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Inclui correção da data da resolução (10-02-2021 para 10-03-2021), ajustes no trecho relativo às representações regionais e ao biênio vigente. Traz ainda deliberações do colegiado do Condephaat em sessão de 09-11-2020, com lista de processos e encaminhamentos sobre projetos, exigências documentais e condicionantes para empreendimentos no Estado de São Paulo.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/resolution-and-rectification-sc-072021-and-sisem-sp-minutes/223404/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-and-rectification-sc-072021-and-sisem-sp-minutes/223404.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jacob","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que foi retificado na publicação da Resolução SC 07/2021?","Question",{"text":105,"@type":106},"Foi corrigida a data da Resolução SC 07/2021: de 10-02-2021 para 10-03-2021.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o texto orienta a leitura das informações sobre representações regionais?",{"text":110,"@type":106},"Substitui o período indicado para biênio, alterando de 2019-2020 para 2021-2022, mantendo a referência aos resultados do 11º Encontro Paulista de Museus.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais tipos de deliberações aparecem nas atas do Condephaat?",{"text":114,"@type":106},"A ata de 09-11-2020 lista processos com deliberações do colegiado, incluindo aprovação de pareceres e exigências/ressalvas sobre condições para projetos e empreendimentos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},223404,1788942258,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":73},962084931830,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","| 017.03.03\u003Cbr>Edição de obras para a\u003Cbr>difusão do conhecimento\u003Cbr>cultural | [017.03.03.001](017.03.03.001) | Anuário de programa cultural | 1 | 1 |  | b | Dois exemplares devem ser destinados à guarda permanente. Avigência esgota-se com a publicaçãodo anuário. |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 017.03.04\u003Cbr>Avaliação de projetos e\u003Cbr>produções culturais | [017.03.04.001](017.03.04.001) | Cadastro de\u003Cbr>proponente | vigência | _ | b |  | Lei Estadual n. 12.268/06 . O cadastro de proponente, cuja proposta foraprovada, deve integrar Processo de concurso cultural ou Processo referente ao Programa de Ação Cultural (PROAC), ou trata-se de via/cópia que não integra um documento composto (processo, dossiê, prontuário e expediente) . Avigência esgota-se com a conclusão dos prazos estabelecidos em Resolução. |\n|  | [017.03.04.002](017.03.04.002) | Processo de concurso cultural | Até a\u003Cbr>aprovação\u003Cbr>das contas | 2 |  | b | Lei Estadual n. 12.268/06; Lei Federal n. 8.313/91; Lei Federal n. 8.685/93 e Lei Municipal n. 10.923/90 . Código Civil, art.206, Inciso V,§3º . |\n|  | [017.03.04.003](017.03.04.003) | Processo referente ao Programa de Ação Cultural-PROAC | Até a\u003Cbr>aprovação\u003Cbr>das contas | 2 |  | b | Lei Estadual n. 12.268/06, Decreto Estadual n. 50.857/06 . |\n|  | [017.03.04.004](017.03.04.004) | Projeto de atividade\u003Cbr>cultural de pleiteante | vigência | _ | b |  | O documento integra o Processo de concurso cultural ou Processo referente ao Programa de Ação Cultural (PROAC) ou ao Processo de atividades culturais de pleiteantes outrata-se de via/cópia que não integra um documento composto (processo, dossiê,\u003Cbr>prontuário e expediente) . A vigênciaesgota-se com a seleção do projeto. |\n|  | [017.03.04.005](017.03.04.005) | Proposta de atividade\u003Cbr>cultural de pleiteante | vigência | _ | b |  | As propostas selecionadas devemintegrar Processo de concurso cultural ou Processo referente ao Programa de Ação Cultural (PROAC) ou ao Processo de atividades culturais de pleiteantes ou trata-se de via/cópia que não integra um documento composto (processo, dossiê, prontuário e expediente) .. Avigência esgota-se com a seleção daproposta. |\n|  | [017.03.04.006](017.03.04.006) | Processo de atividade\u003Cbr>cultural de pleiteantes | Até a\u003Cbr>aprovação\u003Cbr>das contas | 2 |  | b | Lei Federal n. 8.313/91; Lei Federal n. 8.685/93 e Lei Municipal n. 10.923/90 . Código Civil, art.206, Inciso V,§3º . |\n|  | [017.03.04.007](017.03.04.007) | Processo de reconhecimento de\u003Cbr>instituição cultural | Vigência | 2 |  | b | Resolução Conjunta SF/SC nº 001/2002 e Resolução SC nº 140/2002 . 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