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Contudo, a origem do SASA preservou traços centrais do apartheid, sobretudo os direitos dos pais brancos sobre admissão e políticas de idioma. O texto analisa as tensões democráticas vividas pelo governo ao corrigir o SASA para gerenciar esse controle, dialogando criticamente com posições do processo do Projeto de Lei de Alteração das Leis da Educação Básica (BELA), defendendo a persistência e renovação de dominação racial e de classe.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/race-class-and-the-democratic-project-in-contemporary-south-african-education-formulating-and-reworking-the-law/451568/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/race-class-and-the-democratic-project-in-contemporary-south-african-education-formulating-and-reworking-the-law/451568.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tJames","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-30",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual lei impulsionou a democratização do sistema educacional sul-africano e quando foi promulgada?","Question",{"text":105,"@type":106},"A democratização é associada ao Ato das Escolas Sul-Africanas (SASA), promulgado em 1996.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais características do apartheid permaneceram após o SASA?",{"text":110,"@type":106},"A origem do SASA preservou traços centrais, especialmente os direitos de pais brancos para determinar políticas de admissão e de idioma.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o texto relaciona o debate sobre o BELA às tensões democráticas?",{"text":114,"@type":106},"O artigo explora tensões sobre princípios democráticos no processo de correção do SASA, analisando criticamente as posições surgidas no debate do Projeto de Lei de Alteração das Leis da Educação Básica (BELA), defendendo que há uma disputa sobre dominação racial e de classe no futuro sistema escolar.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},451568,1790829852,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":26},2336474466412,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Dossiê Especial  \nEducação e os Desafios para a Democracia  \narquivos analíticos de políticas educativas  \nRevista acadêmica, avaliada por pares,  \nindependente, de acesso aberto, e multilíngüe  \nArizona State University  \n\n| Volume 31 Número 105 | 19 de septembro 2023 | ISSN 1068-2341 |\n| --- | --- | --- |\n\nRaça, Classe e o Projeto Democrático na Educação SulAfricana Contemporânea: Formulando e Reformulando a Lei  \nCrain Soudien  \nUniversidade Nelson Mandela, Universidade da Cidade do Cabo  \nÁfrica do Sul  \nCitação: Soudien, C. (2023) . Raça, classe e o projeto democrático na educação sul-africana contemporânea: Formulando e reformulando a lei. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 31(105). [https://doi.org/10.14507/epaa.31.8017](https://doi.org/10.14507/epaa.31.8017) Este artigo faz parte do dossiê especial, AEducação e os Desafios para a Democracia, editado por Fernando M. Reimers.  \nResumo: A democratização do sistema educacional sul-africano foi significativamente avançadapelo Ato das Escolas Sul-Africanas (SASA), promulgado em 1996. O SASA deu aos pais o poder de direcionar o curso e o conteúdo da educação de seus filhos de maneiras importantes. As circunstâncias de sua origem, no entanto, mantiveram intactos características cruciais do sistema educacional do apartheid no país. Entre essas, estavam os direitos dos pais brancos de determinar as políticas de admissão e de idioma de suas escolas. Nesta contribuição, exploro as tensões em relaçãoaos princípios democráticos vivenciados pelo governo sul-africano ao corrigir o SASA para gerenciaro controle dos pais sobre essas políticas escolares-chave. Faço isso por meio de uma abordagemcrítica com as posições que têm surgido no processo de análise do Projeto de Lei de Alteração das Leis da Educação Básica (BELA) atualmente em andamento. Argumento que essas posições representam um embate em relação ao futuro sistema escolar sul-africano marcado por contínuas enovas formas de dominação racial e de classe.  \nPalavras-chave: raça; classe; desigualdade; política escolar; democratização na educação; leis deeducação; África do Sul  \nRace, class, and the democratic project in contemporary South African education: Working and reworking the law  \nAbstract: Democratization of the South African education system was significantly advanced by the South African Schools Act (SASA) promulgated in 1996. SASA gave parents the power to direct the course and substance of their children’s education in important ways. The circumstances of its origination, however, left in place crucial features of the country’s apartheid education system. Central among these were white parent’s rights to determine their schools’ admission and language policies. In this contribution I explore the tensions over democratic principles experienced by the South African government in correcting SASA to manage parents’ control over these key school policies. I do so through a critical engagement with the positions that have emerged in the process currently underway to consider the Basic Education Laws Amendment Bill (BELA) . I argue these positions represent a struggle in play over whether the future South African school system will be marked by ongoing and new forms of race and class domination.  \nKeywords: race; class; inequality; school policy; democratization in education; education laws; South Africa  \nRaza, clase y el proyecto democrático en la educación sudafricana contemporánea: Trabajando y reformulando la ley  \nResumen: La democratización del sistema educativo sudafricano avanzó significativamente graciasa la Ley de Escuelas Sudafricanas (SASA, por sus siglas en inglés) promulgada en 1996. SASA otorgó a los padres de familia un poder importante de dirigir el rumbo y el contenido de la educación de sushijos. Sin embargo, las circunstancias de su origen dejaron intactos aspectos fundamentales de sistema educativo que había creado el régimen de apartheid en el país. 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