[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-225635-112":49,"doc-detail-225635-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","public-tender-no-006dgf2023-leasing-the-frozen-area-of-the-novo-mercado-abastecedor-building-in-macau-tender-program-and-specifications","Concurso Público N.º 006/DGF/2023 - Arrendamento da Área de Congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau - Programa de Concurso e Caderno de Encargos","","Programa e caderno de encargos de um concurso público promovido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para o arrendamento do espaço no 7.º andar do Novo Mercado Abastecedor de Macau, destinado a área de congelados. Define objeto, prazo do arrendamento, requisitos da proposta, regras para concorrentes, apresentação e entrega da documentação, sessões de esclarecimento e critérios de seleção. Estabelece também cauções, validade, situações de não admissão, tramitação contratual, impostos e publicidade, além das condições técnicas e obrigações do arrendatário, renda, horário, seguro, supervisão, penalizações e rescisões, incluindo legislação aplicável e contencioso.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-tender-no-006dgf2023-leasing-the-frozen-area-of-the-novo-mercado-abastecedor-building-in-macau-tender-program-and-specifications/225635/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-tender-no-006dgf2023-leasing-the-frozen-area-of-the-novo-mercado-abastecedor-building-in-macau-tender-program-and-specifications/225635.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Ophelia","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do concurso público 006/DGF/2023?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso tem por objeto o arrendamento do espaço no 7.º andar do Novo Mercado Abastecedor de Macau para funcionar como área de congelados, nos termos descritos no programa e detalhados no caderno de encargos.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o prazo do arrendamento e como se conta?",{"text":110,"@type":106},"O prazo de arrendamento é de 5 anos, contados a partir da data de receção do estabelecimento.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são os principais temas tratados no caderno de encargos?",{"text":114,"@type":106},"O caderno de encargos cobre, entre outros pontos, obrigações do arrendatário, renda, horário de funcionamento, seguro, impostos, prazo e renovação do contrato, supervisão e fiscalização, penalizações e regras de rescisão, além da legislação aplicável e do contencioso.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},225635,1788965672,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":14},7971461741311,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/74000253aff267980c6?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779345379180704826","Instituto para os Assuntos Municipais  \nConcurso Público N.º 006/DGF/2023  \nArrendamento da Á rea de Congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau  \n(Programa de Concurso e Caderno de Encargos)  \nÍndice  \nParte 1 Programa de Concurso  \n1. OBJECTO ................................................................................................................................... 1  \n2. CONCORRENTES E REGRAS DO CONCURSO.............................................................1  \n3. PREÇ O-BASE DO CONCURSO............................................................................................2  \n4. PARTES INTEGRANTES DA PROPOSTA........................................................................2  \n5. OBTENÇ Ã O DE DOCUMENTOS DO CONCURSO ........................................................5  \n6. FORMAS DEAPRESENTAÇ Ã ODA PROPOSTA E DOCUMENTOS........................5  \n7. DÚ VIDAS SOBRE INFORMAÇ Õ ES DO CONCURSO ...................................................6  \n8. LOCAL E DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DA PROPOSTA.................................7  \n9. SESSÃ O DE ESCLARECIMENTO.......................................................................................7  \n10. LICITAÇ Ã O ORAL..................................................................................................................7  \n11. LOCAL, DATA E HORA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS......................................7  \n12. VALIDADE DA PROPOSTA..................................................................................................8  \n13. SITUAÇ Õ ES DE NÃ O ADMISSÃ O DAS PROPOSTAS ..................................................8  \n14. SELECÇ Ã O DA PROPOSTA .................................................................................................9  \n15. CAUÇ Ã O PROVISÓ RIA.........................................................................................................9  \n16. CAUÇ Ã O DEFINITIVA......................................................................................................... 