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Define objetivos de promover projetos artístico-culturais, econômicos e turísticos, valorizando identidade e patrimônio histórico, estimulando inovação, criatividade e integração com a comunidade. Apresenta cronograma de obtenção do regulamento, inscrições, divulgação de habilitações e homologações, prazos recursais e critérios iniciais para avaliação. 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Este edital visa estimular uma ocupação diversa, inovadora e acessível, ampliando os diálogos entre os diferentes campos da cultura,  \nturismo, economia criativa e cidadania.  \nA Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, SMC/ PMPA torna público e comunica aos interessados que receberá inscrições, na forma deste Regulamento e seus Anexos, do art. 15 , IV, da Lei Orgânica do Município, e da Lei Federal n.º 14.133/2021 , no que couber, pedidos de autorização de uso de espaços na USINA DO GASÔMETRO, Av. Pres. João Goulart, 551 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90010-120 , para projetos de caráter art ístico culturais, econômicos e turísticos com objetivo de promover a arte e a cultura, valorizando a identidade e o patrimônio cultural, a inovação e a criatividade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico envolvendo a comunidade, promovendo a coesão social e aparticipação cidadã .  \nCRONOGRAMA  \nABERTURA: O regulamento poderá ser obtido a partir do dia 26 DE MARÇO DE 2026 , no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,  [https://prefeitura.poa.br/smc/editais](https://prefeitura.poa.br/smc/editais) ou pelo e-mail: [usinadogasometroportoalegre@gmail.com](usinadogasometroportoalegre@gmail.com) , ou ainda na Casa da Música, sede da Secretaria Municipal da Cultura, Rua da República, 635-Cidade Baixa, Porto Alegre-RS, CEP: 90050-320  \nINSCRIÇÕES: De 26 DE MARÇO DE 2026 até às 18h do dia 30 de junho de 2026 , exclusivamente pelo link:  \n[https://docs.google.com/forms/d/1BKABA0bAW8AVhTwpuejoQ5cvRPsgpB69Pehe5L9rdm4/edit](https://docs.google.com/forms/d/1BKABA0bAW8AVhTwpuejoQ5cvRPsgpB69Pehe5L9rdm4/edit)  \n[DIVULGA](DIVULGA)ÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: Diário Oficial de Porto Alegre em até 15 dias úteis apósa inscrição.  \nPRAZO PARA RECURSOS: até 3 dias úteis após a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre do resultado  \nda homologação ou não homologação, exclusivamente pelo e-mail: [usinadogasometroportoalegre@gmail.com](usinadogasometroportoalegre@gmail.com)  \n[DIVULGA](DIVULGA)ÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS: Em até 10 dias úteis após a publicação da homologação, também no Diário Oficial de Porto Alegre.  \nINFORMAÇÕES  \nSecretaria Municipal da Cultura  \n[usinadogasometroportoalegre@gmail.com](usinadogasometroportoalegre@gmail.com)  \nTelefone: (51) 32898173  \n1. DOS ESPAÇOS QUE SERÃO CONCEDIDOS E DOS PRAZOS:  \n1.1 Através deste edital, poderá ser autorizado o uso, por períodos determinados, dos seguintes espaços da Usina do Gasômetro:  \na. Nave principal: Um espaço amplo e versátil que pode ser utilizado para eventos, exposições, shows, etc. Anave se destaca por seu espaço grandioso, com um pé-direito de aproximadamente 20 metros com aarquitetura em estilo industrial do início do século XX, com capacidade para receber 380 pessoas.  \nb. Mezanino: Um espaço elevado que oferece uma visão geral da nave principal e pode ser utilizado para eventos, exposições, etc. O espaço funciona como uma extensão da nave principal, permitindo um maior fluxo de pessoas e novas formas de interagir com as obras e instalações, com capacidade para receber 80 pessoas.  \nc. Entrada principal: Um espaço estratégico que pode ser utilizado para recepções, eventos, etc. A entrada foi adaptada para ser mais acessível. Espaço para recepção e circulação.  \nd. Teatro Elis Regina: Um espaço dedicado ao teatro e outras apresentações art ísticas. Situado no segundo andar, ele oferece uma vista interna do complexo, mas seu principal atrativo é sua capacidade de receber programação variada, com capacidade para receber 146 pessoas.  \n1.2 Os períodos de autorização de uso de espaços na Usina do Gasômetro s","cbCaidt4DgsaQLOZ","https://ap.wps.com/l/cbCaidt4DgsaQLOZ","pdf",310525,12,"Portuguese","# CRONOGRAMA\n## ABERTURA\n## INSCRIÇÕES\n## DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS\n## PRAZO PARA RECURSOS\n## DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS\n# INFORMAÇÕES\n# 1. DOS ESPAÇOS QUE SERÃO CONCEDIDOS E DOS PRAZOS\n## 1.1 Nave principal\n## 1.1 Mezanino\n## 1.1 Entrada principal\n## 1.1 Teatro Elis Regina\n## 1.2 Períodos de autorização\n## 1.3 Limite até 31 de julho de 2026\n## 1.4 Seleção por comissão de avaliação\n# 2. QUEM PODERÁ CONCORRER\n# 3. SOBRE A INSCRIÇÃO\n## 3.1 Forma de submissão\n## 3.2 Quantidade de solicitações por inscrição\n## 3.3 Preenchimento do formulário","[{\"question\":\"Quais são os limites de duração da autorização de uso dos espaços?\",\"answer\":\"Os períodos solicitados não podem exceder 90 dias consecutivos e não são prorrogáveis, e as autorizações não podem ultrapassar o dia 31 de julho de 2026.\"}]","Regulamento - Chamamento Público Nº 02 - Ocupação da Usina do Gasômetro /2026 | PDF",1788942951,18]