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O texto define regras preliminares, validade do concurso (dois anos, prorrogáveis por mais dois), organização do certame pelo Instituto Ágata e responsabilidades da Prefeitura nas etapas finais. Estabelece quatro etapas: inscrições e confirmação, provas objetivas e subjetivas com redação, prova de títulos para cargos superiores, homologação do resultado final e comprovação documental pré-admissional. Também apresenta cargos por escolaridade, requisitos, distribuição de vagas entre zona urbana e rural, jornada de 40 horas semanais, salários iniciais e taxas de inscrição.","PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ - PARÁ  \nConcurso Público – Edital nº 001/2010  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ-PA, no uso das atribuições legais, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Muaná/PA e conforme normas e condições estabelecidasneste Edital, a seguir especificadas:  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 - Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do concurso (dois anos, a contar da data da homologação do resultado do concurso, prorrogáveis por mais dois anos), em função das necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná/PA e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA, sujeitando-se às normas internas e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do quadrogeral da Prefeitura Municipal de Muaná/PA.  \n1.2 - O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital.  \n1.3-O presente Concurso terá 04 (quatro) etapas, a seguir discriminadas: 1ª ETAPA- Inscrições e Confirmação das Inscrições;  \n2ª ETAPA - Provas Objetivas (para os níveis de Alfabetização e Fundamental Incompleto) e Provas Objetivas e Subjetivas (redação, para os níveis: Fundamental Completo, Médio e Superior) com nível de conhecimento e grau de complexidade, compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo, de caráter eliminatório e classificatório, conforme item 7 deste Edital; Prova de Títulos de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, conforme item 9 deste Edital; divulgação do gabarito; apreciação de recursos; resultado preliminar e resultado final.  \n3ª ETAPA-Homologação do Resultado Final do Concurso.  \n4ª ETAPA-Comprovação de documentos e procedimentos pré-admissionais.  \n1.3.1-O desenvolvimento da 1ª e 2ª ETAPAS do presente Concurso Público (Inscrições e Provas Objetivas e Subjetivas) será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional do Instituto Ágata, sendo a 3ª e 4ª ETAPAS de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA.  \n1.4-Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os requisitos exigidos estão estabelecidos no quadro do Item 2, deste Edital.  \n1.5 - O salário de admissão está baseado no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, da PREFEITURA MUNICIPAL DEMUANÁ/PA.  \n1.6-Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Belém.  \n2. DOS CARGOS E VAGAS:  \n2.1-O processo de seleção atenderá ao elenco de cargos e de provimento efetivo, nos termos da Legislação Municipal vigente, descritos a seguir, juntamente com as vagas disponíveis, escolaridade, síntese das atividades, remuneração inicial e taxas de inscrição.  \nESCOLARIDADE: NÍVEL ALFABETIZAÇÃO-Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais).  \n\n| CARGOS | REQUISITO | NÚMERO DE VAGAS |  | SALÁRIO INICIAL – R$ |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |\n|  |  | ZONA URBANA | ZONA RURAL |  |\n| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SESAM) | - | 15 | 05 | 510,00 |\n\nTodos os cargos terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e poderão ser lotados tanto na ZONA URBANA como na ZONA RURAL, dependendo da necessidade da Administração.  \nESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO-Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais).  \n\n| CARGOS / SECRETARIA | REQUISITO | NÚMERO DE VAGAS |  | SALÁRIO INICIAL – R$ |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |\n|  |  | ZONA URBANA | ZONA RURAL |  |\n| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE*(SESAM) | Residir na área em que irá atuar e conhecimentosinerentes ao cargo. | 22 | 24 | 510,00 |\n| AGENTE DE ENDEMIAS (SESAM) | Conhecimentos inerentes ao\u003Cbr>cargo. | 01 | 01 | 510,00 |\n| AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (SESAM) | Conhecimentos inerentes ao\u003Cbr>cargo. | 01 | - | 510,00 |\n| \u003Cbr>AUXILIAR DE S","cbCaiqermwvCaoIu","https://ap.wps.com/l/cbCaiqermwvCaoIu","pdf",343207,3,1,20,"Portuguese","pt",112,"# Das Disposições Preliminares\n## Etapas do Concurso Público\n# Dos Cargos e Vagas","[{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público e quando os candidatos podem ser chamados?\",\"answer\":\"A validade é de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogada por mais dois anos. 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