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O certame é executado pelo IBAM e destina-se a selecionar candidatos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Define condições de habilitação, exigências, jornada, vencimentos e valor de inscrição, além de regras de inscrição por microrregião, impedimentos e anexos com atribuições, programas de provas e formulários de solicitação.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-of-open-competitive-exam-no-072023-exam-for-community-health-agent-and-endemic-disease-control-agent/224148/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-of-open-competitive-exam-no-072023-exam-for-community-health-agent-and-endemic-disease-control-agent/224148.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aurora","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem executa o concurso público e como ele é regido?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso é regido pelo edital, seus anexos e retificações, e sua execução é responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais cargos estão sendo ofertados e quais são os requisitos básicos?",{"text":110,"@type":106},"Há vagas para Agente Comunitário de Saúde (com exigência de conclusão de curso de formação inicial e carga mínima de 40h) e Agente de Combate a Endemias (com exigência de Ensino Fundamental, com regra específica para quem já exercia o cargo em 06/10/2006).",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como deve ser feita a inscrição para o cargo de Agente Comunitário de Saúde?",{"text":114,"@type":106},"A inscrição deve ser realizada observando a microrregião correspondente à área de abrangência do domicílio do candidato, conforme Anexo IV. 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O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.  \n1.2. Os empregos, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, e a jornada de trabalho são os constantes da Tabela abaixo.  \n\n| Cód. | Emprego | Vagas | Escolaridade / Requisitos / Jornada de Trabalho Semanal | Salário (R$) | Valor da Inscrição (R$) |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 701 | Agente Comunitário de Saúde | 14 | Ensino Médio; Conclusão, comaproveitamento, de curso de formaçãoinicial, com carga horária mínima de quarenta horas (Lei Federal Nº 11.350/2006)– 40h/sem. | R$2.640,00 | 74,00 |\n| 702 | Agente de Combate as Endemias | 01 | Ensino Fundamental, exceto aqueles que exerciam o cargo de Agente de Combatea Endemias em 06/10/2006, conforme parágrafo único do Art.7º da Lei de 11.350 de 05/10/2006,40 horas/ semanais. | R$2.640,00 | 56,00 |\n\n􀀁 Para o Emprego de Agente Comunitário de Saúde as vagas serão disponibilizadas por microrregião, conforme relação constante no Anexo IV, nos termos da legislação vigente.  \n􀀁 O candidato deve residir na microrregião nos termos da Lei Federal 11.350/06  \n1.3. A carga horária dos empregos poderá ser estendida, se for o caso, e realizada em regime de plantões, bem como aos sábados, domingos e feriados e será exercida de acordo com suas necessidades e conveniências.  \n1.4. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos públicos efetivos para formação de cadastro reserva durante o prazo de validade do Concurso, os quais, uma vez contratados, estarão subordinados ao regime Estatutário.  \n1.4.1. Os candidatos aprovados, passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso Público, cabendo-lhes a responsabilidade acompanhar publicação de convocação desse Concurso Público no Diário Oficial do Município de Ilha Solteira, sob pena de serem considerados desistentes.  \n1.5. Os vencimentos mencionados referem-se ao mês de Janeiro de 2023 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura de Ilha Solteira aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.  \n1.6. É de inteira responsabilidade dos candidatos verificar o andamento do Concurso Público em todas as suas fasesatravés dos meios de comunicação descritos no presente Edital.  \n1.7. O Concurso Público será realizado na cidade Ilha Solteira/ SP.  \n1.8. Os Anexos, parte integrante deste Edital, são os que seguem:  \nAnexo I –– Descrições sumárias das atribuições do emprego;  \nAnexo II – Programas das Provas;  \nAnexo III – Formulário para requerimento de candidato com deficiência e/ou solicitação de condição especial para arealização da prova;  \nAnexo IV – Área de Abrangência das Microrregiões  \n2 DAS INSCRIÇÕES  \nINSTRUÇÕES GERAIS E ESPECIAIS QUANTO À INSCRIÇÃO:  \n2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e das normas legais pertinentes, bem como de eventuais retificações, comunicados einstruções específicas para a realização do certame, acerca das quais o candidato não poderá alegardesconhecimento.  \n2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscriçãosomente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.  \n2.3. 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