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O certame, conduzido pelo IBGP, define etapas como prova objetiva, prova de títulos, heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros, avaliação social e avaliação médica para PcD. O edital consolida disposições e incorpora a retificação nº 02, com validade de 2 anos após a homologação do resultado final.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-selection-process-notice-no-012026-amendment-no-02/226565/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-selection-process-notice-no-012026-amendment-no-02/226565.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jacob","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual cargo é selecionado no Processo Seletivo Público do edital 01/2026 de Araxá/MG?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital seleciona candidatos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), incluindo previsão de vagas e cadastros de reserva conforme os anexos.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as etapas do certame previstas no edital?",{"text":110,"@type":106},"As etapas incluem prova objetiva de múltipla escolha, prova de títulos, procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros, avaliação social e avaliação médica para candidatos PcD.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é o prazo de validade do Processo Seletivo Público?",{"text":114,"@type":106},"A validade é de 02 (dois) anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada conforme interesse da administração.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},226565,1790061241,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},962084931830,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","PROCESSOSELETIVOPÚBLICO PARA CONTRATAÇÃODE AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE (ACS) PARA O QUADRODA SECRETARIA DESAÚDE DOMUNICÍPIO DEARAXÁ/MG  \nEDITAL Nº 01/2026  \nCONSOLIDADO ATÉ A RETIFICAÇÃO Nº 02  \nO Município de Araxá/MG e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa -IBGP, tornam público eestabelecem normas para a realização de Processo Seletivo Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos e cadastros de reserva do Município de Araxá/MG, que se regerão pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Federal nº 11.350 , de 5 de outubrode 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoalamparadopelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, edá outras providências.”; na Portaria Federal nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre a revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”; na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.”; na Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições detrabalho, o grau de formação profissional, os cursos deformação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde.”; na Lei Orgânica nº 01 do Município de Araxá, de 21 de março de 1990, e alterações/regulamentações; Lei Municipal nº 7.836 , de 30 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidorespúblicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivoe Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências ”; na Lei Municipal nº 7.945 , de 01 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciaispara o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviçopúblico municipal em cargos efetivos, para uma Araxá mais humana.”; bem como em todas as alterações posteriores e ainda nas legislações complementares e demais normas contidas neste Edital.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, por anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações.  \n1.2. O Processo Seletivo Público será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), abrangendo todas as etapas previstas, com o objetivo de preencher as vagas descritas no Anexo I, dentro do prazo de validade estabelecido no item 1.6. neste Edital.  \n1.3. A Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público do Município de Araxá/MG, instituída pela Portaria nº 05, de 13 de agosto de 2024, ealterações posteriores, publicada no Diário Oficial do Município, acompanhará toda a execução docertame.  \n1.4. O certame de que trata este Edital constará das seguintes etapas:  \n\n| Etapa | Descrição | Cargo | Critério |\n| --- | --- | --- | --- |\n| 1ª | Prova Objetiva de Múltipla Escolha | Agente Comunitário de Saúde (ACS) | Eliminatório e\u003Cbr>Classificatório |\n| 2ª | Prova de títulos |  | Classificatório |\n| 3ª | Procedimento de Heteroidentificação | Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) . | Deferido /\u003Cbr>Indeferido |\n| 4ª | Avaliação social | Agente Comunitário de Saúde (ACS) | Eliminatório |\n| 5ª | Avaliação Médica para os candidatos PcD | Candidatos inscritos como PcD. | Deferido /\u003Cbr>Indeferido |\n\n1.5. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação neste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Processo Seletivo Público.  \n1.6. Este Processo Seletivo Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da","cbCaiovv8naUSkxq","https://ap.wps.com/l/cbCaiovv8naUSkxq","pdf",837480,51,"Portuguese","# Das disposições preliminares\n## Etapas do certame\n## Disposições sobre validade e anexos","[{\"question\":\"Qual cargo é selecionado no Processo Seletivo Público do edital 01/2026 de Araxá/MG?\",\"answer\":\"O edital seleciona candidatos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), incluindo previsão de vagas e cadastros de reserva conforme os anexos.\"},{\"question\":\"Quais são as etapas do certame previstas no edital?\",\"answer\":\"As etapas incluem prova objetiva de múltipla escolha, prova de títulos, procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros, avaliação social e avaliação médica para candidatos PcD.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de validade do Processo Seletivo Público?\",\"answer\":\"A validade é de 02 (dois) anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada conforme interesse da administração.\"}]","Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2026 - Retificação Nº 02 | PDF",1788977823,79]