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A execução técnica e operacional fica a cargo do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:  \n1.1.A execução do Concurso Público será da responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, conforme contrato nº . 008/2026 celebrado entre aspartes, em obediência às normas deste Edital e às leis vigentes.  \n1.2.Compete à Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, o acompanhamento e fiscalização de todo o processo e realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO de nº 003/2026 .  \n1.3.O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas para o cargo de Procurador Municipal, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Araguaína-TO, nos termos do Anexo II deste Edital, bem como das vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame, para o exercício funcional e formação de cadastro de reserva, que será de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.  \n1.3.1 Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos ao regime próprio de previdência do Município de Araguaína-TO e à aplicação das regras do regime de previdência complementar.  \n1.4.O Concurso Público para o cargo de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, de caráter eliminatório e classificatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, prova discursiva-peça processual, avaliação de títulos e avaliação Profissiográfica.  \n1.4.1. Para o cargo de Procurador Municipal há a avaliação profissiográfica de caráterelimitatória, nos termos do Anexo VII.  \n1.5.Além da vaga ofertada, este Edital prevê formação de cadastro de reserva na forma do Anexo II.  \n1.6.Por cadastro de reserva, entende-se o conjunto de candidatos classificados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Concurso Público. O cadastro reserva somente será aproveitado mediantea abertura de novas vagas, ou substituições, nos respectivos cargos, observado o prazo de validade referenciado no item 1.3, do presente Edital.  \n1.7.As provas objetivas serão realizadas na cidade de Araguaína-TO, no Estado do Tocantins, podendo ser utilizadas cidades circunvizinhas, dependendo da necessidade.  \n1.8.As etapas do concurso são:  \n\n| CARGO | ETAPAS DO CONCURSO | CARÁTER |\n| --- | --- | --- |\n| PROCURADOR MUNICIPAL | Prova Objetiva | Eliminatório e Classificatório |\n|  | Prova Discursiva – Peça\u003Cbr>Processual | Eliminatório e Classificatório |\n|  | Avaliação de Títulos | Classificatório |\n|  | Avaliação Profissiográfica | Eliminatório |\n\n1.9.Fazem parte deste Edital os seguintes Anexos:  \na) Anexo I – Cronograma Previsto;  \nb) Anexo II – Quadro de vaga, carga horária, pré-requisitos, remuneração e atribuições dos cargos;  \nc) Anexo III – Conteúdos programáticos;  \nd) Anexo IV – Formulário para requerimento de vaga para pessoa candidata com deficiência;  \ne) Anexo V – Formulário para requerimento para solicitação de tratamento especial;  \nf) Anexo VI – Formulário para pedido de isenção da taxa de inscrição;  \ng) Anexo VII – Avaliação Profissiográfica.  \n1.10.Todos os questionamentos relacionados ao presente Concurso deverão ser direcionados aos canais de atendimento do IDIB, disponíveis por chat on-line por meio do endereço eletrô[nico www.idib.org.br](nico www.idib.org.br)[ou por telefones n](ou por telefones n)º (6","cbCaik9sZozmVQD1","https://ap.wps.com/l/cbCaik9sZozmVQD1","pdf",1325728,35,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Etapas do concurso\n## Anexos do edital\n# DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO\n# DA INSCRIÇÃO","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Concurso Público do Edital nº 003/2026?\",\"answer\":\"O edital abre inscrições para provimento de 01 vaga imediata e formação de cadastro de reserva para o cargo efetivo de Procurador Municipal, com vagas que possam surgir durante o prazo de validade do certame.\"},{\"question\":\"Quais etapas compõem a seleção para o cargo de Procurador Municipal?\",\"answer\":\"O concurso inclui prova objetiva, prova discursiva com peça processual, avaliação de títulos e avaliação profissiográfica. 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