QUESTÕES DO ENADE COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL | PDF",1788725768,22]