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O documento define disposições preliminares, regras de execução e seleção, requisitos para admissão, além de apresentar tabelas com cargos, códigos, distribuição de vagas (ampla concorrência, PcD e étnico-raciais), carga horária, subsídio inicial e taxas de inscrição. A seleção envolve exames de conhecimentos conforme os anexos, com cronogramas e conteúdos programáticos publicados no edital.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-opening-public-exam-no-0022026/219979/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-opening-public-exam-no-0022026/219979.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Patrick","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-11","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",9,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo do concurso público descrito neste edital?","Question",{"text":106,"@type":107},"Prover vagas e formar cadastro de reserva para cargos efetivos de Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quem executa o concurso e onde é divulgado o edital?",{"text":111,"@type":107},"A execução fica a cargo do Instituto Avalia, com endereço e contatos informados no item inicial. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n\n| 1.1 | O Concurso Público a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto Avalia, com sede na Avenida Carneiro Leão, nº 563, Sala 501-Centro Empresarial Le Monde-Zona 01, CEP 87014-010, Maringá/PR, endereço\u003Cbr>eletrô[nico](nico www.avalia.org.br e correio eletr)[ www.avalia.org.br](nico www.avalia.org.br e correio eletr)[ e correio eletr](nico www.avalia.org.br e correio eletr)ô[nico](nico candidato@avalia.org.br)[ candidato@avalia.org.br](nico candidato@avalia.org.br). |\n| --- | --- |\n| 1.2 | O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, sob regime estatutário, no quadro de servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária , de acordo com as Tabelas 2.1 e 2.2 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período. |\n| 1.3 | A realização da inscrição implica plena ciência e concordância do candidato com todas as regras e disposições estabelecidas neste Edital. |\n| 1.4 | A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 10 deste Edital. |\n| 1.5 | A convocação para as vagas informadas nas Tabelas 2.1 e 2.2 deste Edital será feita de acordo com a necessidadee a conveniência da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária , dentro do prazo de validade do certame. |\n| 1.6 | Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. |\n| 1.7 | Os conteúdos programáticos das Provas Objetivas encontram-se no Anexo II deste Edital. |\n| 1.8 | Os cronogramas de execução do certame encontram-se no Anexo III deste Edital. |\n| 1.9 | Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrô[nico](nico www.avalia.org.br)[ ](nico www.avalia.org.br)[www.avalia.org.br](nico www.avalia.org.br). |\n| 2. | DOS CARGOS |\n\n2.1 O código do cargo, o cargo, as vagas para ampla concorrência (AC), as reservas de vagas para Pessoa com Deficiência (PcD), as reservas de vagas étnico-raciais, a carga horária, o subsídio inicial e o valor da taxa de inscriçãosão os estabelecidos a seguir:  \nTABELA 2.1 – POLICIAL PENAL  \n\n| NÍVEL SUPERIOR (1) |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Cód. | Cargo | Vagas AC | Vagas PCD | Vagas Étnico-Racial | Carga Horária | Subsídio Inicial | Taxa de Inscrição |\n| 401 | POLICIAL PENAL | 140 + CR | 20 + CR | 40 + CR | 160H/MES | R$ 5.681,78 | R$ 130,00 |\n\n(1) As atribuições e os requisitos dos cargos constam no Anexo I deste Edital. TABELA 2.2 – ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA  \n\n| NÍVEL SUPERIOR (1) |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Cód. | Especialidade | Vagas AC | Vagas PCD | Vagas Étnico-Racial | Carga Horária | Subsídio Inicial | Taxa de Inscrição |\n| 402 | ASSISTE","cbCaihI71JPCgaqr","https://ap.wps.com/l/cbCaihI71JPCgaqr","pdf",479907,23,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (itens 1.1 a 1.9)\n# DOS CARGOS\n## Tabela 2.1 - POLICIAL PENAL\n## Tabela 2.2 - ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA\n# REQUISITOS PARA ADMISSÃO\n## Requisitos para Policial Penal (item 3.1)","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do concurso público descrito neste edital?\",\"answer\":\"Prover vagas e formar cadastro de reserva para cargos efetivos de Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.\"},{\"question\":\"Quem executa o concurso e onde é divulgado o edital?\",\"answer\":\"A execução fica a cargo do Instituto Avalia, com endereço e contatos informados no item inicial. 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