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Define comissão organizadora, instituição executora, número de vagas e reserva para PCD, além de etapas do certame: provas objetivas e prova prática com avaliação de títulos para cargos de Nível Superior Magistério. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. A Comissão de Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Mãe D’Água, instituída através da Portaria Nº 082/2026, é a comissão organizadora responsável pela supervisão e fiscalização de todas as fases do certame.  \n1.2. A Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon, é a instituição especializadaresponsável pela execução do Concurso Público, constando suas obrigações no Contrato nº01.037/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mãe D’Água e a Universidade Estadual da Paraíba.  \n1.3. No total de 91 vagas ofertadas, estão incluídas 06 vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), consideradas aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.  \n1.4. Não haverá, por parte da Prefeitura ou da CPCon, em nenhuma hipótese, fornecimento de transporte, hospedagem e/ou alimentação para os candidatos no(s) dia(s) de prova, eximindo-se inclusive das despesas com viagem, sendo deresponsabilidade dos candidatos a verificação, com antecedência, do local de provas disponibilizado, conforme Anexo I.  \n1.5. O Concurso será realizado nas seguintes fases:  \n1.5.1. Primeira fase, constituída de avaliação de conhecimentos através de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;  \n1.5.2. Segunda fase, constituída de avaliação de habilidades através de prova prática, de caráter eliminatório eclassificatório, para os cargo de Motorista, Motorista Condutor Socorrista e Operador de Trator e de Máquinas Pesadas eprova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos constantes nos quadros de cargos de Nível Superior Magistério Completo.  \n1.6. Todas as publicações do certame serão disponibilizadas no endereço eletrônico [https://cpcon.uepb.edu.br/pmmaedagua2026](https://cpcon.uepb.edu.br/pmmaedagua2026), conforme Anexo I  \n1.7. O Cronograma Provisório consta no Anexo I deste edital.  \n1.8. O Conteúdo Programático está presente no Anexo II deste edital.  \n1.9. As Atribuições dos Cargos constam no Anexo III deste edital.  \n1.10. A Declaração de Uso de Nome Social consta no Anexo IV deste edital.  \n1.11. O Formulário para Envio de Documentação para a Prova de Títulos consta no Anexo V deste Edital.  \n1.12. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital normativo, devendo preencher o formulário eletrônico disponível em [https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9](https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9 no prazo informado no Anexo I)[ no prazo informado no](https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9 no prazo informado no Anexo I)[ Anexo I](https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9 no prazo informado no Anexo I).  \n2. DOS CARGOS  \n2.1. Todos os cargos serão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a denominação, pré-requisitos e salário-base inicial regidos pela legislação específica e descritos neste documento.  \n2.2. Os cargos oferecidos, número de vagas destinadas à ampla concorrência, requisito mínimo, jornada de trabalho e vencimentobásico estão discriminados nos quadros abaixo.  \nCARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO  \n\n| Nº | CARGO | VAGAS\u003Cbr>(AC) | VAGAS\u003Cbr>(PCD) | REQUISITO MÍNIMO | JORNADA\u003Cbr>DE\u003Cbr>TRABALHO | VENCIMENT","cbCaiiQy1xx6H7Kw","https://ap.wps.com/l/cbCaiiQy1xx6H7Kw","pdf",678092,18,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Comissão organizadora e execução do concurso\n## Vagas ofertadas e reserva para PCD\n## Não fornecimento de transporte, hospedagem e alimentação\n## Fases do concurso\n## Publicações, cronograma e anexos\n## Impugnação do edital\n# Dos cargos\n## Cargos de nível fundamental incompleto\n## Cargos de nível fundamental completo\n## Cargos de nível médio/técnico completo","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do edital e quando ocorre a inscrição?\",\"answer\":\"O edital divulga o Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Mãe D’Água, com inscrições abertas durante o período indicado no Anexo I.\"},{\"question\":\"Quais são as fases do concurso e quais cargos participam de cada etapa?\",\"answer\":\"O concurso possui provas escritas objetivas na primeira fase e, na segunda fase, avaliação por prova prática para cargos específicos, além de prova de títulos para cargos de Nível Superior Magistério.\"},{\"question\":\"A Prefeitura ou a organizadora fornecem transporte, hospedagem e alimentação nos dias de prova?\",\"answer\":\"Não. 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