[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-210748-112":49,"doc-detail-210748-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","request-for-issuance-of-high-school-completion-certificate-or-partial-proficiency-declaration-enemencceja","Requerimento de Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência - ENEM/ENCCEJA","","Requerimento para emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência com base nos resultados do ENEM e/ou ENCCEJA, nos termos da legislação educacional brasileira indicada no formulário. O(a) solicitante informa dados pessoais e declara não ter concluído o Ensino Médio em instituição pública ou privada, assumindo responsabilidade integral pelas informações prestadas. O documento também orienta o pedido de 2ª via por extravio, dano ou alteração de nome, com prazos definidos para entrega de declaração provisória, declaração parcial e certificado.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/request-for-issuance-of-high-school-completion-certificate-or-partial-proficiency-declaration-enemencceja/210748/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/request-for-issuance-of-high-school-completion-certificate-or-partial-proficiency-declaration-enemencceja/210748.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jordan Avery","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os prazos de entrega previstos no recibo?","Question",{"text":105,"@type":106},"O formulário indica prazo de 5 dias úteis para declaração provisória (se necessária), 30 dias para a declaração parcial de proficiência e 90 dias para o certificado de conclusão do Ensino Médio.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},210748,1788671148,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":124,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":57,"update_tm":114,"read_time":70},1099523882367,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  \nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA REGISTRO ACADÊMICO  \nREQUERIMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OUDECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA – ENEM/ENCCEJA  \nEu,   ....................................................................................................... , RG   ........................................... ,Órgão expedidor/UF   , CPF ......................................... , Data de nascimento ................................. , Estado de nascimento ...................................... Residente e domiciliado à Rua...................................................................................., Nº…..................,Complemento…..............., Bairro ….................................................. , Município . ............................................................... , Estado   .......... , Tel ….................................................. , E-mail ............................................................................ , com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e/ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), realizado(s) no(s) ano(s) de …............................................. , nos termos do disposto nos arts. 37 e 38, § 1º, II, da Lei nº 9.394/96, na Portaria Normativa MEC nº 3.415/04, na Portaria INEP nº 147/08 e no Edital nº 43/17, venho requerer poresta instituição o seguinte documento:  \n( ) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ( ) Declaração Parcial de Proficiência  \n( ) 1ª via ( ) 2ª via  \nConforme o Art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)– Lei nº 9.394/1996 –, acertificação do Ensino Médio com base no ENEM/ENCCEJA destina-se às pessoas que não concluíram o Ensino Médio em idade própria. Deste modo, ao solicitar o certificado do Ensino Médio ou a declaraçãoparcial de proficiência, declaro que não concluí o Ensino Médio em instituição pública ou privada eassumo total responsabilidade pelas informações contidas neste documento. Por ser expressão deverdade, tenho conhecimento de que, no caso fraude, estarei sujeito às penalidades previstas no Código Penal ( Decreto-Lei n° 2.848/1940) .  \nEm caso de pedido de 2ª via:  \n( ) Extravio da 1ª ( ) Dano da 1ª ( ) Alteração de nome  \n(apresentar boletim de ocorrência) (entregar 1ª via danificada) (apresentar cópia de doc. atualizado)  \n   ,  /   /     \nLocal e data Assinatura do(a) requerente  \n􀀁 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  \nRECIBO DE ENTREGA DO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO ENEM/ENCCEJA  \nNome do(a) solicitante:   Recebido pelo câmpus em:  / /  Servidor que recebeu:    \nPrazo de entrega da declaração provisória de conclusão do Ensino Médio, se necessária: 5 dias úteis.  \nPrazo de entrega da declaração parcial de proficiência: 30 dias.  \nPrazo de entrega do certificado de conclusão do Ensino Médio: 90 dias.","cbCaiqoY7uJ2FBFW","https://ap.wps.com/l/cbCaiqoY7uJ2FBFW","pdf",75950,"Portuguese","# Requerimento do documento\n## Opções solicitadas (certificado ou declaração)\n## Declarações e base legal\n## Pedido de 2ª via\n# Recibo de entrega e prazos","[{\"question\":\"Quais são os prazos de entrega previstos no recibo?\",\"answer\":\"O formulário indica prazo de 5 dias úteis para declaração provisória (se necessária), 30 dias para a declaração parcial de proficiência e 90 dias para o certificado de conclusão do Ensino Médio.\"}]","Requerimento de Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial de Proficiência - ENEM/ENCCEJA | PDF"]