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O texto estabelece que a Presidência do Conselho dará ciência da moção à família enlutada e define que a resolução entra em vigor na data de sua publicação, conforme deliberado em reunião ordinária de 10 de dezembro de 2024.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/resolution-16-condolence-motion/220466/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-16-condolence-motion/220466.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chloe Bennett","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo da Resolução N° 016 de 10 de dezembro de 2024?","Question",{"text":105,"@type":106},"Aprovar uma Moção de Pesar à família do Senhor RAIMUNDO FERREIRA BRITO pelo falecimento ocorrido em 19 de outubro de 2024.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o documento determina a divulgação da moção?",{"text":110,"@type":106},"A Presidência do Conselho deve dar ciência desta Moção à família enlutada.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quando a Resolução N° 016 entra em vigor?",{"text":114,"@type":106},"A resolução entra em vigor na data de sua publicação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},220466,1788910035,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":70},962084925782,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","􀀁􀀂  \nSALVADOR, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2024-ANO CIX-No 24.057  \nPortaria Nº 00882623 de 13 de Dezembro de 2024  \nO(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6 .677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:  \n\n| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 92130598 | THAYSE FERREIRA FREITAS | Perito criminal | POLICIA\u003Cbr>CIVIL-BAHIA | Executivo/ Estado | 05.08.2016 | 19.09.2024 |\n\nFinalidade:  \nAVERBAÇÃO JUNTO AO DPT  \nANA CECILIA CARDOSO BANDEIRA  \nSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA  \nPortaria Nº 00882908 de 13 de Dezembro de 2024  \nO(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6 .677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:  \n\n| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 20453780 | ANTONIO CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA | Perito médico--legista | POLICIA MILITAR DA BAHIA | Executivo/ Estado | 02.05.1994 | 20.12.2006 |\n\nFinalidade: AVERBAÇÃO  \nANA CECILIA CARDOSO BANDEIRA  \nSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA  \nPolícia Militar da Bahia – PM/BA  \nPOLÍCIA MILITAR DA BAHIA  \nCOMANDO-GERAL  \nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2019 (Nota p/ DOE n.º 262/2024-CRS)  \nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar insubsistente a nota nº 257/12/2024, publicada no DOE nº 24.054, de 11 de dezembro de 2024, referente à convocação para realização dos exames pré-admissionais, do candidato do CFSD PM 2019, abaixo nominado.  \nCargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar-Masculino Região de Classi􀀁cação-Município/Sede: 04-INTERIOR ILHÉUS  \n\n| INSC. | NOME |\n| --- | --- |\n| 2067515-1 | ELIAS DANIEL BARRETO ORONA |\n\nSalvador, 13 de dezembro de 2024 .  \nPAULO JOSÉ REIS AZEVEDO COUTINHO -Cel PM-Comandante-Geral  \nPOLÍCIA MILITAR DA BAHIA  \nCOMANDO-GERAL  \nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2019  \n(Nota p/ DOE n.º CRS-263/2024)  \nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida no Auto do Processo n.º 8016198-63.2020.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constantedo Processo n.º 006.17951.2024.0058131-74, RESOLVE convocar o candidato abaixorelacionado, em caráter de􀀁nitivo, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2019, a comparecer no Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar da Bahia, sito à Vila Policial Militar do Bon􀀁m, Av. Dendezeiros, s/n, Bon􀀁m, no dia 18 de dezembro de 2024, às 8h, para ato de matrícula.  \nCargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar-Masculino Região de Classi􀀁cação-Município/Sede: 04-INTERIOR ILHÉUS  \n\n| INSC. | NOME |\n| --- | --- |\n| 2067515-1 | ELIAS DANIEL BARRETO ORONA |\n\nSalvador, 13 de dezembro de 2024 .  \nPAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO-Cel PM Comandante-Geral  \nCorpo de Bombeiros Militar da Bahia- CBM/BA  \nRETIFICAÇÃO PORTARIA SIMPAS (EFEITOS RETROATIVOS)-SSP-CBMBA A COMISSÃOPROCESSANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, constituída através da Portaria nº 277 CG-CBMBA/2024, publicada no DOE nº 23.946, de 09 de julho de 2024, conformerecomendação exarada pela PGE no Despacho nº PA-NCAD-900-2024, RETIFICA a data da instauração da Portaria SIMPAS nº 20.PI.0158/2024, com efeitos retroativos a partir de 16 de março de 2020, referente ao processo sancionatório SEI nº 089.9869.2019.0020836-44, que tem como acusada a empresa Higtop Distribuido","cbCairsTMxXlmbq2","https://ap.wps.com/l/cbCairsTMxXlmbq2","pdf",195443,"Portuguese","# Resolução N° 015 de 10 de dezembro de 2024\n## Aprovação de moção de pesar\n## Ciência à família e vigência\n# Resolução N° 016 de 10 de dezembro de 2024\n## Aprovação de moção de pesar\n## Ciência à família e vigência","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Resolução N° 016 de 10 de dezembro de 2024?\",\"answer\":\"Aprovar uma Moção de Pesar à família do Senhor RAIMUNDO FERREIRA BRITO pelo falecimento ocorrido em 19 de outubro de 2024.\"},{\"question\":\"Como o documento determina a divulgação da moção?\",\"answer\":\"A Presidência do Conselho deve dar ciência desta Moção à família enlutada.\"},{\"question\":\"Quando a Resolução N° 016 entra em vigor?\",\"answer\":\"A resolução entra em vigor na data de sua publicação.\"}]","Resolução 016 - Moção de Pesar | PDF"]