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O documento reabre prazo para requerer isenção da taxa de inscrição, atualiza critérios legais relacionados a doadores de sangue e medula óssea e altera regras de deferimento, publicação e recursos. Também modifica o cronograma do Anexo 1, incluindo datas de inscrições, pedidos de isenção e etapas do exame.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/rectification-term-no-2-of-notice-0022026-public-competition-for-municipal-guard-of-itajai/223087/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/rectification-term-no-2-of-notice-0022026-public-competition-for-municipal-guard-of-itajai/223087.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Lute","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais itens do Edital 002/2026 foram alterados no Termo de Retificação nº 2?","Question",{"text":105,"@type":106},"O documento inclui alteração do item 7.1.1 (reabertura da isenção), altera o item 7.3.1 (critérios de doadores) e ajusta o item 7.4, além de modificar o cronograma do Anexo 1.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as datas do período de reabertura para solicitar isenção da taxa de inscrição?",{"text":110,"@type":106},"O prazo reaberto para requerer a isenção da taxa de inscrição ocorre das 8 horas de 23 de junho de 2026 às 17 horas do dia 25 de junho de 2026.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como os doadores de sangue e medula óssea podem comprovar a condição para isenção?",{"text":114,"@type":106},"A comprovação exige documento oficial emitido por órgão/entidade de hemoterapia credenciada junto ao SUS, com, no mínimo, 3 doações de sangue nos 12 meses anteriores. 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Inclui-se o item 7.1.1 do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:\u003Cbr>7.1.1 Reabre-se o prazo para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período das 8 horas de\u003Cbr>23 de junho de 2026, às 17 horas do dia 25 de junho de 2026. |\n| --- |\n| 2. Em atendimento ao Parecer Jurídico nº 399/2026/17ºGABPROC e para adequação àsdisposições da Lei Municipal nº 3.440, de 18 de outubro de 1999, com a redação dada pela Lei Municipal nº 6.680, de 23 de setembro de 2015, altera-se o item 7.3.1 do Edital, que passa avigorar com a seguinte redação:\u003Cbr>Legislação Municipal nº 3.440/1999 e alteração dada pela Lei Municipal 6.680, de 23 de setembro de 2015, alterado em atendimento ao Parecer Jurídico nº 399/2026/17ºGABPROC\u003Cbr>7.3.1 Doadores de sangue e medula óssea.\u003Cbr>1. Fica assegurado o direito à isenção da taxa de inscrição aos candidatos doadores regulares de sangue, independentemente do município ou estado da Federação em que as doações tenham sido realizadas, restando afastada qualquer limitação territorial ou de cunho geográfico para fins de concessão do benefício.\u003Cbr>◼ Para fins de comprovação da condição de doador regular, o candidato deverá apresentar, no ato do pedidode isenção, documento oficial (inclusive digital com validação eletrônica) emitido por órgão oficial ou entidadede hemoterapia credenciada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), que ateste a realização de, no mínimo, 3 doações de sangue no período de 12 meses anteriores à data de publicação deste Edital.\u003Cbr>2. Equiparam-se aos doadores regulares aqueles que não puderem efetuar a doação em virtude de motivos alheios à sua vontade, desde que apresentem declaração fornecida pelo banco de sangue comprovando seu comparecimento perante o órgão e a intenção de efetuar a doação, não tendo sido possível realizá-la por motivosatestados na referida documentação competente.\u003Cbr>3. Equipara-se, para usufruir dos benefícios desta lei, os doadores de medula óssea que estejam cadastrados devidamente no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) . |\n\n3. Altera-se o item 7.4 do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:  \n7.4 O deferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será publicado no site do Concurso Público, no dia 2 de julho de 2026, cabendo recurso do indeferimento, que deve ser interposto nos prazos e de acordo com as normas do presente Edital.  \n4. Altera-se o cronograma do Anexo 1 do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:  \nCronograma de Inscrições  \n\n| Evento / Datas Prováveis Início Fim |\n| --- |\n|  Publicação do Edital 01/06/26 |\n|  Prazo para impugnação ao Edital 01/06/26 05/06/26 |\n|  Publicação das respostas aos requerimentos de impugnação do Edital 10/06/26 |\n|  Período de inscrições 12/06/26 13/07/26 |\n|  Pedidos de isenção da taxa de inscrição 12/06/26 19/06/26 |\n|  Reabertura dos Pedidos de isenção da taxa de inscrição 23/06/26 25/06/26 |\n|  Pedidos de condições especiais para prestação de prova 12/06/26 13/07/26 |\n| Entrega de documentos exigidos: Vagas Reservadas PCD (Pessoas com Deficiência) 12/06/26 13/07/26\u003Cbr>|\n|  ~~ ~~ Publicação dos resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 02/07/26 |\n|  Prazo Recursal: indeferimento dos pedidos de isenção 03/07/26 06/07/26 |\n| ~~ ~~ Publicação das respostas aos recursos: indeferimento dos pedidos de isenção 10/07/26 |\n|  Homologação das inscrições 23/07/26 |\n|  Prazo Recursal: homologação das inscrições 24/07/26 27/07/26 |\n| ~~ ~~ Publicação das respostas aos recursos: homologação das inscrições 03/08/26 |\n|  ~~ ~~ Publicação dos resultados dos pedidos de condições especiais","cbCaifxqPsb44MrF","https://ap.wps.com/l/cbCaifxqPsb44MrF","pdf",276523,"Portuguese","# Termo de Retificação nº 2 do Edital 002/2026\n## Reabertura do prazo para isenção da taxa de inscrição\n## Alterações no item 7.3.1 e critérios de doadores\n## Publicação do deferimento e interposição de recursos\n## Alterações no cronograma do Anexo 1","[{\"question\":\"Quais itens do Edital 002/2026 foram alterados no Termo de Retificação nº 2?\",\"answer\":\"O documento inclui alteração do item 7.1.1 (reabertura da isenção), altera o item 7.3.1 (critérios de doadores) e ajusta o item 7.4, além de modificar o cronograma do Anexo 1.\"},{\"question\":\"Quais são as datas do período de reabertura para solicitar isenção da taxa de inscrição?\",\"answer\":\"O prazo reaberto para requerer a isenção da taxa de inscrição ocorre das 8 horas de 23 de junho de 2026 às 17 horas do dia 25 de junho de 2026.\"},{\"question\":\"Como os doadores de sangue e medula óssea podem comprovar a condição para isenção?\",\"answer\":\"A comprovação exige documento oficial emitido por órgão/entidade de hemoterapia credenciada junto ao SUS, com, no mínimo, 3 doações de sangue nos 12 meses anteriores. 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