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O concurso será regido por este edital, anexos e retificações, com etapas de prova objetiva de múltipla escolha e, para cargos de professor, prova de títulos. Define validade de dois anos, regras de inscrição, acesso ao edital e cronograma, além de previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência e conformidade com a LGPD.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-public-competition-matureia-pb-city-hall-republished/221143/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-public-competition-matureia-pb-city-hall-republished/221143.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Miles","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são as etapas do concurso público?","Question",{"text":105,"@type":106},"Há prova objetiva de múltipla escolha, eliminatória e classificatória. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações.  \n1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e aconveniência do MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB.  \n1.3 A Comissão Especial do Concurso Público nomeada pela Portaria do Gabinetedo Prefeito (PORTARIA/GP Nº 125/2025 de 26 de novembro de 2025) acompanhará toda a execução do certame.  \n1.4 O presente concurso atenderá a legislação municipal que cria e disciplina os cargos de provimento efetivo a saber: LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 07 DE OUTUBRODE 2025, LEI MUNICIPAL DELEGADANº 02 DE 05 DEABRIL DE 2016, LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 31 DE MARÇO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 58 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 02 DE MAIO DE 2012.  \n1.5 Este Concurso Público constará das seguintes etapas:  \n\n| ETAPA | DESCRIÇÃO | CRITÉRIO |\n| --- | --- | --- |\n| 1ª | PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA | Eliminatória e Classificatória |\n| 2ª | PROVA DE TÍTULOS\u003Cbr>(Para os cargos de PROFESSOR) | Classificatória |\n\n1.5 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.  \n1.6 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, acritério do MUNICÍPIO DE MATUREIA-PB.  \n1.7 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante:  \nANEXO I – QUADRO DE CARGO, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, VAGAS EVENCIMENTO;  \nANEXO II – DESCRIÇÃO EATRIBUIÇÕES DO CARGO;  \nANEXO III – ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA;  \nANEXO IV – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS;  \nANEXOV – MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO;  \n(REPUBLICADO POR INCORREÇÕES)  \nANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA;  \nANEXO VII – MODELO DE REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO; ANEXO VIII – DAS REGRAS PARA A PROVA DE TÍTULOS E AVERIGUAÇÃO DERESIDÊNCIA DO CARGO DEACS;  \nANEXO IX – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO;  \n1.8 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidasneste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como, em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.  \n1.9 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos [www.funvapi.com.br](www.funvapi.com.br) e [www.matureia.pb.gov.br](www.matureia.pb.gov.br).  \n1.10 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF.  \n1.11 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.  \n1.12 Para as demais etapas após a aplicação da PROVA OBJETIVA, será publicado EDITAL DE CONVOCAÇÃO específico conforme o cronograma de execução.  \n2. DAS VAGAS  \n2.1. Este Concurso Público oferta um total de 43(quarenta e três vagas), conformeANEXO I deste Edital, bem como, formação de","cbCaioz7dKSyHuNo","https://ap.wps.com/l/cbCaioz7dKSyHuNo","pdf",1112392,58,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## DAS VAGAS\n## ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS","[{\"question\":\"Quais são as etapas do concurso público?\",\"answer\":\"Há prova objetiva de múltipla escolha, eliminatória e classificatória. Para os cargos de professor, haverá também prova de títulos, de caráter classificatório.\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso?\",\"answer\":\"A validade é de 02 (dois) anos a partir da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período a critério do município.\"},{\"question\":\"Como funciona a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD)?\",\"answer\":\"É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, com reserva de 5% das vagas conforme a base legal indicada no edital. 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