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O ato consolida a normatização acadêmica diante do regime semestral e ajusta a dinâmica das normas às novas propostas curriculares, garantindo maior flexibilidade e pertinência pedagógica. Define atribuições, regras de execução, registro e controle das atividades acadêmicas no âmbito do SIGAA, além de estabelecer mudanças e revogações relacionadas a artigos específicos do regulamento vigente.",{"@graph":59,"@context":108},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/resolution-no-1222025-consuniufal-updates-provisions-of-resolution-no-1142023-consuniufal/211449/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-no-1222025-consuniufal-updates-provisions-of-resolution-no-1142023-consuniufal/211449.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chumphorn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-03","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",10,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quem coordena a execução, o registro e o controle das atividades acadêmicas?","Question",{"text":106,"@type":107},"As atividades são de responsabilidade de unidades acadêmicas, coordenações de curso e docentes, além de órgãos como DRCA, GRCA e CRCA, cabendo à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) a coordenação geral.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":110,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":112,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":114,"site_id":52},211449,1788686203,{"code":4,"msg":5,"data":117},{"doc_id":114,"user_id":118,"nickname":85,"user_avatar":119,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":120,"file_id":121,"file_url":122,"file_type":123,"file_size":124,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":125,"language":126,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":127,"faqs":128,"seo_title":129,"seo_description":57,"update_tm":115,"read_time":130},2336475401981,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c94efd8d5204d?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786935347598174694","UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL  \nSECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS  \nRESOLUÇÃO Nº 122/2025-CONSUNI/UFAL, de 10 de outubro de 2025.  \nATUALIZA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 114/2023-CONSUNI/UFAL QUE REGULAMENTAO REGIME ACADÊMICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL.  \nO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ESTATUTOe REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com que consta no Processo n° . 23065.042077/2023-01 ea deliberação favorável obtida na sessão ordinária ocorrida no dia 10 de outubro de 2025;  \nCONSIDERANDO a necessidade de consolidar a normatização acadêmica dos cursos degraduação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em um único documento normativo;  \nCONSIDERANDO os aspectos acadêmicos necessários à dinâmica das normas referentes à organização e funcionamento dos cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas, face à implantação do regime acadêmico semestral;  \nCONSIDERANDO a necessidade da adaptação do regime acadêmico semestral frente às novas propostas curriculares dos cursos de graduação, que demandam uma maior flexibilidade e pertinênciapedagógica;  \nCONSIDERANDO o compromisso da Universidade com a formação de profissionais capacitados para a sociedade e com o atendimento quantitativo e qualitativo das demandas sociais;  \nCONSIDERANDO a Resolução nº 158/2024-CONSUNI/UFAL, que altera dispositivos do Regimento Geral da UFAL, e dá outras providências;  \nCONSIDERANDO o parecer favorável da Câmara Acadêmica/CONSUNI/UFAL, aprovado em 06/10/2025; e  \nCONSIDERANDO a necessidade da revogação do § 5º do art. 23 da Resolução nº 114/2023-CONSUNI e da alteração dos arts. 58 a 61 da Resolução nº 114/2023-CONSUNI.  \nRESOLVE:  \nArt. 1º Atualizar dispositivos da Resolução nº 114/2023-CONSUNI/UFAL que aprova oregulamento acadêmico dos Cursos de Graduação nos seguintes graus acadêmicos: bacharelado, licenciatura ou tecnológico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), conforme consta do Processo acima mencionado e de acordo com o anexo.  \n§ 1º Para os efeitos desta resolução, são considerados cursos de graduação aqueles com oferta permanente e/ou sistemática.  \nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, com período de transição até o início do período letivo regular da UFAL de 2024, sem prejuízo dos procedimentosiniciados antes da sua vigência, alterando ou revogando no que se aplica à graduação, a partir da data desta Resolução, os seguintes documentos:  \nResolução nº 25/2005 – CEPE/UFAL, que institui e regulamenta o funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de Graduação da UFAL, a partir do ano letivo de 2006.(REVOGAÇÃO)  \nResolução nº 71/2000 – CEPE/UFAL, que define “ad referendum” normas referentes aos processos de solicitação de matrícula em disciplinas isoladas na UFAL. (REVOGAÇÃO)  \nUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL  \nSECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS  \nResolução nº 69/2010 – CONSUNI/UFAL, que modifica dispositivos da Resolução Nº 25/2005-CEPE/UFAL, que Regulamenta o Regime Acadêmico dos Cursos de Graduação da UFAL.(REVOGAÇÃO)  \nResolução nº 08/2022 – CONSUNI/UFAL, que regulamenta os Procedimentos e Critérios para Aproveitamento de Estudos (AE) nos Cursos de Graduação no Âmbito da UFAL. (ALTERAÇÃO)  \nInstrução Normativa Conjunta nº 02/2022/PROGRAD/PROPEP/UFAL, que regulamenta o Regime de Exercícios Domiciliares na Graduação, nos Cursos Técnicos e na Pós-Graduação no Âmbitoda Universidade Federal de Alagoas. (ALTERAÇÃO)  \nResolução nº 139/2022 - CONSUNI/UFAL, que atualiza as Formas de Ocupação de Vagas Ociosas na UFAL. (REVOGAÇÃO)  \nResolução nº 113/95 – CEPE/UFAL, que estabelece normas para o funcionamento da parte flexível do sistema seriado dos cursos de graduação. 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