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A abertura traz a “Palavra do Presidente”, com foco em ações concretas, atuação das Comissões e iniciativas como Happy Hour e preparação do Jantar da Advocacia. O sumário destaca artigos sobre pacto antenupcial como instrumento de gestão, impactos sociais além do sistema penal, união estável e registro de imóveis, além de visitas institucionais e reunião do Colégio de Presidentes.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":31,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/literatura/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/revista-juridica-da-48-subsecao-americana-edition-89-february-2026/212442/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/revista-juridica-da-48-subsecao-americana-edition-89-february-2026/212442.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Emma Wilson","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Como a diretoria descreve ações de integração e participação nesta edição?","Question",{"text":105,"@type":106},"A “Palavra do Presidente” registra iniciativas como o primeiro Happy Hour da Diretoria com Presidentes e membros de Comissões e a preparação do Jantar da Advocacia, ressaltando troca de experiências e fortalecimento institucional.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},212442,1790094151,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":70,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":124,"language":125,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":57,"update_tm":129,"read_time":130},3848291630094,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Subseçã o Revista Jurídica da 48° Subseção Americana Edição 89-Fevereiro/2026  \nOABREÚNE PRESIDENTES  \nda 4ª Região Admin istrativa  \nDIRETORIAECOMISSÕES REUNIDAS  \nPara construir juntos os projetos da advocacia em 2026-Pg 44  \nSoluções completas em seguros para sua tranquilidade  \nSeguro para:  \nSeguro de Responsabilidade Civil ( RC) para Advogados Seguro de Vida Resgatável  \nSeguro Saúde e Odontológico  \nSeguro Empresarial Seguro Automóvel Seguro Residencial  \nSeguro Viagem Previdência Privada Seguro de Equipamentos  \n19 3406-2552 [contato@egideseguros.com.br](contato@egideseguros.com.br)  \n[www.egideseguros.com.br](www.egideseguros.com.br) R. das Paineiras, 69  \n-Americana-SP  \nE D I T O R I A L | Ediç ã o da Revista Digital da A dvocacia de Americana  \nDiretoria  \nFabiano de Camargo Neves  \nPresidente  \nCleber Renato de Oliveira  \nVice-Presidente  \nClóris Rosimeire Marcello Vital  \nDiretora Secretária-Geral  \nBruna Oliveira  \nDiretora Secretária-Adjunta  \nFlávio Rogério Costa  \nDiretor Tesoureiro  \nEquipe de Produção  \nRose Neves  \nJornalista Responsável Nº 0088034/SP  \nDeivis Shermann  \nFotografo  \nCaroline Mesquita  \nEdição e Diagramação  \nAdemar Shin  \nEdição e Diagramação  \nL. Blue Marketing  \nOs artigos e conteúdos publicados com assinatura não refletem a opinião darevista e são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.  \nRevista digital idealizada pela diretoria sem nenhum custo para a Subseção.  \nFale Conosco  \nHorário de atendimentopresencial das 08h às 18h  \nTelefones  \nCASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA  \n(19) 3461-5181 | 3462-5644 [americana@oabsp.org.br](americana@oabsp.org.br)  \n[R. Cristov](R. Cristov)ão Colombo, 155 CAASP- (11) 95818-1473  \nSALA OAB NO FÓRUM TRABALHISTA  \nAv. Nossa Senhora de Fátima, 3.000-Werner Plaas  \nFÓRUM DA COMARCA DE AMERICANA  \n1 Ofício Cível 3309-2522 / 2530  \n2 Ofício Cível 3309-2531 / 2533  \n3 Ofício Cível 3309-2543 / 2555  \n4 Ofício Cível 3309-2545 / 2558  \n1 Ofício Criminal 3309-2535 / 2542  \n2 Ofício Criminal 3309-2537 / 2539 Ofício da Família e das Sucessões 3309-2532 / 2544  \nJuizado Especial Cível 3309-2547 / 2556  \nJ ú ri, Execuções Criminais, Infânciae Juventude 3309-2551 / 2554 Distribuidor 3309-2546  \nProtocolo 3309-2515 / 2521 Portaria 3309-2550  \nEndereços úteis  \nSALA OAB NO FÓRUM ESTADUAL  \nAv. Brasil Sul, 2.669-Parque Residencial Nardini  \nÍ N D I C E |  \n05-Palavra do  \n05-PALAVRA DA DIRETORIA  \nfortalecer a advocacia, promover integração e atuar com responsabilidade e visão de futuro.  \n07-O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO  \nAndré Luiz Pancioni-1 º Tabelião de Notas e de Protesto de Americana/SP  \n08-IMPACTOS SOCIAIS ALÉM  \nDO SISTEMA PENAL  \nGiovana Muniz-Presidente do Conselho da Comunidade de Americana/SP e da Comissão de Justiça Restaurativa  \n\n| 11-UNIÃO ESTÁVEL E REGISTRO DE IMÓVEIS\u003Cbr>Fernando Escrivani-2 ° Tabelião de Notas e de Protesto de Americana\u003Cbr>15-COMISSÕES EM AÇÃO |\n| --- |\n| 28-VISITAS INSTITUCIONAIS\u003Cbr>OAB perto de você |\n\n35-REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES – 4ª REGIÃO  \nADMINISTRATIVA DA OABSP  \nO encontro reafirma a importância daatuação conjunta, da troca de experiênciase da construção de pautas comuns em defesa da advocacia paulista.  \n4  \nPalavra do Presidente  \nGestã o 2025-2027  \nFabiano de Camargo Neves  \nPresidente  \nA advocacia vive movimento. E movimento exige presença, compromisso e união. Nesta edição da nossa Revista Jurídica, reunimos muito mais do que notícias: reunimos ações concretas que demonstram o quanto a OAB Americana está ativa, próxi ma e comprometida com cada colega. Destaco, in icial mente, a publicação da cartilha do novo Convê nio de Assistê ncia Judiciária, instrumento fundamental que fortalece a advocacia dativa e reafirma nossa missão de garanti racesso à Justiça à população hipossuficiente, sem jamais perder de vista a valorização profissional.  \nTambém faço questão de registrar meureconheci mento às nossas Comissões.  \nElas são o coração pulsante da Diretoria. 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