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Aprova o Regimento Geral da instituição e revoga disposições em contrário. Define que a norma entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno. Apresenta estrutura e organização normativa, incluindo Títulos, Capítulos, Seções e abrangência institucional, administrativa e acadêmica.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/resolution-no-004-of-april-9-2010-approves-unifal-mg-general-regulations/522188/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-no-004-of-april-9-2010-approves-unifal-mg-general-regulations/522188.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Logic","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-31","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que a Resolução nº 004 de 09 de abril de 2010 aprova?","Question",{"text":106,"@type":107},"A resolução aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme o Art. 1º.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quando a Resolução nº 004 entra em vigor?",{"text":111,"@type":107},"Entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno da UNIFAL-MG.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que acontece com as disposições em contrário?",{"text":115,"@type":107},"São revogadas, conforme o Art. 2º da resolução.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},522188,1791580798,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},1099513958762,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/1000023916a998db790?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1784791008015729253","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG  \nSecretaria-Geral  \nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 09 DEABRIL DE 2010  \nDO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALFENAS –  \nUNIFAL-MG  \nO Conselho Superior da UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições regimentais eestatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.003142/2009-68 e o que ficoudecidido em sua 114ª reunião de 09-04-2010,  \nRESOLVE,  \nArt. 1º APROVAR o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG.  \nArt. 2º REVOGAM-SE as disposições em contrário.  \nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno da UNIFAL-MG.  \nAlfenas, 09 de abril de 2010.  \nProf. Paulo Márcio de Faria e Silva  \nPresidente do Conselho Superior  \nDATA DA PUBLICAÇÃO  \nUNIFAL-MG  \n12-04-2010  \nÍndice  \n\n|  | Página |\n| --- | --- |\n| Título I – Estrutura Jurídica-art. 1º |  |\n| Título II – Dos princípios e dos objetivos-art. 2º a 4º |  |\n| Titulo III – Da organização Institucional-art. 5º a 7º |  |\n| Capítulo I – Do Conselho Universitário-art. 8º a 9º |  |\n| Capítulo II – Do Conselho de Curadores-art. 10 a 12 |  |\n| Capítulo III – Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-art. 13 a 15 |  |\n| Capítulo IV – Do Conselho de Integração Comunitária – art. 16 a 18 |  |\n| Capítulo V-Da Reitoria, seus órgãos de apoio e suplementares – art. 19 a 22 |  |\n| Seção I – Do Reitor e do Vice-Reitor-art. 23 a 26 |  |\n| Seção II – Da Pró -Reitoria de Graduação – art. 27 a 37 |  |\n| Seção III – Da Pró -Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – art. 38 a 48 |  |\n| Seção IV – Da Pró -Reitoria de Extensão – art. 49 a 60 |  |\n| Seção V – Da Pró -Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis – art. 61 a 69 |  |\n| Seção VI – Da Pró -Reitoria deAdministração e Finanças – art. 70 a 73 |  |\n| Seção VII – Da Pró -Reitoria de Gestão de Pessoas – art. 74 a 77 |  |\n| Seção VIII – Da Pró -Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional – art. 78 a 81 |  |\n| Seção IX – Da Procuradoria Jurídica – art. 82 a 85 |  |\n| Seção X – Do Campus fora de sede – art. 86 a 92 |  |\n| Seção XI – Das Unidades Acadêmicas – art. 93 a 101 |  |\n| Subseção I – Do Diretor – art. 102 a 104 |  |\n| Subseção II – Da Congregação da Unidade – art. 105 a 106 |  |\n| Subseção III – Da Secretaria da Unidade – art. 107 a 108 |  |\n| Título IV-Do funcionamento dos órgãos colegiados – art. 109 a 117 |  |\n| Título V – Da Auditoria Interna – art. 118 a 121 |  |\n| Título VI – Do Ensino |  |\n| Capítulo I – Dos Cursos – art. 122 a 124 |  |\n| Seção I – Dos Cursos de Graduação – art. 125 a 128 |  |\n| Seção II – Dos Cursos de Pós-Graduação – art. 129 a 130 |  |\n| Título VII – Da Pesquisa – art. 131 a 133 |  |\n| Título VIII – Da Extensão – art. 134 a 135 |  |\n| Título IX – Da Comunidade Universitária |  |\n| Capítulo I – Das Normas Gerais – art. 136 a 137 |  |\n| Capítulo II – Do Corpo Docente – art. 138 a 144 |  |\n| Capítulo III – Do Pessoal Técnico-Administrativo em Educação – art. 145 a 148 |  |\n| Capítulo IV – Do Corpo Discente |  |\n| Seção I – Da Constituição – art. 149 |  |\n| Seção II – Dos Direitos – art. 150 |  |\n| Seção III – Dos Deveres – art. 151 |  |\n| Seção IV – Da Representação Estudantil – art. 152 a 154 |  |\n\n\n| Título X – Do Regime Disciplinar |  |\n| --- | --- |\n| Capítulo I – Do Regime Disciplinar em Geral – art. 155 |  |\n| Capítulo II – Do Regime Disciplinar dos Servidores – art. 156 |  |\n| Capítulo III – Do Regime Disciplinar do Corpo Discente – art. 157 a 164 |  |\n| Título XI – Dos Graus, Diplomas, Certificados e demais Títulos |  |\n| Capítulo I – Dos Graus – art. 165 |  |\n| Capítulo II – Dos Diplomas e Certificados – art. 166 a 167 |  |\n| Capítulo III – Dos Títulos Honoríficos – art. 168 a 169 |  |\n| Título XII – Da Ordem Econômica-Financeira |  |\n| Capítulo I – Do Patrimônio – art. 170 a 172 |  |\n| Capítulo II – Dos Recursos Financeiros – art. 173 a 174 |  |\n| Título XIII – Da Gestão Orçamentária e Financeira – art","cbCairzgWR7cUHW9","https://ap.wps.com/l/cbCairzgWR7cUHW9","pdf",737017,56,"Portuguese","# Resolução nº 004\n## Artigos (Aprovação, Revogação e Vigência)\n## Estrutura do Regimento Geral\n### Título I - Estrutura Jurídica\n### Título II - Princípios e Objetivos\n### Título III - Organização Institucional\n### Título IV - Funcionamento dos Órgãos Colegiados\n### Título V - Auditoria Interna\n### Título VI - Ensino\n### Título VII - Pesquisa\n### Título VIII - Extensão\n### Título IX - Comunidade Universitária\n### Título X - Regime Disciplinar\n### Título XI - Graus, Diplomas, Certificados e Demais Títulos\n### Título XII - Ordem Econômica-Financeira\n### Título XIII - Gestão Orçamentária e Financeira\n### Título XIV - Disposições Finais e Transitórias","[{\"question\":\"O que a Resolução nº 004 de 09 de abril de 2010 aprova?\",\"answer\":\"A resolução aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme o Art. 1º.\"},{\"question\":\"Quando a Resolução nº 004 entra em vigor?\",\"answer\":\"Entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno da UNIFAL-MG.\"},{\"question\":\"O que acontece com as disposições em contrário?\",\"answer\":\"São revogadas, conforme o Art. 2º da resolução.\"}]","RESOLUÇÃO Nº 004 DE 09 DE ABRIL DE 2010 - 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