[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-214664-112":49,"doc-detail-214664-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","public-tender-cleaning-and-maintenance-works-for-the-9th-right-of-av-eua-no-38-and-the-4th-left-of-av-eua-no-40-in-lisbon","Concurso Público - Obras de limpeza e conservação do 9º direito da Av. EUA 38 e do 4º esquerdo da Av. EUA 40, em Lisboa","","Programa de concurso público para a empreitada de obras de limpeza e conservação nos dois apartamentos localizados nas Av. Estados Unidos da América, nº 38 (9º direito) e nº 40 (4º esquerdo), em Lisboa. O documento define identificação do concurso, entidade adjudicante, órgão competente e fundamentação legal no Código dos Contratos Públicos, incluindo prazos, modo eletrónico de apresentação e visita ao local. Estabelece ainda regras sobre esclarecimentos, rectificações e alterações das peças, impedimentos, agrupamentos, documentos da proposta, critério de adjudicação, caução, legislação aplicável, divergências, sigilo e protecção de dados.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-tender-cleaning-and-maintenance-works-for-the-9th-right-of-av-eua-no-38-and-the-4th-left-of-av-eua-no-40-in-lisbon/214664/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-tender-cleaning-and-maintenance-works-for-the-9th-right-of-av-eua-no-38-and-the-4th-left-of-av-eua-no-40-in-lisbon/214664.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Ethan Miller","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-23","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objeto do concurso público descrito no programa?","Question",{"text":106,"@type":107},"O concurso visa a empreitada de obras de limpeza e conservação nos apartamentos correspondentes ao 9º direito da Av. EUA nº 38 e ao 4º esquerdo da Av. EUA nº 40, em Lisboa.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é o prazo de execução e quando se inicia?",{"text":111,"@type":107},"O prazo de execução é de 160 dias seguidos e inicia-se com a assinatura do Auto de Consignação.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como devem ser apresentadas as propostas e onde podem ser solicitados esclarecimentos?",{"text":115,"@type":107},"As propostas são tramitadas eletronicamente através da plataforma indicada no programa. Os esclarecimentos devem ser pedidos por escrito e via plataforma eletrónica, dentro do prazo referido, com respostas do júri.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},214664,1788785510,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},687207017582,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","CONCURSOPÚBLICO  \nPROGRAMA DE CONCURSO  \nOBRAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO 9º DIREITO DA AV. EUA Nº 38 E DO  \n4º ESQUERDO DA AV. EUA Nº 40, EM LISBOA  \n[Assinatura Qualificada] INÊS  \nMARQUES RAMALHETE  \nAssinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] INÊS MARQUES RAMALHETEDados: 2024.09.03  \n13:30:37 +01'00'  \n[Assinatura Qualificada] ANDRÉ ROSA  \nPIRES  \nAssinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] ANDRÉ ROSA PIRES  \nDados: 2024.09.03  \n13:49:49 +01'00'  \n[Assinatura Qualificada] MARINA ISABEL FERNANDES MOTA MOURA DE CASTRO  \nAssinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] MARINA ISABEL FERNANDES MOTA MOURA DE CASTRO Dados: 2024.09.03  \n13:54:21 +01'00'  \nÍndice  \n1. Identificação do Concurso 2  \n2. Entidade Adjudicante 3  \n3. Órgão Competente 3  \n4. Fundamentação Legal 3  \n5. Esclarecimentos, rectificação e alteração das peças de concurso 3  \n6. Impedimentos 4  \n7. Agrupamentos 4  \n8. Prazo para apresentação das propostas 5  \n9. Visita ao local 5  \n10. Documentos da Proposta 5  \n11. Idioma dos documentos da proposta e indicação de preços 7  \n12. Propostas variantes 7  \n13. Validade das propostas 7  \n14. Abertura, análise e avaliação de propostas 7  \n15. Preço anormalmente baixo 8  \n16. Esclarecimento das Propostas 9  \n17. Critério de Adjudicação 9  \n18. Documentos de Habilitação 10  \n19. Prestação da caução 12  \n20. Legislação aplicável 12  \n21. Divergências entre o programa de concurso e anúncios 13  \n22. Sigilo 13  \n23. Protecção de Dados 13  \nANEXOS 0  \nAnexos Erro! Marcador não definido.4  \n1. Identificação do Concurso  \n1.1 Designação  \nConcurso Público para a empreitada de Obras de limpeza e conservação do 9º direito da Av. EUA 38 e do 4º esquerdo da Av. EUA 40, em Lisboa.  \n1.2 Localização  \nAv. Estados Unidos da América, nº38 e Av. Estados Unidos da América, nº40, em Lisboa  \n1.3 Preço Base  \nO peço base do concurso é de 190 .000,00€ (cento e noventa mil euros), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado.  \n1.4 Prazo de Execução  \nO prazo de execução são 160 dias (cento e sessenta) dias seguidos e iniciam-se com a assinatura do Auto de Consignação.  \n1.5 Natureza dos Trabalhos  \nOs trabalhos a executar nos dois apartamentos englobam a reconfiguração do espaço interior, a execução de novas instalações sanitárias, remodelação das cozinhas, reparação e pintura de paredes, tectos, vãos de portas, bem como a execução de novas redes de gás, esgotos, águas, electricidade e ITED e outros trabalhos destinados à reabilitação dos andares objecto daempreitada.  \n1.6 Modo de apresentação das propostas  \nEste procedimento é totalmente tramitado electronicamente através da plataforma com oendereç[o](o www.compras.pt)[ ](o www.compras.pt)[www.compras.pt](o www.compras.pt), não sendo admissível qualquer tipo de intervenção por outro meio que não a plataforma eletrónica.  \n2. Entidade Adjudicante  \nA entidade adjudicante é a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Pessoa colectiva nº 506 146 197, com sede na Praça D. Pedro IV 45, 1149-069, em Lisboa.  \n▪ Telefone: +351 213 243 810  \n▪ Endereço eletrónico: [cpme@cpme.pt](cpme@cpme.pt)  \n3. Órgão Competente  \nO órgão que tomou a decisão de contratar foi a Sra. Presidente do Conselho de Administraçãono âmbito das suas competências para o ato, nos termos dos Artigos 36º e 38 º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua última redacção aprovada pelo Decreto-Lei nº 78/2022 de 07 de Novembro, conjugado com o nº 1 e nº 2 do Artigo 69.º do mesmo Decreto-Lei.  \n4. Fundamentação Legal  \nO procedimento escolhido é o Concurso Público, nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 16º conjugado com a alínea b) do artigo 19º, do artigo 46ºA e dos artigos 130º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei nº 78/2022 de 07 de Novembro na sua última redação, adiante designado por CCP.  \n5. Esclarecimentos, rectificação e alteração das","cbCaibSKnBFJVfGf","https://ap.wps.com/l/cbCaibSKnBFJVfGf","pdf",550047,23,"Portuguese","# Identificação do Concurso\n## Designação\n## Localização\n## Preço Base\n## Prazo de Execução\n## Natureza dos Trabalhos\n## Modo de apresentação das propostas\n# Entidade Adjudicante\n# Órgão Competente\n# Fundamentação Legal\n# Esclarecimentos, rectificação e alteração das peças de concurso\n## Esclarecimentos\n## Rectificações\n# Impedimentos\n# Agrupamentos","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso público descrito no programa?\",\"answer\":\"O concurso visa a empreitada de obras de limpeza e conservação nos apartamentos correspondentes ao 9º direito da Av. EUA nº 38 e ao 4º esquerdo da Av. EUA nº 40, em Lisboa.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de execução e quando se inicia?\",\"answer\":\"O prazo de execução é de 160 dias seguidos e inicia-se com a assinatura do Auto de Consignação.\"},{\"question\":\"Como devem ser apresentadas as propostas e onde podem ser solicitados esclarecimentos?\",\"answer\":\"As propostas são tramitadas eletronicamente através da plataforma indicada no programa. Os esclarecimentos devem ser pedidos por escrito e via plataforma eletrónica, dentro do prazo referido, com respostas do júri.\"}]","Concurso Público - Obras de limpeza e conservação do 9º direito da Av. EUA 38 e do 4º esquerdo da Av. EUA 40, em Lisboa | PDF",35]