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Define diretrizes preliminares, regramento do certame, responsabilidades da FUNDAPE e comissão organizadora, critérios de reserva de vagas para PCD, conceitos de candidato aprovado e classificado, além de apresentar quadro com funções, requisitos, vagas, carga horária e remuneração, incluindo microáreas de atuação e atribuições no Anexo I.",{"@graph":59,"@context":108},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-selection-notice-no-0032023-public-selection-for-community-health-worker-and-endemic-disease-control-agent-open-applications/223420/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-selection-notice-no-0032023-public-selection-for-community-health-worker-and-endemic-disease-control-agent-open-applications/223420.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Rizky","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-12","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Existe reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)?","Question",{"text":106,"@type":107},"Sim. 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Todas as etapas deste Processo Seletivo com as suasinformações pertinentes, estarão disponíveis na página eletrônica da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE, no endereço, [http://fundape.ufac.br](http://fundape.ufac.br), e devidamente afixados nos murais da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro. Os atos: edital de abertura e homologação de resultado, relativos a este Processo Seletivo, serãotambém publicados no Diário Oficial do Estado, [www.diario.ac.gov.br](www.diario.ac.gov.br).  \n1.2 O Processo Seletivo destina-se à Formação de Cadastro de Reserva para Provimento de Vagas, Por Tempo Determinado, para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias dos Programas de Saúde da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, financiados pela União, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.  \n1.2.1 Haverá Reserva de Vagas para pessoas com deficiência de, no mínimo 5%(cinco por cento) e de no máximo 20%(vinte por cento) das vagas por cargo, desde que estejam previstas cinco ou mais vagas. Caso determinado cargo preveja menos de cinco vagas, no eventual surgimento de uma quinta vaga, esta será reservada às pessoas com deficiência.  \n1.2.2 Definições:  \nCandidato APROVADO – é aquele que obteve pontuação total suficiente, segundo os critérios de aprovação, e poderá concorrer às vagas oferecidas neste edital, bem como compor o Cadastro de Reserva;  \nCandidato CLASSIFICADO – é aquele que foi aprovado no Concurso Público e obteve pontuação tal que, em ordem decrescente, encontra-se dentro do número de vagas previstas neste Edital, para cada zona/local/área de atuação.  \n1.3. O Processo Seletivo será regido por este Edital, inclusive seus anexos e adendos, e executado pela FUNDAPE, por meio da Comissão Organizadora de Processos Seletivos, à qual deverá ser dirigida todae qualquer correspondência até a data de publicação do resultado final.  \n1.4 A descrição sumária das atribuições encontra-se no Anexo I deste edital, disponível no endereçoeletrônico [http://fundape.ufac.br](http://fundape.ufac.br).  \n1.5 Os Cargos/Função, Requisitos, Números de vagas, Carga horária e Remuneração são dados no Quadro 01; as microáreas de atuação são dadas no Quadro 02, abaixo:  \nQUADRO 01-Cargos/Função, Requisitos, Números de vagas, Carga horária e Remuneração  \n\n| VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| FUNÇÃO | REQUISITOS | VAGAS | VAGAS\u003Cbr>PCD* | CARGA\u003Cbr>HORÁRIA | REMUNERAÇÃO |\n| Agente Comunitário de Saúde | Certificado de conclusão do ensino fundamental, forneci","cbCaicMiGgyYel3G","https://ap.wps.com/l/cbCaicMiGgyYel3G","pdf",381395,19,"Portuguese","# 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## 1.1 Regência e execução do processo seletivo\n## 1.2 Finalidade e reserva de vagas\n### 1.2.1 Reserva para pessoas com deficiência (PCD)\n### 1.2.2 Definições: candidato aprovado e classificado\n## 1.3 Direcionamento de correspondências\n## 1.4 Atribuições (Anexo I)\n## 1.5 Cargos, requisitos, vagas, carga horária, remuneração (Quadro 01) e microáreas (Quadro 02)","[{\"question\":\"Existe reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)?\",\"answer\":\"Sim. 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