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Orienta quem deve realizar o cadastro no SEI, como preencher formulário e enviar termo de declaração, documentos pessoais e autenticações, além do fluxo de análise e liberação de acesso. Traz etapas do primeiro acesso ao Mosaico, login, navegação no módulo, seleção de Fistel e tabelas, definição de frequências e validações, envio de solicitações, aceite de termos e acompanhamento do status, incluindo geração do PPDUR e visualização do boleto.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":47,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/tecnologia/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/request-for-radiofrequency-act-in-mosaico-registration-in-anatel-systems/522295/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/request-for-radiofrequency-act-in-mosaico-registration-in-anatel-systems/522295.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Miles","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quem deve fazer o cadastro no SEI para o Ato de Radiofrequência no Mosaico?","Question",{"text":106,"@type":107},"O cadastro no SEI deve ser feito pelo representante legal e também pelo engenheiro. 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Por isso, seránecessário o cadastramento no SEI da Anatel. Issotambém se aplica ao MOSAICO do Ministério e da Anatel.Após o enviodo Termode Declaraçãode Concordânciae Veracidade, a liberação de acesso ao SEI não éautomática. Será comunicada, via e-mail, após análiseda Anatel.  \nDúvidas sobre o cadastro no SEI podem ser enviadaspara sei@anatel.gov.br. Consultetambém o Manual doUsuário Externo do SEI .  \nA documentaçãopode ser entregue pessoalmente noprotocoloda Anatel ou encaminhadapelos Correios.  \nEndereço para enviopelos Correios:  \nProtocolo Sede da AnatelSAUS Quadra 6, Bloco FBrasília - DF - CEP: 70070-940  \n## PRIMEIRO ACESSO\n\n02  \n## ACESSO AO MOSAICO\n\n# Cadastro nos Sistemas da Anatel\n\n## CADASTRO NO SISTEMA MOSAICO\n\n### 1) Caso já possua acesso aos outros sistemas daAnatel (FOCUS, STEL, BOLETO ou outros), basta fazer\n\no login no site do Sistema Mosaico (coloque o CPF sem pontos ou traços) .  \n2) Caso não possua o cadastro, clique em“ Não sou cadastrado”, acesse o FOCUS e preencha os campos.  \n3) Retorne ao site do Sistema Mosaico e faça o login.  \n## NAVEGADORES INDICADOS PARA ACESSO AO MOSAICO\n\n## PASSO A PASSO\n\n03  \n## TELA INICIAL DO MOSAICO\n\nAcesso ao Ato de Radiofrequências  \nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n### 1) Acesse o Mosaico em\n\nhttp://sistemas.anatel.gov.br/se  \n2) Clique em“Ato deRadiofrequência”  \n3) Selecione o respectivo Fistel  \nPara o número do Fistelaparecer, é necessário solicitar,previamente, via formulário, o  \nautocadastramento .  \n## PASSO A PASSO\n\nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n4) Clique em“ Novo ATO-RF” paracriar um novo cadastro  \n5) Informe o Fistel  \n6) Clique em “Autorização 1”,selecione os municípios e cliqueem“ + Incluir”  \n## PASSO A PASSO\n\nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n7) Selecione a tabela  \n8) Escolha a Frequência. Casosejamais de uma, faça a seleçãosegurando o botão CTRL eclicando em cada uma .  \n9) Informe o tempo de uso evalidade. Clique em“ Editar” paravalidar e salvar  \n10) Se nãohouver erro, cliquena aba “Solicitações”, selecione“ Pedido” e clique na ação“ Enviar”  \n## PASSO A PASSO\n\nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n### 11) Clique em“Termos eCondições”\n\nÉ necessário concordar com os termos econdições, bem como atestar a veracidadedas declarações informadas no formulário,para prosseguir com o cadastro. Paraisso, marque a caixa ao ladode “Atestoa veracidade das declaraçõesacima” eclique em“Enviar”  \n## PASSO A PASSO\n\nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n12) Após o envio, o statusda solicitaçãoficará como“Aguardando Análise”  \n|  |\n| --- |\n| |\n\nA solicitaçãoficará em análise na Anatel.Sendo aprovada, é necessário gerar oboletodo Preço Público pelo Direito deUso de Radiofrequência - PPDUR.  \n13) Acesse o módulo “Ato deRadiofrequência”, no Mosaico e,na aba “Solicitações”, selecione aação “Gerar PPDUR”  \n## PASSO A PASSO\n\nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n14) Confira o valor. Estandocorreto, escolha a quantidadede parcelas, clique na caixadeaceite da Declaração e depoisem“Gerar”  \n## PASSO A PASSO\n\nMÓDULO ATO DE RADIOFREQUÊNCIA  \n15) Uma pop up irá aparecercom o link para exibiçãodoboleto. 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