[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-224416-112":49,"doc-detail-224416-pt":128},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":121,"head_meta":123,"extra_data":125,"updated_unix":127},112,"pt","public-tender-acquisition-of-3-goods-vehicles-type-single-cabin-tender-specifications-september-2025-version","Concurso Público - Aquisição de 3 Viaturas de Mercadorias Tipo Cabine Simples - Caderno de Encargos - Versão Setembro de 2025","","Caderno de Encargos de um Concurso Público para aquisição de 3 viaturas de mercadorias tipo Cabine Simples, novas, legalizadas e aptas à circulação, com manutenção preventiva incluída. Define o objeto do contrato e a composição por lotes (1 viatura cabine simples basculante e 2 viaturas cabine simples), bem como requisitos técnicos e manuais em português. Estabelece a estrutura contratual, regras de prevalência documental, obrigações do fornecedor, prazo de execução de 1095 dias, local e horário de entrega e condições de inspeções, testes, comunicação de defeitos e inoperacionalidade.",{"@graph":59,"@context":120},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-tender-acquisition-of-3-goods-vehicles-type-single-cabin-tender-specifications-september-2025-version/224416/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-tender-acquisition-of-3-goods-vehicles-type-single-cabin-tender-specifications-september-2025-version/224416.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Riley West","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112,116],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objeto do contrato no concurso público descrito no caderno de encargos?","Question",{"text":106,"@type":107},"O contrato tem por objeto principal a aquisição de 3 viaturas de mercadorias tipo Cabine Simples, com manutenção preventiva incluída, de acordo com as disposições e anexos do caderno de encargos.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como se organizam os lotes da aquisição das viaturas?",{"text":111,"@type":107},"O procedimento inclui dois lotes: Lote 1 com 1 viatura de Cabine Simples Basculante e Lote 2 com 2 viaturas de Cabine Simples.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Qual é o prazo de execução e o que está incluído nesse prazo?",{"text":115,"@type":107},"O prazo para cumprimento das obrigações contratuais é de 1095 dias, entrando em vigor com a data de assinatura do contrato e incluindo Sábados, Domingos e Feriados, conforme indicado no caderno.",{"name":117,"@type":104,"acceptedAnswer":118},"O que ocorre se os testes não comprovarem a operacionalidade ou houver defeitos?",{"text":119,"@type":107},"Se os testes não comprovarem a operacionalidade e conformidade legal, ou existirem defeitos/discrepâncias, a AC, Águas de Coimbra, EM deve informar por escrito o fornecedor.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":122,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":124,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":126,"site_id":52},224416,1788952769,{"code":4,"msg":5,"data":129},{"doc_id":126,"user_id":130,"nickname":85,"user_avatar":131,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":132,"file_id":133,"file_url":134,"file_type":135,"file_size":136,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":8,"language":137,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":138,"faqs":139,"seo_title":140,"seo_description":57,"update_tm":127,"read_time":141},1099523885074,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","|  |  |\n| --- | --- |\n|  | VERSÃO: SETEMBRO DE 2025 |\n\nCONCURSO PÚBLICO  \nAQUISIÇÃO DE 3 VIATURAS DE MERCADORIAS TIPO CABINE SIMPLES  \nO presente Caderno de Encargos é composto por:  \n-Caderno de Encargos;  \n-Anexos I e II do Caderno de Encargos.  \nCADERNO DE ENCARGOS  \nCláusula 1.ª | Objeto  \n1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato acelebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de 3 (três) viaturas de mercadorias tipo Cabine Simples, com manutençãopreventiva incluída, de acordo com as disposições constantes nos anexos I e II, do presente Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público, ao abrigo do disposto Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual.  \n2. O procedimento é constituído pelos seguintes lotes:  \na. Lote 1 – Aquisição de 1 (uma) viatura de Cabine Simples Basculante  \nb. Lote 2 – Aquisição de 2 (duas) viaturas de Cabine Simples  \n3. As três viaturas a adquirir deverão ser novas e estar devidamente legalizadas e prontasa circular na via pública, com as características e especificações técnicas definidas no presente caderno de encargos, incluindo os manuais de instrução de funcionamento emanutenção escritos em português.  \n\n|  |  |\n| --- | --- |\n|  | VERSÃO: SETEMBRO DE 2025 |\n\n4. Este procedimento foi autorizado por deliberação do Conselho de Administração.  \nCláusula 2.ª | Contrato  \n1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos:  \na) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargosidentificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenhamsido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar;  \nb) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos;  \nc) O presente Caderno de Encargos e seus anexos;  \nd) A proposta adjudicada;  \ne) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor.  \n2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior.  \n3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nostermos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo fornecedor nostermos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula.  \n4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o fornecedor obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável, as normas europeias e portuguesas, as especificações ehomologações de organismos oficiais e fabricantes ou entidades detentoras de patentes.  \n5. Persistindo dúvidas, aplicar-se-á o Código dos Contratos Públicos e demais legislação portuguesa aplicável.  \n\n|  |  |\n| --- | --- |\n|  | VERSÃO: SETEMBRO DE 2025 |\n\nCláusula 3.ª | Prazo de execução e local de entrega  \n1. O prazo para cumprimento das obrigações contratuais será de 1095 (mil e noventa e cinco) dias, e entra em vigor com a data de assinatura do contrato.  \n2. Este prazo inclui os Sábados, Domingos e Feriados, conforme estipulado na cláusula 8ª do Programa de Concurso.  \n3. O contrato mantém-se em vigor até à conclusão da entrega dos bens e fornecimentodos serviços de manutenção contratados, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato.  \n4. O fornecimento dos bens terá lugar no Parque de viaturas e máquinas da AC, Águas de Coimbra E.M., na Rua da Alegria 111, 3000-018 Coimbra, em dias úteis, das 9:00 horas às 17:30 horas.  \nCláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador  \nSem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Cadernode E","cbCaig7xBB44sR1G","https://ap.wps.com/l/cbCaig7xBB44sR1G","pdf",413105,"Portuguese","# Cláusula 1.ª | Objeto\n## Procedimento e lotes\n## Requisitos das viaturas\n# Cláusula 2.ª | Contrato\n## Componentes do contrato\n## Ordem de prevalência documental\n# Cláusula 3.ª | Prazo de execução e local de entrega\n## Prazo de cumprimento\n## Local e condições de entrega\n# Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador\n# Cláusula 5.ª | Conformidade e operacionalidade\n# Cláusula 6.ª | Inspeções e testes\n# Cláusula 7.ª | Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato no concurso público descrito no caderno de encargos?\",\"answer\":\"O contrato tem por objeto principal a aquisição de 3 viaturas de mercadorias tipo Cabine Simples, com manutenção preventiva incluída, de acordo com as disposições e anexos do caderno de encargos.\"},{\"question\":\"Como se organizam os lotes da aquisição das viaturas?\",\"answer\":\"O procedimento inclui dois lotes: Lote 1 com 1 viatura de Cabine Simples Basculante e Lote 2 com 2 viaturas de Cabine Simples.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de execução e o que está incluído nesse prazo?\",\"answer\":\"O prazo para cumprimento das obrigações contratuais é de 1095 dias, entrando em vigor com a data de assinatura do contrato e incluindo Sábados, Domingos e Feriados, conforme indicado no caderno.\"},{\"question\":\"O que ocorre se os testes não comprovarem a operacionalidade ou houver defeitos?\",\"answer\":\"Se os testes não comprovarem a operacionalidade e conformidade legal, ou existirem defeitos/discrepâncias, a AC, Águas de Coimbra, EM deve informar por escrito o fornecedor.\"}]","Concurso Público - Aquisição de 3 Viaturas de Mercadorias Tipo Cabine Simples - Caderno de Encargos - Versão Setembro de 2025 | PDF",40]