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Regulamenta anexos com quadro de vagas, atribuições, estrutura das provas, conteúdos programáticos, solicitações de isenção, tratamento diferenciado, hipossuficiência e cronograma, além de reserva de vagas para PcD e conformidade com a LGPD.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-no-0012024-nova-olinda-municipal-prefecture/222242/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-no-0012024-nova-olinda-municipal-prefecture/222242.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Emma Mercer","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quem organiza o concurso público e qual o papel do edital?","Question",{"text":63,"@type":64},"O concurso é regido por este edital, seus anexos, avisos e retificações, e é realizado pela Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) em todas as etapas. 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 \nANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública;  \nANEXO III – Estrutura das Provas;  \nANEXO IV – Conteúdos Programáticos;  \nANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição;  \nANEXO VI-Declaração de Hipossuficiência;  \nANEXO VII – Requerimento de Tratamento Diferenciado;  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA  \nCNPJ: 08.889.297/0001-08  \nANEXO VIII – Cronograma de atividades.  \n1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer partedo instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais ocandidato não poderá alegar desconhecimento.  \n1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivosanexos nos endereços eletrô[nicos www.funvapi.com.br e](nicos www.funvapi.com.br e www.novaolinda.pb.gov.br)[ ](nicos www.funvapi.com.br e www.novaolinda.pb.gov.br)[www.novaolinda.pb.gov.br](nicos www.funvapi.com.br e www.novaolinda.pb.gov.br).  \n1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF.  \n1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.  \n2. DAS VAGAS  \n2.1. Este Concurso Público oferta um total de 91 (noventa e uma) de ampla concorrênciamais cadastro de reserva, conforme ANEXO I deste Edital, bem como formação decadastro de reserva para os classificados que excederem as vagas ofertadas, inclusive de Pessoas com Deficiência (PcD) .  \n2.2. Os dispositivos legais descritos nos itens a seguir serão considerados para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) assim especificadas:  \n2.2.1. Em atendimento à Lei Federal nº 7.853/1989 e ao Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e o Decreto Federal nº 9.508/2018, 20%(vinte por cento) do total de vagas de cada cargo, oferecidas neste ","cbCaiqF5ebCFTEid","https://ap.wps.com/l/cbCaiqF5ebCFTEid","pdf",737531,88,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Etapas do Concurso Público\n## Anexos e Divulgação do Edital\n## Validade do Concurso e Legislação\n# Das Vagas\n## Vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva\n## Reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD)\n## Critérios de convocação das vagas PcD\n# Das Especificações dos Cargos/Funções Públicas\n## Atribuições e escolaridade mínima","[{\"question\":\"Quem organiza o concurso público e qual o papel do edital?\",\"answer\":\"O concurso é regido por este edital, seus anexos, avisos e retificações, e é realizado pela Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) em todas as etapas. 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