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Define finalidade do regulamento, competências dos órgãos e setores responsáveis pela gestão da graduação, e regras relativas às rotinas administrativas e ao sistema de gestão acadêmica. Caracteriza os cursos quanto à formação, grau concedido e modalidades presencial e a distância, além de normatizar vinculação a unidades e aspectos da matriz curricular.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/resolution-no-0162023-consepe-updates-the-undergraduate-programs-regulations-of-ufrn/211227/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-no-0162023-consepe-updates-the-undergraduate-programs-regulations-of-ufrn/211227.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sarah ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a finalidade do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN?","Question",{"text":105,"@type":106},"O regulamento tem por finalidade normatizar o ensino de graduação da UFRN.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais órgãos competem pela gestão das atividades acadêmicas de graduação na UFRN?",{"text":110,"@type":106},"A gestão compete às Coordenações de Cursos, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas Especializadas, Centros Acadêmicos, PROGRAD e seus órgãos colegiados, além dos docentes, cabendo à PROGRAD a coordenação geral.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o regulamento diferencia cursos presenciais e a distância?",{"text":114,"@type":106},"Presencial exige predominantemente presença física do estudante e do docente nas atividades didáticas. 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Os cursos que não possuem oferta regular serão regidos, conforme suasespecificidades, por este Regulamento e por legislação específica.  \nTÍTULO II  \nDA GESTÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS  \nArt. 3º Na UFRN, a gestão das atividades acadêmicas, referentes à graduação, compete às Coordenações de Cursos, aos Departamentos Acadêmicos, às Unidades Acadêmicas Especializadas, aos Centros Acadêmicos, à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD e seus respectivos órgãos colegiados, eaos docentes, cabendo a PROGRAD a sua coordenação geral.  \nParágrafo único. As atividades a que se refere o caput deste artigo são desenvolvidas nos prazos estabelecidos no Calendário Universitário.  \nArt. 4º As rotinas administrativas serão processadas pelo sistema de gestão acadêmica.  \nParágrafo único. Compete à Superintendência de Tecnologia da Informação-STI da UFRN, soba supervisão da PROGRAD, o desenvolvimento e manutenção do sistema referido no caput deste artigo.  \nTÍTULO III  \nDOS CURSOS DE GRADUAÇÃO  \nArt. 5º Os cursos de graduação da UFRN podem proporcionar dois tipos de formação em seu campo de conhecimento:  \nI - formação generalista; ou  \nII -formação associada, contemplando uma parte básica e uma parte especializada.  \n§1º Os cursos de formação generalista poderão ter, opcionalmente, ênfases específicas.  \n§2º Os cursos de formação associada destinam-se ao ingresso de estudantes egressos do ensino médio ou graduados em cursos de formação generalista, conforme deliberação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE.  \nCAPÍTULO I  \nDA CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS  \nArt. 6º A caracterização de um curso de graduação compreende nome, grau concedido, modalidade, unidades de vinculação e município sede.  \nParágrafo único. Na caracterização dos cursos de graduação a distância serão acrescentados os polos de apoio presencial.  \nArt. 7º Quanto ao grau concedido, os cursos podem ser de bacharelado, licenciatura ou tecnológico.  \n§1º O bacharelado corresponde a um curso superior de formação científica ou humanística, que confere ao diplomado competências em determinado campo do saber para o exercício de atividade profissional, acadêmica ou cultural, sendo concedido o grau de bacharel, salvo nos casos em que alegislação específica determine título diverso.  \n§2º A licenciatura corresponde a um curso superior que confere ao diplomado competências para atuar na docência da educação básica e da educação não formal, sendo concedido o grau delicenciado.  \n§3º O curso superior de tecnologia confere formação especializada ","cbCaitLtIk6GSR8p","https://ap.wps.com/l/cbCaitLtIk6GSR8p","pdf",1057895,82,"Portuguese","# Resolução Nº 016/2023-CONSEPE\n## Título I - Disposições Preliminares\n## Título II - Da Gestão das Atividades Acadêmicas\n## Título III - Dos Cursos de Graduação\n## Capítulo I - Da Caracterização dos Cursos\n## Capítulo II - Da Matriz Curricular","[{\"question\":\"Qual é a finalidade do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN?\",\"answer\":\"O regulamento tem por finalidade normatizar o ensino de graduação da UFRN.\"},{\"question\":\"Quais órgãos competem pela gestão das atividades acadêmicas de graduação na UFRN?\",\"answer\":\"A gestão compete às Coordenações de Cursos, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas Especializadas, Centros Acadêmicos, PROGRAD e seus órgãos colegiados, além dos docentes, cabendo à PROGRAD a coordenação geral.\"},{\"question\":\"Como o regulamento diferencia cursos presenciais e a distância?\",\"answer\":\"Presencial exige predominantemente presença física do estudante e do docente nas atividades didáticas. 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