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Define responsáveis pela consultoria técnica e execução das etapas, validade do certame por 2 anos e referência de horários pelo fuso de Brasília/DF. Estabelece orientações sobre dados pessoais (LGPD), prazos para esclarecimentos e impugnações, além de regras de inspeção médica, heteroidentificação e organização das etapas e avaliações por cargo.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-of-competition-012026-riachao-do-jacuipeba-municipality/140776/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-of-competition-012026-riachao-do-jacuipeba-municipality/140776.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Rhys","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-08-25",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",17,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o prazo de validade do Concurso Público regido por este Edital 01/2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"O prazo de validade é de 2 anos a contar da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quem é responsável pela consultoria técnica e coordenação das etapas do concurso?",{"text":111,"@type":107},"A Fundação Luis Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública (FLEM CONCURSOS) será responsável pela consultoria técnica para planejar, organizar e coordenar a execução das etapas e ações, com acompanhamento e supervisão da Comissão do Concurso.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como funciona a etapa de esclarecimentos e impugnação do edital?",{"text":115,"@type":107},"Qualquer cidadão interessado pode solicitar esclarecimentos sobre o teor do Edital 01/2026 por e-mail direcionado à Presidência da Comissão, até 72 horas da publicação. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. A FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES - CENTRO DE MODERNIZAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – FLEM CONCURSOS será responsável pela consultoriatécnica para planejar, organizar e coordenar a execução das etapas e ações pertinentes à realização do Concurso Público, atuando, acompanhada e supervisionada pela Comissão do Concurso , nomeada pela Portaria 121 , de 9 de julho de 2026.  \n1.2. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital, e respectivos anexos, avisos, comunicações, aditamentos e/ou alterações, emanadas pela FLEM CONCURSOS e validadas pela Comissão do Concurso , publicadas nos sites oficiais do Certame:  [https://www.flemconcursos.org.br](https://www.flemconcursos.org.br) e [https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br](https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br e no Di)[ e no Di](https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br e no Di)ário Eletrônico do Município.  \n1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 anos, a contar da data da publicação da Homologação do Resultado, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.  \n1.4. O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público , encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (LGPD), conforme Capítulo 24 deste Edital.  \n1.5. Todos os horários estabelecidos no desenvolvimento do Concurso Público , constante do Edital edemais documentos, terão como referência o horário oficial de Brasília/DF.  \n1.6. A participação do candidato no Concurso Público implicará no conhecimento pleno e aceitação irrestrita das condições como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações, que passarão a fazer parte do Instrumento Convocatório como se nele o teor estivesse transcrito, sobre os quais o candidato não poderá alegardesconhecimento.  \n1.7. Qualquer cidadão interessado poderá solicitar esclarecimento sobre o teor do Edital 01/2026 , devendo encaminhar seu pleito, devidamente identificado e fundamentado, em linguagem clara, exclusivamente pelo e-mail: [edital.pmrj@flemconcursos.org.br](edital.pmrj@flemconcursos.org.br), direcionado à Presidência da ","cbCaihpyuQRHjsk9","https://ap.wps.com/l/cbCaihpyuQRHjsk9","pdf",1060081,72,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Responsáveis técnicos e comissão do concurso\n## Regras de regência, validade e horários\n## Tratamento de dados pessoais (LGPD)\n## Esclarecimentos e impugnações do edital\n## Inspeção médica e heteroidentificação\n## Etapas do concurso por cargo e quadro de provas","[{\"question\":\"Qual é o prazo de validade do Concurso Público regido por este Edital 01/2026?\",\"answer\":\"O prazo de validade é de 2 anos a contar da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período.\"},{\"question\":\"Quem é responsável pela consultoria técnica e coordenação das etapas do concurso?\",\"answer\":\"A Fundação Luis Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública (FLEM CONCURSOS) será responsável pela consultoria técnica para planejar, organizar e coordenar a execução das etapas e ações, com acompanhamento e supervisão da Comissão do Concurso.\"},{\"question\":\"Como funciona a etapa de esclarecimentos e impugnação do edital?\",\"answer\":\"Qualquer cidadão interessado pode solicitar esclarecimentos sobre o teor do Edital 01/2026 por e-mail direcionado à Presidência da Comissão, até 72 horas da publicação. 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