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Define regras gerais e instruções especiais, apresentando cargos do quadro (Professor de Educação Básica II nas áreas de Arte, Geografia, Inglês e Educação Especial), requisitos, carga horária, salários e taxas de inscrição. Estabelece condições para inscrição, critérios de habilitação e prazos para recebimento de inscrições online e em posto de atendimento, além de orientações quanto a documentos e comprovações exigidas.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-of-opening-of-public-exam-no-022013-rio-claro-city-hall-education-department/225310/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-of-opening-of-public-exam-no-022013-rio-claro-city-hall-education-department/225310.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Quinn Holloway","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quando e como as inscrições podem ser realizadas?","Question",{"text":105,"@type":106},"As inscrições ocorrem via Internet entre 19 de junho e 11 de julho de 2013 e também em posto de atendimento do IBAM nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2013, no horário indicado no edital.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},225310,1788961832,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":124,"language":125,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":57,"update_tm":114,"read_time":26},2336474466712,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO  \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO  \nEDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N°02/2013  \nA Prefeitura Municipal de Rio Claro, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Complementar nº 024 de 15 de outubro de 2007, e suas alterações através da Comissão Especial Organizadora instituída pela Portaria nº 12.455 de 29 de abril de 2013, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, para provimento dos cargos que integram o quadro do Magistério Público Municipal, conforme Tabela do item 1.1, deste Edital.  \nO Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.  \nInstruções Especiais  \n1. DOS CARGOS  \n1.1. Os cargos, as vagas, a escolaridade, as exigências, a carga horária semanal, os salários e as taxas de inscrição são estabelecidos abaixo:  \n\n| Código | Cargos | Nº de\u003Cbr>Vagas | Escolaridade / Exigências | Salários\u003Cbr>R$ | Taxa\u003Cbr>Inscrição\u003Cbr>R$ |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 201 | Professor de Educação Básica II – ARTE | 7 | Formação em curso superior de graduação, de licenciatura plena nas áreas de conhecimento específico do currículo das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislaçãovigente. | 13,14 | 68,00 |\n| 202 | Professor de Educação Básica II – GEOGRAFIA | 1 |  |  | 68,00 |\n| 203 | Professor de Educação Básica II\u003Cbr>- INGLÊS | 1 |  |  | 68,00 |\n| 204 | Professor de Educação Básica II\u003Cbr>-EDUCAÇÃOESPECIAL | 3 | Formação em curso superior de graduação de licenciatura plena em Pedagogia. |  | 68,00 |\n\n1.2. A carga horária de trabalho obedece a Legislação Vigente (Lei Complementar nº 024 de 15/10/2007 e suasalterações) .  \n1.3. As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo I deste Edital.  \n1.4. O Concurso Público de Provas e Títulos destina-se a selecionar candidatos pelo regime estatutário da Lei Complementar nº 024 de 15 de outubro de 2007, e suas alterações – Estatuto do Magistério Público Municipal, das vagas relacionadas na Tabela do item 1.1, nesta data, e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos e serão providas mediante nomeação dos candidatos nele habilitados.  \n1.5. O valor da hora/aula mencionado refere-se ao mês em curso e será reajustado de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura Municipal de Rio Claro aos salários dos servidores públicosmunicipais da mesma categoria.  \n2. DAS INSCRIÇÕES  \nINSTRUÇÕES GERAIS E ESPECIAIS QUANTO À INSCRIÇÃO:  \n2.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais o candidato nãopoderá alegar desconhecimento.  \n2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.  \n2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que após a habilitação no Concursoe no ato da posse, irá satisfazer as seguintes condições:  \na) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;  \nb) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;  \nc) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;  \nd) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;  \ne) comprovar escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo e, quando se tratar de profissãoregulamentada, no ato da posse, apresentar o competente registro de inscrição no respectivo órgãofiscalizador;  \nf) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;  \ng) submeter-se, por ocasião da admissão, ao exame médico pré-admiss","cbCaijVG0xuPuyuW","https://ap.wps.com/l/cbCaijVG0xuPuyuW","pdf",151000,19,"Portuguese","# 1. DOS CARGOS\n## 1.1. Cargos, vagas, escolaridade, exigências, carga horária, salários e taxas\n## 1.2. Carga horária e legislação vigente\n## 1.3. Atribuições dos cargos (Anexo I)\n## 1.4. Regime estatutário e provimento\n## 1.5. Hora/aula e reajuste\n# 2. DAS INSCRIÇÕES\n## 2.1. Conhecimento e aceitação das normas do edital\n## 2.2. Orientação sobre recolhimento da taxa\n## 2.3. Condições declaradas pelo candidato\n## 2.4. Dispensa de comprovantes no ato e comprovação posterior\n## 2.5. Período e locais de inscrição\n## 2.6. Valores das inscrições\n## 2.7. Indicação do código de opção do cargo\n## 2.8. Recomendações sobre requisitos e aplicação das provas","[{\"question\":\"Quando e como as inscrições podem ser realizadas?\",\"answer\":\"As inscrições ocorrem via Internet entre 19 de junho e 11 de julho de 2013 e também em posto de atendimento do IBAM nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2013, no horário indicado no edital.\"}]","Edital de Abertura do Concurso Público N° 02/2013 - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Secretaria de Educação | PDF"]