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A análise recorre a fundamentos históricos que sustentaram a construção das teorias raciais, para atualizar e evidenciar interfaces com a argumentação do parecer. A discussão é organizada em dois eixos: resgate histórico da consolidação dessas teorias e demonstração de como o parecer traduz-se e se aproxima desse debate. Defende-se que a proposta contém nuances e imprecisões, reativando um antigo embate sobre como a sociedade brasileira deposita esperanças na juventude.",{"@graph":59,"@context":109},[60,77,92],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/reducing-the-age-of-criminal-responsibility-and-racial-theories-the-return-of-a-political-pedagogical-debate-thought-to-be-over/453766/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"author":79,"headline":55,"publisher":82,"fileFormat":85,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":86,"datePublished":86,"encodingFormat":85,"isAccessibleForFree":87,"interactionStatistic":88},"DigitalDocument",{"name":80,"@type":81},"Alexandar","Person",{"url":64,"name":83,"@type":84},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-30",true,{"@type":89,"interactionType":90,"userInteractionCount":4},"InteractionCounter",{"@type":91},"ViewAction",{"@type":93,"mainEntity":94},"FAQPage",[95,101,105],{"name":96,"@type":97,"acceptedAnswer":98},"Qual é o foco da discussão apresentada no artigo?","Question",{"text":99,"@type":100},"O artigo discute a proposta de reduzir a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos e como isso se relaciona a teses do Parecer 478/2007. 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L. e Ferreira da Silva, G. (2013) A redução da idade penal e as teorias raciais: o retorno de um debate político-pedagógico que se pensava superado. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 21 (11) . Recuperado [data]  \n[http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/982](http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/982)  \nResumo: Este texto põe em discussão uma das teses do Parecer 478/2007 favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 20 que defende a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Para isso, recorre a aspectos históricos que fundamentaram aconstrução das teorias raciais, procurando atualizar e demonstrar as interfaces com aargumentação daquele Parecer. Assim, estruturamos a discussão a partir de dois grandes campos. O primeiro resgata concepções históricas que orientaram a consolidação das teorias raciais no universo acadêmico científico e o segundo demonstra como o parecer traduz e seaproxima deste debate histórico. O artigo desenvolve a tese de que a proposta de redução daidade penal está repleta de nuances e imprecisões, pois coloca em evidência – e esta é a teseum embate civilizacional: como a civilização brasileira projeta a sua esperança na juventude? A proposta de redução da idade penal retorna a um velho debate que o cenário acadêmicoacreditava superado: as teorias raciais difundidas no Brasil por acadêmicos do final do Império e da República Velha.  \nPalavras-chave: Redução da Idade Penal, Teorias Raciais, Enfrentamento da violência juvenil.  \nThe Reduction of Penal Age and Racial Theories: the return of a political debate and pedagogical than thought surpassed  \nAbstract: This text calls into a discussion of the theses of the regulation Nº 478/2007 favorable of approving the Constitutional Amendment N. 20 that defends reducing the penal age from 18 to 16 years. To do so, it draws on historical aspects that underlie the construction of racial theories, seeking to upgrade and demonstrate the interfaces with the argument of the regulation nº 478/2007. Thus, we structure the discussion from two big fields. The first rescue historical conceptions that guided the consolidation of racial theories in the academic science and the second shows how translate the opinion and is approaching such a historical debate. The first rescue historical conceptions that guided the consolidation of racial theories in the academic science and the second shows how translate the regulation and is approaching such a historical debate. The article develops the thesis that the proposal to reduce the age of criminal responsibility is full of nuances and uncertainties, because it puts in evidence-and this is the case-a clash of civilization: how a Brazilian civilization projects its hope in youth? The proposal for the reduction of the penal age returns to an old debate that he believed overcome the academic scenario: racial theories spread in Brazil by academics of the end of Empire and of the Old Republic.  \nKeywords: Reduction of the penal age, Racial Theories, Combat of youth violence.  \nLa Reducción de la Edad Penal y las Teorías Raciales: el regreso de un debate político-pedagógico que si pensaba superado  \nResumen: Este trabajo pone en discusión una de las tesis del Parecer 478/2007 favorable a la aprovación de la propuesta de Enmienda Constitucional n° . 20, que defiende la reducción de la edad penal de 18 para 16 años. 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