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O certame busca preencher 20 vagas distribuídas entre geólogos, engenheiros civis, analista geotécnico, geógrafos (analista em geoprocessamento), arquitetos e hidrólogo. Prevê uma etapa de eliminação e classificação, contratos por 12 meses prorrogáveis até 36 meses, carga de 40 horas semanais e remuneração conforme anexo, com benefícios e reserva de vagas para candidatos negros e pardos.","PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL  \nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO-RETIFICADO  \nPARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  \nNº 001/2026/SMPDC  \nA Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos do disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, e na Lei nº 3.378, de 29/11/2018, no uso de suasatribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GEÓLOGOS, ENGENHEIROS CIVIS, ANALISTA GEOTÉCNICO, GEÓGRAFOS, ARQUITETOS e HIDRÓLOGO, destinado à contratação de 20 (vinte) servidores, sendo 05 (cinco) vagas para Geólogos, 05 (cinco) vagas para Engenheiros Civis, 04 (quatro) vagas para Geógrafos – Analista em Geoprocessamento, 01 (uma) vaga para Analista Geotécnico, 04 (quatro) vagas para Arquitetos e 01 (uma) vaga para Hidrólogo, a serem preenchidas conforme a necessidade econveniência da Administração Municipal, por tempo determinado de 12 meses, prorrogável por igualou inferior período, limitado a 36 meses, para a realização de atividades da secretaria de Proteção e Defesa Civil correlatas ao fortalecimento das ações de prevenção de risco no território municipal.  \nEste processo seletivo reger-se-á pelas seguintes disposições:  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:  \n1.1 O Processo Seletivo será executado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e será organizado pela Comissão Especial de Avaliação.  \n1.2 O Processo Seletivo consistirá de 01 (uma) etapa, sendo para fins de eliminaçãoe classificação.  \n1.3 O Processo Seletivo visa o recrutamento de pessoal para contratação de 20  \n(vinte) servidores, sendo 05 (cinco) vagas para Geólogos, 05 (cinco) vagas para Engenheiros Civis, 04 (quatro) vagas para Geógrafos – Analista em Geoprocessamento, 01 (uma) vaga para Analista Geotécnico, 04 (quatro) vagas para Arquitetos e 01 (uma) vaga para Hidrólogo a serem preenchidas conforme a necessidade e conveniência da Administração Municipal.  \n1.4 Os contratos serão em regime temporário, em virtude do excepcional interessepúblico, nos moldes do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dos art. 1º, §2º, e 3º, §1º, inciso III, da Lei Municipal nº 3.378/2018, em razão da necessidade dereposição temporária de pessoal até a realização de concurso público.  \n1.5 Os candidatos aprovados serão contratados de acordo com o quantitativoestabelecido neste Edital, e de acordo com a ordem de classificação.  \n1.6 Havendo eliminação de algum candidato será convocado o imediatamente posterior na ordem de classificação.  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL  \n1.7 Será respeitado o percentual mínimo de 20%(vinte por cento) previsto na Lei Municipal nº 3.534, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre a reserva de vaga para candidatos que se autodeclararem negros/pardos.  \n2. DAS VAGAS:  \n2.1 Serão oferecidas 20 (vinte) vagas e será criado cadastro de reserva.  \n2.2 A carga horária dos profissionais será de 40 horas semanais, podendo ser empregado o sistema de banco de horas e escalas de serviço, condicionado a prévia aprovação da SEPLAG, e a depender da necessidade da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, estando os salários especificados no ANEXO I.  \n2.3 Além do salário-base, o contratado fará jus ao décimo terceiro salário e ao gozode férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional, conforme previsão legal através do art. 14 da Lei Municipal 3378/2018 .  \n2.4 Nos termos do art. 17 da Lei Municipal nº 3.378/2018, o contratado fará jus, ainda, já incluso no salário base, aos benefícios de auxílio-transporte e auxílioalimentação, observada a regulamentação municipal vigente e os critérios aplicáveis à modalidade de contratação temporária.  \n2.5 Ficam reservados aos candidatos negros e pardos que autodeclarem tal condição no momento da inscrição, na forma da Lei nº 3.534/2020, 20%(vinte por cento) das vagas, na forma distribuída na tabela no ANEX","cbCain1aQzSafSDq","https://ap.wps.com/l/cbCain1aQzSafSDq","pdf",642268,4,1,21,"Portuguese","pt",112,"# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Execução e etapas do processo seletivo\n## Objetivo e quantitativo de vagas\n## Regime temporário e fundamentos legais\n## Convocações e ordem de classificação\n## Reserva de vagas\n# DAS VAGAS\n## Número de vagas e cadastro de reserva\n## Carga horária, banco de horas e escalas\n## Remuneração e benefícios\n## Reserva para negros e pardos\n## Critérios de arredondamento das vagas reservadas\n## Manifestação no formulário e autodeclaração\n## Divulgação e validade da autodeclaração\n## Entrevista e heteroidentificação\n## Consequências da não aprovação ou ausência","[{\"question\":\"Quais profissionais e quantas vagas são oferecidas no processo seletivo?\",\"answer\":\"O edital prevê 20 vagas para Geólogos (5), Engenheiros Civis (5), Geógrafos – Analista em Geoprocessamento (4), Analista Geotécnico (1), Arquitetos (4) e Hidrólogo (1).\"},{\"question\":\"Qual é a duração dos contratos temporários e como ocorre a prorrogação?\",\"answer\":\"Os contratos são temporários por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual ou inferior período, limitado a 36 meses, conforme as disposições legais mencionadas no edital.\"},{\"question\":\"Como funciona a reserva de vagas para candidatos negros e pardos?\",\"answer\":\"Há reserva mínima de 20% conforme lei municipal, com manifestação no formulário de inscrição. 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