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Define que a prova objetiva é eliminatória e classificatória, regida pelas normas do edital e legislações vigentes, com execução pelo Instituto Consulpam. Apresenta disposições preliminares, regras dos cargos e requisitos para investidura, incluindo critérios de nacionalidade, direitos políticos, idade mínima, aptidão física e mental, e condições de contratação e validade do concurso.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-no-0012026-franco-da-rocha-municipal-government/222962/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-no-0012026-franco-da-rocha-municipal-government/222962.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aditya","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-14","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",87,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais são os principais anexos que acompanham o Edital do Concurso Público Nº 001/2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"O edital integra os Anexos I a VIII, incluindo relação de cargos e vagas (Anexo I), quadro de provas (Anexo II), programa (Anexo III), atribuições (Anexo IV), fórmulas e pontuação (Anexo V), declaração para condição especial (Anexo VI), isenção de inscrição (Anexo VII) e requisitos para contratação (Anexo VIII).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"A prova objetiva é eliminatória ou apenas classificatória?",{"text":111,"@type":107},"A prova seletiva teórico-objetiva é eliminatória e classificatória, conforme estabelecido no edital.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais requisitos básicos devem ser atendidos para investidura no cargo?",{"text":115,"@type":107},"No dia da contratação, o candidato deve cumprir determinações do edital e ser aprovado, além de atender critérios como nacionalidade/condição legal, pleno exercício dos direitos civis e políticos, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental, e exigências específicas indicadas nos anexos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},222962,1788939196,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},962085564549,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","ESTADO DE SÃO PAULO  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA  \nEDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026  \nA Prefeitura Municipal de FRANCO DA ROCHA-SP, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Alameda Dr. Antônio Carlos Pacheco e Silva, 300 - Complexo Hospitalar do Juquery - Centro, Franco da Rocha -SP, neste ato representada pela prefeita, Exma. Sra. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico a abertura das inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva, destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital.  \nA prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnicoadministrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos dalegislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.  \nCAPÍTULO 1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O concurso público será regido pelas normas estabelecidas neste edital, por seus anexos e por eventuais retificações posteriores, bem como pelos diplomas legais e regulamentares vigentes. Todos esses documentos, em conjunto, compõem o MANUAL DO CANDIDATO, cujo conteúdoterá força normativa tanto para a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha-SP quanto para os candidatos. Além disso, serão observados os princípios gerais do Direito Administrativo eo disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988.  \n1.2. O Concurso público será executado pelo INSTITUTO CONSULPAM – CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA.  \n1.3. Acompanham o presente Edital, sendo dele partes integrantes, os seguintes anexos:  \na) ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, vencimento-base, carga horária eescolaridade.  \nb) ANEXO II – Quadro de Provas.  \nc) ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 001/2026 .  \nd) ANEXO IV – Atribuições dos Cargos.  \ne) ANEXO V – Fórmulas e Pontuação Final.  \nf) ANEXO VI – Declaração para Candidato Solicitante de Condição Especial.  \ng) ANEXO VII – Requerimento para isenção de pagamento das inscrições.  \nh) ANEXO VIII – Requisitos para Contratação.  \n1.4. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha-SP.  \n1.5. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por ato expresso do Poder Executivo, desde que não esteja expiradoo prazo inicial, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.  \n1.6. O Cronograma das Atividades desenvolver-se-á com a estimativa de datas previstas no quadro a seguir. Este cronograma poderá ser alterado em face de motivação de caso fortuito ou de força maior.  \n1.7. O Cronograma das Atividades será publicado no endereço eletrô[nico](nico www.consulpam.com.br)[ ](nico www.consulpam.com.br)[www.consulpam.com.br](nico www.consulpam.com.br), constituindo parte integrante deste Edital.  \n1.8. O regime de contratação para os aprovados, neste Concurso Público, será estatutário.  \nCAPÍTULO 2-DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO  \n2.1. As informações pertinentes aos cargos, os requisitos, a descrição sumária das atribuições e o salário-base encontram-se individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV deste edital.  \n2.2. As vagas estão distribuídas conforme os quadros constantes do Anexo I deste Edital.  \n2.3. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.  \n2.4. A jornada de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, salvo jornadas regulamentadas por legislaçãoespecífica.  \n2.5. As vagas são para lotação na Administração Municipal, conforme informação contida no Anexo I do presente edital. ","cbCaikvjmAm0e3hV","https://ap.wps.com/l/cbCaikvjmAm0e3hV","pdf",668268,50,"Portuguese","# CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## 1.1. Normas do concurso e Manual do Candidato\n## 1.2. Execução pelo Instituto Consulpam\n## 1.3. Anexos integrantes do edital\n## 1.4. Finalidade do concurso\n## 1.5. Validade do concurso\n## 1.6. Cronograma das atividades\n## 1.7. Publicação do cronograma\n## 1.8. Regime de contratação\n# CAPÍTULO 2 - DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA JORNADA DE TRABALHO\n## 2.1. Informações dos cargos e anexos\n## 2.2. Distribuição das vagas\n## 2.3. Horário oficial de Brasília/DF\n## 2.4. Jornada de trabalho\n## 2.5. Lotação\n## 2.6. Possibilidade de lotação em unidades do município\n# CAPÍTULO 3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO","[{\"question\":\"Quais são os principais anexos que acompanham o Edital do Concurso Público Nº 001/2026?\",\"answer\":\"O edital integra os Anexos I a VIII, incluindo relação de cargos e vagas (Anexo I), quadro de provas (Anexo II), programa (Anexo III), atribuições (Anexo IV), fórmulas e pontuação (Anexo V), declaração para condição especial (Anexo VI), isenção de inscrição (Anexo VII) e requisitos para contratação (Anexo VIII).\"},{\"question\":\"A prova objetiva é eliminatória ou apenas classificatória?\",\"answer\":\"A prova seletiva teórico-objetiva é eliminatória e classificatória, conforme estabelecido no edital.\"},{\"question\":\"Quais requisitos básicos devem ser atendidos para investidura no cargo?\",\"answer\":\"No dia da contratação, o candidato deve cumprir determinações do edital e ser aprovado, além de atender critérios como nacionalidade/condição legal, pleno exercício dos direitos civis e políticos, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental, e exigências específicas indicadas nos anexos.\"}]","Edital do Concurso Público Nº 001/2026 - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha | PDF",77]