[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-523464-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-523464-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","request-for-access-to-information-legal-entity","Solicitação de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica","","Este documento consiste em um formulário oficial para solicitação de acesso à informação por pessoas jurídicas, conforme regulamentações brasileiras sobre transparência pública. O formulário é estruturado para coletar dados fundamentais do requerente, como Razão Social, CNPJ e informações do representante legal, além de permitir a classificação do tipo de instituição e da área de atuação para fins estatísticos. Adicionalmente, o requerente deve especificar o órgão destinatário, a forma preferencial de recebimento da resposta e o detalhamento do pedido de informação. O modelo serve como um guia padronizado para empresas, órgãos públicos e organizações que buscam exercer o direito de acesso a documentos ou dados mantidos pelo poder público.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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requerente– não obrigatórios*  \nTelefone ( DDD + número): ___ +    \n  +    \nTipo de instituição  \n_ Empresa-PME  Órgão p úblico federal  Partido político  \n Empresa –grande porte  Órgão p úblico estadual/DF  Veículo de comunicação  \n Empresa pública/estatal  Órgão p úblico municipal  Sindicato / Conselho proﬁs.  \n Escritório de advocacia  Org. Não Governamental  Outros  \n Instituição de ensino e/ou pesquisa  \nÁ rea de atuação  \n Comércio e serviços  Governo  Imprensa  \n Indústria  Jurídica/Política  Pesquisa acadêmica  \n Extrativismo  Representação de terceiros  Terceiro Setor  \n Agronegócios  Represent. sociedade civil  Outros  \n* Os dados serão utilizados apenas de forma agregada e para n s estatísticos  \nEspeci cação do pedido de acesso à informação  \nÓrgão/Entidade Destinatário (a) do Pedido:  \nForma preferencial de recebimento da resposta:  \n_ Correspondência eletrônica (email)  \nCorrespondência física (com custo)  \n Buscar/Consultar pessoalmente  \nEspeci cação do pedido:  \n\n|  |\n| --- |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |\n|  |","cbCaiuHsiA0ytgFI","https://ap.wps.com/l/cbCaiuHsiA0ytgFI","pdf",161411,"Portuguese","# Dados do Requerente\n## Identificação e Contato\n## Tipo de Instituição e Área de Atuação\n# Especificação do Pedido\n## Destinatário e Forma de Recebimento\n## Detalhamento da Solicitação","[{\"question\":\"Quais dados são obrigatórios para a identificação do requerente?\",\"answer\":\"Os dados obrigatórios incluem a Razão Social, CNPJ, nome e cargo do representante legal, endereço físico completo, cidade, estado, CEP e endereço eletrônico (e-mail).\"},{\"question\":\"Como é feita a classificação estatística do requerente?\",\"answer\":\"O formulário solicita informações sobre o tipo de instituição (ex: empresa privada, órgão público, sindicato) e a área de atuação (ex: comércio, indústria, governo), cujos dados serão utilizados de forma agregada para fins estatísticos.\"},{\"question\":\"Quais são as opções para o recebimento da resposta?\",\"answer\":\"O requerente pode optar por receber a resposta via correspondência eletrônica (e-mail), correspondência física (com custo associado) ou através de busca e consulta pessoalmente.\"}]","Solicitação de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica | PDF",1791426889]