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Define a regência pelas normas do edital, anexos e retificações, com execução pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU). Apresenta informações gerais, calendário de eventos, valores de inscrição por nível e regras para realização das provas, incluindo possibilidade de aplicação em outras cidades. 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O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos , avisos , atos complementares e eventuais retificações , sendo sua execução de responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, com supervisão da Comissão do Concurso Público instituída pelo Decreto nº 233 , de 08/10/2024 .  \n2. Dados da Prefeitura Municipal de Barreirinhas:  \na) Site: [https://www.barreirinhas.ma.gov.br](https://www.barreirinhas.ma.gov.br)  \nb) Endereço: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, nº 533 , Centro, CEP: 65590-000  \nc) Horário de funcionamento: dias úteis, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h  \n3. Dados da Fundação Sousândrade:  \na) Site oficial [do certame: www.fsaduconcursos.org.br](do certame: www.fsaduconcursos.org.br)  \nb) Correio eletrônico (e-mail): [barreirinhas1052@fsadu.org.br](barreirinhas1052@fsadu.org.br)  \n[c](c)) Telefone: (98) 4009-1013.  \nd) Endereço: R. das Juçaras, Quadra 44, n° . 28 – Renascença I. São Luís/MA – CEP 65.075-230.  \ne) Horário de funcionamento: dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.  \n4. CALENDÁRIO DE EVENTOS:  \n\n| EVENTO |  | DATA / PERÍODO |\n| --- | --- | --- |\n| Período de Inscrição ([www.fsaduconcursos.org.br](www.fsaduconcursos.org.br)) |  | de 10h do dia 29/10/2024 às 17h do dia 12/11/2024 |\n| Período de pagamento do Valor de Inscrição. |  | 29/10/2024 a 13/11/2024 |\n| Período de Requisição de Atendimento Diferenciado. |  | 29/10/2024 a 12/11/2024 |\n| Divulgação | das Inscrições Deferidas como Pessoa com Deficiência | até 19/11/2024 |\n|  | das Inscrições Deferidas com reconhecimento do benefício de ter sido jurado do Tribunal do Júri. |  |\n|  | das Inscrições Indeferidas. |  |\n| Divulgação da Concorrência. |  | até 26/11/2024 |\n| Disponibilização do Documento de Confirmação de Inscrição com local e horário de prova. |  | até 26/11/2024 |\n| Prova Objetiva |  | 01/12/2024 |\n| Divulgação do Gabarito Oficial da Prova Objetiva. |  | 02/12/2024 |\n| Divulgação do Resultado da Prova Objetiva. |  | 13/12/2024 |\n| Convocação para a Entrega de Documentos para a Prova de Títulos. |  | 17/12/2024 |\n| Entrega de Documentos para a Prova de Títulos |  | 03 a 05/01/2025 conforme Edital de Convocação |\n| Resultado da Prova de Títulos |  | até 21/01/2025 |\n| Resultado Final |  | até 30/01/2025 |\n| As datas estabelecidas neste Edital poderão sofrer alteração enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito. |  |  |\n\n5. Todos os horários previstos neste Edital seguirão o horário em vigor no Estado do Maranhão.  \n6. Valor de Inscrição:  \n\n| NÍVEL SUPERIOR | R$ 110,00 (cento e dez reais) |\n| --- | --- |\n| NÍVEL MÉDIO | R$ 90,00 (noventa reais) |\n| NÍVEL FUNDAMENTAL | R$ 80,00 (oitenta reais) |\n\n7. As provas deste certame serão realizadas na cidade de Barreirinhas – MA.  \n8. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Item 7, deste Capítulo , as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Fundação Sousândrade, cuja indicação será oportunamente divulgada no site oficial do certame.  \n9. O texto deste Edital está disponível para consulta no site oficial do certame.  \nCAPÍTULO 2  \nDOS CARGOS PÚBLICOS  \n1. 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