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Também consolida atos administrativos correlatos, como tornar sem efeito publicação do Diário Oficial e registro de outras matérias, incluindo extrato de termo de aj uste de contas (TAC), além de portaria do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e protocolo associado.",{"@graph":59,"@context":108},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/publication-of-the-3rd-addendum-to-act-no-008-2021-tailandia/220142/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/publication-of-the-3rd-addendum-to-act-no-008-2021-tailandia/220142.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Gloria","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Para que serve o Extrato do Termo de Ajustes de Contas (TAC) nº 003/2023?","Question",{"text":106,"@type":107},"Objetiva a liquidação de valor devido a docentes contratados para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças (CFP 2017) no polo Santarém, formalizando o reconhecimento da despesa e a quitação dos débitos junto aos docentes relacionados.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":110,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":112,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":114,"site_id":52},220142,1788899364,{"code":4,"msg":5,"data":117},{"doc_id":114,"user_id":118,"nickname":85,"user_avatar":119,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":120,"file_id":121,"file_url":122,"file_type":123,"file_size":124,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":125,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":57,"update_tm":115,"read_time":70},2336474459895,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000baeef7a5ed0655?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786071322749376916","EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO  \nGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  \nPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALSEÇÃO TÉCNICA  \nSUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICONº 001/ CFO/PM/2020  \nEDITAL N.º 009/SSMRPC/2023 – CFO/PMPA, DE 16 DE MAIO DE 2023  \nO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará PMPA, representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR-CEL QOPM, torna público o resultado final e homologaçãoreferente a habilitação do candidato abaixo relacionado para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará CFO/PMPA/2020, para cumprimento da decisão judicial.  \n1- EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0813535-46.2021.8.14.006.  \n1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, para Matrícula no dia 22 de maio de 2023, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará .  \n2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR-CEL QOPM Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará  \nProtocolo: 939075  \nGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  \nPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALSEÇÃO TÉCNICA  \nSUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICONº 001/ CFP/PM/2016  \nEDITAL Nº 006/SSMRPC/2023 – CFP/PMPA, DE 16 DE MAIO DE 2023  \nO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente ahabilitação do candidato abaixo relacionado, para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2016, para cumprimento da decisão judicial.  \n1-WESLEN ARNOUD GONÇALVES,(SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0823404-89.2019.8.14.0301.  \n1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 22 de maio de 2023, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexodo Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará .  \n2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR-CEL QOPM Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará  \nProtocolo: 939071  \nTORNAR SEM EFEITO  \nTorn ar se m efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 35.401 de 17/05/2023, referente as diárias, portarias nº 2379/23-DF, que gerou o protocolo de publicação: 938505.  \nProtocolo: 939151  \nOUTRAS MATÉRIAS  \n3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008/2021 .  \nOBJETO: “O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021 – PMPA x Prefeitura de Tailândia/PA, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/05/2023; e as alterações dos termos previstos nas alíneas “l” e “m”, da subcláusula 3.2.2.”. ASSINATURA: 08/05/2023 . VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 10/05/2025 . PARTES: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ -CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante Geral da PMPA; PAULO LIBERTE JASPER-Prefeito Municipal de Tailândia/PA.  \nProtocolo: 939305  \nEXTRATO DO TERMO DE AJUSTES DE CONTAS (TAC)  \nNº 003/2023 – SSCSD/DGEC  \nO presente TAC objetiva a liquidação do valor devido aos docentes contratados para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo Santarém, pela Polícia Militar do Pará, conforme eviden","cbCaimInVlmx3u9s","https://ap.wps.com/l/cbCaimInVlmx3u9s","pdf",134082,"Portuguese","# Editais de homologação de concurso público\n## CFO/PMPA 2020 - Edital nº 009/SSMRPC/2023\n## CFP/PMPA 2016 - Edital nº 006/SSMRPC/2023\n# Tornar sem efeito e outras matérias\n## 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 008/2021\n## Extrato do Termo de Ajustes de Contas (TAC) nº 003/2023\n# Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará","[{\"question\":\"Para que serve o Extrato do Termo de Ajustes de Contas (TAC) nº 003/2023?\",\"answer\":\"Objetiva a liquidação de valor devido a docentes contratados para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças (CFP 2017) no polo Santarém, formalizando o reconhecimento da despesa e a quitação dos débitos junto aos docentes relacionados.\"}]","Publicação do 3º Termo Aditivo ao ACT nº 008-2021 - Tailândia | PDF"]