10  \n17. RESERVA DO DIREITO DE ADJUDICAÇ Ã O ...............................................................11  \n18. CONTRATO............................................................................................................................. 11  \n19. IMPOSTO DE SELO E OUTROS ENCARGOS...............................................................12  \n20. PUBLICITAÇ Ã O DA INFORMAÇ Ã O RELATIVA À SAQUISIÇ Õ ES .....................12  \n21. LEGISLAÇ Ã O APLICÁVEL ............................................................................................... 12  \n22. CONTENCIOSO...................................................................................................................... 12  \nÍndice  \nParte 2 Caderno de Encargos  \n1. OBJECTO ................................................................................................................................. 13  \n2. INFORMAÇ Õ ES PORMENORIZADAS DO ESTABELECIMENTO PARA ARRENDAMENTO ................................................................................................................ 13  \n3. RESERVA DE DIREITOS..................................................................................................... 13  \n4. OBRIGAÇ Õ ES DO ARRENDATÁ RIO ............................................................................. 13  \n5. RENDA ...................................................................................................................................... 16  \n6. HORÁ RIO DE FUNCIONAMENTO .................................................................................. 16  \n7. SEGURO ................................................................................................................................... 16  \n8. IMPOSTOS ............................................................................................................................... 17  \n9. PRAZO DO CONTRATO E CONDIÇ Õ ES PARA A RENOVAÇ Ã O.","cbCaieNmLeCVBRgq","https://ap.wps.com/l/cbCaieNmLeCVBRgq","pdf",1685693,30,"Portuguese","# Parte 1 Programa de Concurso\n## OBJECTO\n## CONCORRENTES E REGRAS DO CONCURSO\n## PREÇO-BASE DO CONCURSO\n## PARTES INTEGRANTES DA PROPOSTA\n## OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONCURSO\n## FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS\n## DÚVIDAS SOBRE INFORMAÇÕES DO CONCURSO\n## LOCAL E DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DA PROPOSTA\n## SESSÃO DE ESCLARECIMENTO\n## LICITAÇÃO ORAL\n## LOCAL, DATA E HORA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\n## VALIDADE DA PROPOSTA\n## SITUAÇÕES DE NÃO ADMISSÃO DAS PROPOSTAS\n## SELECÇÃO DA PROPOSTA\n## CAUÇÃO PROVISÓRIA\n## CAUÇÃO DEFINITIVA\n## RESERVA DO DIREITO DE ADJUDICAÇÃO\n## CONTRATO\n## IMPOSTO DE SELO E OUTROS ENCARGOS\n## PUBLICIDADE DA INFORMAÇÃO RELATIVA ÀS AQUISIÇÕES\n## LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\n## CONTENCIOSO\n# Parte 2 Caderno de Encargos\n## OBJECTO\n## INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS DO ESTABELECIMENTO PARA ARRENDAMENTO\n## RESERVA DE DIREITOS\n## OBRIGAÇÕES DO ARRENDATÁRIO\n## RENDA\n## HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO\n## SEGURO\n## IMPOSTOS\n## PRAZO DO CONTRATO E CONDIÇÕES PARA A RENOVAÇÃO\n## SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\n## PENALIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO DO CONTRATO\n## RESCISÃO DO CONTRATO\n## RESCISÃO DO CONTRATO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO\n## RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO\n## PENALIZAÇÃO POR RESCISÃO DO CONTRATO\n## DEVOLUÇÃO DO ESTABELECIMENTO\n## LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RECURSO CONTENCIOSO\n## DISPOSIÇÕES FINAIS","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso público 006/DGF/2023?\",\"answer\":\"O concurso tem por objeto o arrendamento do espaço no 7.º andar do Novo Mercado Abastecedor de Macau para funcionar como área de congelados, nos termos descritos no programa e detalhados no caderno de encargos.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo do arrendamento e como se conta?\",\"answer\":\"O prazo de arrendamento é de 5 anos, contados a partir da data de receção do estabelecimento.\"},{\"question\":\"Quais são os principais temas tratados no caderno de encargos?\",\"answer\":\"O caderno de encargos cobre, entre outros pontos, obrigações do arrendatário, renda, horário de funcionamento, seguro, impostos, prazo e renovação do contrato, supervisão e fiscalização, penalizações e regras de rescisão, além da legislação aplicável e do contencioso.\"}]","Concurso Público N.º 006/DGF/2023 - Arrendamento da Área de Congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau - Programa de Concurso e Caderno de Encargos | PDF"]