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O concurso é regido pelas instruções do edital e pela legislação federal e municipal aplicável, com organização, aplicação e correção sob responsabilidade da CONSESP, excetuando o curso de formação inicial. 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O Concurso Público será regido pelasinstruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal , vigentes e pertinentes , Lei Federal nº 11350/2006 de 05/10/2006 e alterações posteriores.  \nCAPÍTULO 1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1- A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, exceto o curso de formação inicial para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Monitor, que será ministrado após a homologação do Concurso.  \n1.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público divulgadas, até sua homologação, [no site ](no site www.consesp.com.br e)[www.consesp.com.br](no site www.consesp.com.br e)[ e](no site www.consesp.com.br e)[na Prefeitura. A partir da homologa](na Prefeitura. A partir da homologa)ção as publicações serão feitas exclusivamente pela Prefeitura em seus órgãosoficiais de publicação, além de afixação em seus átrios.  \n1.3- Os cargos, as vagas (total de vagas ofertadas) , vagas de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridadeexigidos são os estabelecidos na tabela abaixo:  \n\n| Cargos | Vagas |  |  | Carga Horária Semanal | Vencimentos R$ | Nível de Escolaridade e Requisitos |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  | Total | AC | PcD |  |  |  |\n| Agente Comunitário da Saúde – ESF Abel Rolim | *CR | *CR | - | 44h | 2.944,00 | Ensino Médio Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do editaldo Concurso Público e concluir comaproveitamento, curso de formaçãoinicial, com carga horária mínima de quarenta horas |\n| Agente Comunitário da Saúde – ESFFloriza Martins Tristão | *CR | *CR | - | 44h | 2.944,00 | Ensino Médio Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do editaldo Concurso Público e concluir comaproveitamento, curso de formaçãoinicial, com carga horária mínima de quarenta horas |\n| Agente Comunitário da Saúde – ESF Monte Alto | *CR | *CR | - | 44h | 2.944,00 | Ensino Médio Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do editaldo Concurso Público e concluir comaproveitamento, curso de formaçãoinicial, com carga horária mínima de quarenta horas |\n| Agente Comunitário da Saúde – ESFTótilas de Freitas | *CR | *CR | - | 44h | 2.944,00 | Ensino Médio Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do editaldo Concurso Público e concluir comaproveitamento, curso de formaçãoinicial, com carga horária mínima de quarenta horas |\n| Agente Comunitário da Saúde – ESF Leni Tavarez | *CR | *CR | - | 44h | 2.944,00 | Ensino Médio Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do editaldo Concurso Público e concluir comaproveitamento, curso de formaçãoinicial, com carga horária mínima de quarenta horas |\n| Analista Jurídico | *CR | *CR | - | 40h | 5.169,00 | Ensino superior em Direito |\n| Auditor Fiscal Tributário | 01 | 01 | - | 44h | 5.169,00 | Ensino superior e CNH |\n| Auxiliar Administrativo | 02 | 02 | - | 40h | 2.492,00 | Ensino médio e curso de informática |\n\n\n| Auxiliar de Biblioteca | 01 | 01 | - | 40h | 2.492,00 | Ensino médio e curso de informática |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Auxi","cbCaifjiQ1hjjpSi","https://ap.wps.com/l/cbCaifjiQ1hjjpSi","pdf",784370,38,"Portuguese","# Capítulo 1 - Das Disposições Preliminares\n## 1.1 Responsabilidades da organização, aplicação e correção\n## 1.2 Responsabilidade do candidato e forma de divulgação dos atos\n## 1.3 Cargos, vagas e requisitos (tabela)","[{\"question\":\"Qual é o concurso público e o número do edital mencionado?\",\"answer\":\"Trata-se do Concurso Público nº 002/2023, por meio do Edital de Abertura, da Prefeitura Municipal de Itaí (SP).\"},{\"question\":\"Quem é responsável pela organização, aplicação e correção do concurso?\",\"answer\":\"A organização, aplicação e correção ficam a cargo da CONSESP — Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, com exceção do curso de formação inicial para alguns cargos após a homologação do concurso.\"},{\"question\":\"Onde o candidato deve acompanhar as publicações e quais informações são apresentadas na tabela de cargos?\",\"answer\":\"O candidato deve acompanhar as publicações nos canais indicados no edital até a homologação. 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