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Especifica a função de Professor do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário, nível I, com quota de 5% para pessoa com deficiência e regime de carreira, incluindo estágio probatório de 1 ano. Estabelece requisitos de habilitação literária e perfil do candidato, bem como atribuições do serviço de afetação, abrangendo coordenação pedagógica, avaliação das aprendizagens e apoio à formação docente.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/regulation-for-special-recruitment-reserve-contest-no-05me2023-requirements-and-openings/224781/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/regulation-for-special-recruitment-reserve-contest-no-05me2023-requirements-and-openings/224781.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Tawan","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-09","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quem promove o concurso e qual é o procedimento concursal identificado?","Question",{"text":62,"@type":63},"O concurso é promovido pelo Ministério da Educação. 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Entidade promotora do concurso: Ministério da Educação  \n2. Direção de Serviço/ Departamento: Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão/ Serviço de Gestão de Recursos Humanos.  \nII.  \nIdentificação do procedimento concursal  \n1. Procedimento concursal: Nº 05/ME/2023  \n2. Tipo de Concurso: Procedimento Concursal Especial  \n3. Modalidade quanto à origem do candidato: Externo  \n4. Modalidade quanto à natureza das vagas: Ingresso  \nIII.  \nFunção/ Nível/ Número de vagas / Quota para deficiente/Regime /Estágio Probatório/  \nNatureza do vínculo/ Remuneração  \n1. Função: Professor do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário  \n2. Nível: I  \n3. Número de vagas: Reserva de Recrutamento  \n4. Quota para pessoa com deficiência: 5%  \n5. Regime: Carreira  \n6. Estágio Probatório: 1 ano  \n7. Natureza do vínculo: Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado  \n8. Remuneração ilíquida: 78.678$00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e oitoescudos) .  \nIV.  \nHabilitações literárias de Base/Área de Formação  \n1. Habilitações literárias de base: Licenciatura  \n2. Área(s) de formação:  \n\n| Área/ Disciplina | Área(s) de formação |  |\n| --- | --- | --- |\n|  | Preferenciais | Afins |\n| História e Geografia de\u003Cbr>Cabo Verde | Licenciatura em:\u003Cbr>􀁸 Educação Básica – Vertente História e Geografia de Cabo\u003Cbr>Verde. | Licenciatura em:\u003Cbr>- Geografia – Vertente Ensino;\u003Cbr>- Geografia e Ordenamentodo Território;\u003Cbr>- Geografia – Gestão do Território;\u003Cbr>- Gestão e Valorização do Património Cultural;\u003Cbr>- História – Vertente Ensino;\u003Cbr>- História-Ramo Património\u003Cbr>Cultural;\u003Cbr>- História Moderna; |\n\n|  |  | - História Contemporânea. |\n| --- | --- | --- |\n| História | Licenciatura em: História-percurso Ensino. | Licenciatura em:\u003Cbr>- Gestão e Valorização do Património Cultural;\u003Cbr>- História-Ramo Património\u003Cbr>Cultural;\u003Cbr>- História Moderna;\u003Cbr>- História Contemporânea;\u003Cbr>- História-Arqueologia.\u003Cbr>- Ciências Sociais. |\n| Geografia | Licenciatura em: Geografia-percurso\u003Cbr>Ensino | Licenciatura em:\u003Cbr>- Geografia e Ordenamentodo Território;\u003Cbr>- Geografia – Gestão do Território; |\n\nV.  \nRequisitos/ perfil /disponibilidade/ atribuições  \n1. São requisitos obrigatórios para o ingresso:  \na) Ter nacionalidade Cabo-verdiana, quando não dispensada pela constituição, convenção internacional ou lei especial;  \nb) Maioridade;  \nc) Ter robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao específico exercício das respetivas funções;  \nd) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interditado para oexercício daquelas que se propõe desempenhar;  \ne) Possuir curso superior que confere grau mínimo de licenciatura e/ou outrashabilitações especificas e legalmente exigidas;  \nf) Estar legalmente no país, caso seja estrangeiro previstos no artigo 46° da Lei nº 20/X/2023 de 24 de março.  \n2. O candidato deve ter o seguinte perfil:  \na) Possuir curso superior que confere grau mínimo de licenciatura nas seguintes áreas:  \nHistória e Geografia de Cabo Verde, História e Geografia:  \n\n| Área(s) de Formação |  |\n| --- | --- |\n| Preferenciais\u003Cbr>| Afins |\n| Licenciatura em:\u003Cbr>􀁸 Educação Básica– Vertente História e Geografia de Cabo Verde. | -Licenciatura em:\u003Cbr>- Geografia – Vertente Ensino;\u003Cbr>- Geografia e Ordenamento do Território;\u003Cbr>- Geografia – Gestão do Território;\u003Cbr>- Gestão de Património Cultural;\u003Cbr>- História – Vertente Ensino;\u003Cbr>- História-Ramo Património Cultural;\u003Cbr>- História Moderna;\u003Cbr>- História Contemporânea. |\n\n| Licenciatura em:\u003Cbr>􀁸 História – percurso\u003Cbr>Ensino | Licenciatura em:\u003Cbr>- Gestão de Património Cultural;\u003Cbr>- História-Ramo Património Cultural;\u003Cbr>- História Moderna;\u003Cbr>- História Contemporânea;\u003Cbr>- Históri","cbCaiiGDRsxZhDwt","https://ap.wps.com/l/cbCaiiGDRsxZhDwt","pdf",783431,35,"Portuguese","# Identificação da Entidade promotora\n## Entidade promotora do concurso\n## Direção de Serviço/Departamento\n# Identificação do procedimento concursal\n## Procedimento concursal e tipo de concurso\n## Modalidades do concurso\n# Função, nível e vagas\n## Número de vagas e quota para deficiência\n## Regime, estágio probatório e remuneração\n# Habilitações literárias de base\n## Área(s) de formação e licenciaturas\n# Requisitos, perfil, disponibilidade e atribuições\n## Requisitos obrigatórios\n## Perfil do candidato\n## Disponibilidade e atribuições do serviço","[{\"question\":\"Quem promove o concurso e qual é o procedimento concursal identificado?\",\"answer\":\"O concurso é promovido pelo Ministério da Educação. 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