[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-224908-112":49,"doc-detail-224908-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","public-tender-pa-no-62024-acquisition-of-plastic-films-and-packaging-for-cefpi-production-unit","Concurso Público Normal PA N.º 6/2024 - Aquisição de filmes e embalagens para a unidade de produção do CEFPI","","Concurso Público Normal PA N.º 6/2024 para a aquisição de filmes de vários tipos destinados à área de padaria e embalagens da unidade de produção do CEFPI (Centro de Educação e Formação Profissional Integrada), regulado pelo caderno de encargos do procedimento. O programa define disposições gerais, objeto do concurso com classificação CPV, entidade adjudicante e órgão decisor, bem como regras sobre consulta e fornecimento das peças, esclarecimentos, apresentação e exclusão de propostas, notificação da adjudicação, redução e aprovação da minuta contratual, habilitação documental, legislação aplicável e anexos com modelos e formulários de declaração e proposta.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-tender-pa-no-62024-acquisition-of-plastic-films-and-packaging-for-cefpi-production-unit/224908/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-tender-pa-no-62024-acquisition-of-plastic-films-and-packaging-for-cefpi-production-unit/224908.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Cipher","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do concurso PA N.º 6/2024?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso tem por objeto a aquisição de filmes de vários tipos para a área de padaria e embalagens da unidade de produção do CEFPI, conforme descrito no caderno de encargos e com classificação CPV indicada no programa.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem é a entidade adjudicante e qual o órgão que decide contratar?",{"text":110,"@type":106},"A entidade adjudicante é o CEFPI (Centro de Educação e Formação Profissional Integrada). O órgão responsável pela decisão de contratar é o Conselho de Administração.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como podem ser suspensas ou canceladas entregas durante a execução do contrato?",{"text":114,"@type":106},"A entidade adjudicante pode suspender temporariamente e/ou cancelar a prestação da entrega dos bens previstos. A comunicação ao adjudicatário deve ocorrer com antecedência mínima de 30 dias antes da data em que os bens deixam de ser entregues, não sendo devidos valores relativos a bens cancelados ou durante o período de suspensão.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224908,1788956273,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":42},687208528416,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","Concurso Público Normal  \nPA N .º 6/2024  \nAquisição de Filmes de Vários Tipos para a áreade Padaria e Embalagens da Unidade de Produção do CEFPI  \nPrograma do Concurso  \nÍndice  \nPROGRAMA ......................................................................................................4  \nSecção I Disposições Gerais ..................................................................................4  \nArtigo 1º Identificação do Concurso .....................................................................4  \nArtigo 2º Objeto do Concurso .............................................................................4  \nArtigo 3º Entidade Adjudicante...........................................................................5  \nArtigo 4º Órgão que tomou a decisão de contratar ...................................................5  \nArtigo 5º Fundamentação da escolha do concurso público ..........................................5  \nArtigo 6º Órgão competente para prestar os esclarecimentos ......................................5  \nArtigo 7º Preço Base ........................................................................................6  \nArtigo 8º Concorrentes .....................................................................................6  \nArtigo 9º Critério de adjudicação ........................................................................7  \nSecção II Peças do Procedimento ...........................................................................7  \nArtigo 10º Consulta e fornecimento das peças do procedimento...................................7  \nArtigo 11º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais .................8  \nSecção III Propostas ...........................................................................................9  \nArtigo 12º Proposta .........................................................................................9  \nArtigo 13º Propostas variantes .......................................................................... 10  \nArtigo 14º Modo de apresentação das propostas .................................................... 11  \nArtigo 15º Prazo da obrigação de manutenção das propostas..................................... 11  \nArtigo 16º Prazo para apresentação das propostas ................................................. 11  \nArtigo 17º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas ..................... 11  \nArtigo 18º Exclusão das propostas...................................................................... 12  \nSecção IV Adjudicação ...................................................................................... 13  \nArtigo 19º Notificação da decisão de adjudicação .................................................. 13  \nSecção V Contrato ........................................................................................... 14  \nArtigo 20º Redução do contrato a escrito............................................................. 14  \nArtigo 21º Aprovação da minuta do contrato ........................................................ 14  \nArtigo 22º Aceitação da minuta do contrato ......................................................... 14  \nSecção VI Habilitação ....................................................................................... 15  \nArtigo 23º Documentos de habilitação ................................................................ 15  \nSecção VII Disposições Finais .............................................................................. 16  \nArtigo 24º Legislação Aplicável ......................................................................... 16  \nAnexo I – Modelo de Declaração ........................................................................... 17  \nAnexo II – Modelo de Declaração .......................................................................... 19  \nAnexo III -Formulário de Apresentação de Proposta .................................................. 20  \nPROGRAMA  \nSecção I  \nDisposi","cbCaidPfrtfRJBv3","https://ap.wps.com/l/cbCaidPfrtfRJBv3","pdf",216720,20,"Portuguese","# PROGRAMA\n## Secção I Disposições Gerais\n## Secção II Peças do Procedimento\n## Secção III Propostas\n## Secção IV Adjudicação\n## Secção V Contrato\n## Secção VI Habilitação\n## Secção VII Disposições Finais\n## Anexos","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso PA N.º 6/2024?\",\"answer\":\"O concurso tem por objeto a aquisição de filmes de vários tipos para a área de padaria e embalagens da unidade de produção do CEFPI, conforme descrito no caderno de encargos e com classificação CPV indicada no programa.\"},{\"question\":\"Quem é a entidade adjudicante e qual o órgão que decide contratar?\",\"answer\":\"A entidade adjudicante é o CEFPI (Centro de Educação e Formação Profissional Integrada). O órgão responsável pela decisão de contratar é o Conselho de Administração.\"},{\"question\":\"Como podem ser suspensas ou canceladas entregas durante a execução do contrato?\",\"answer\":\"A entidade adjudicante pode suspender temporariamente e/ou cancelar a prestação da entrega dos bens previstos. A comunicação ao adjudicatário deve ocorrer com antecedência mínima de 30 dias antes da data em que os bens deixam de ser entregues, não sendo devidos valores relativos a bens cancelados ou durante o período de suspensão.\"}]","Concurso Público Normal PA N.º 6/2024 - Aquisição de filmes e embalagens para a unidade de produção do CEFPI | PDF"]