[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-226389-112":49,"doc-detail-226389-pt":119},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":112,"head_meta":114,"extra_data":116,"updated_unix":118},112,"pt","public-notice-no-0012016segepma-january-29-2016","Edital do Concurso Público Nº 001/2016/SEGEP/MA - 29 de janeiro de 2016","","Edital do concurso público da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão (SEGEP/MA), executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). Define a realização do concurso para provimento do cargo de Agente Penitenciário, estabelece regras preliminares, validade do certame, forma de inscrição via internet e publicação de atos oficiais. Apresenta requisitos básicos para investidura, documentação exigida e condições de elegibilidade, além da descrição das responsabilidades do cargo.",{"@graph":59,"@context":111},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-no-0012016segepma-january-29-2016/226389/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-no-0012016segepma-january-29-2016/226389.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Logic","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem organiza e executa o concurso público do edital?","Question",{"text":105,"@type":106},"A SEGEP/MA torna pública a realização do concurso, e a execução ocorre por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB).","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que faz o Agente Penitenciário segundo as responsabilidades do cargo?",{"text":110,"@type":106},"Realiza atividades de média complexidade ligadas à segurança, vigilância e custódia de presos, execução de programas e ações de execução penal para reintegração, além de assessorar e dirigir unidades penais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":113,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":115,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":117,"site_id":52},226389,1790086616,{"code":4,"msg":5,"data":120},{"doc_id":117,"user_id":121,"nickname":85,"user_avatar":122,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":123,"file_id":124,"file_url":125,"file_type":126,"file_size":127,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":128,"language":129,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":130,"faqs":131,"seo_title":132,"seo_description":57,"update_tm":133,"read_time":134},1099513958762,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/1000023916a998db790?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1784791008015729253","ESTADO DO MARANHÃO  \nSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA – SEGEP  \nEDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016/SEGEP/MA DE 29 DE JANEIRO DE 2016.  \nA Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP/MA no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Estadual nº 28.608 de 28 de setembro de 2012, torna pública a realização, por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt-FUNCAB, de Concurso Público para provimento ao cargo de Agente Penitenciário, medianteas condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB.  \n1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.  \n1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, prorrogável, exclusivamente a critério da SEGEP, por igual período.  \n1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no Item 5.  \n1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no [site](site www.funcab.org)[ ](site www.funcab.org)[www.funcab.org](site www.funcab.org).  \n1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário oficial do Estado do Maranhão[e no site](e no site www.funcab.org)[ ](e no site www.funcab.org)[www.funcab.org](e no site www.funcab.org)  \n1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos meios citados no subitem anterior, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.  \n1.8. O conteúdo programático para todos os cargos estão disponíveis no ANEXO II.  \n1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Estado do Maranhãopertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas disposições da lei nº 9.664 de 17 de julho de 2012, Lei nº 8.956 de 15 de abril de 2009 e Lei estadual nº 8.593 de 27 de abril de 2007 e respectivas alterações, bem como pelas demais normas legais e disposições normativas.  \n1.10. O cargo, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e vencimento inicial são os estabelecidos no item 3.  \n1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.  \n1.12. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site [www.funcab.org](www.funcab.org) para consulta e impressão.  \n2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO  \n2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:  \na) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;  \nESTADO DO MARANHÃO  \nSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA – SEGEP  \nb) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;  \nc) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;  \nd) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;  \ne) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;  \nf) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;  \ng) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o Item 3 deste Edital;  \nh) estar apto, física e mentalmente, não apresentand","cbCaiv1bw3yBQjoT","https://ap.wps.com/l/cbCaiv1bw3yBQjoT","pdf",365460,37,"Portuguese","# Das disposições preliminares\n## Prazo de validade e inscrições\n## Publicação e acompanhamento\n## Conteúdo programático e anexos\n# Dos requisitos básicos para investidura no cargo\n# Do cargo\n## Cargo e descrição sintética das responsabilidades\n## Descrição analítica das responsabilidades","[{\"question\":\"Quem organiza e executa o concurso público do edital?\",\"answer\":\"A SEGEP/MA torna pública a realização do concurso, e a execução ocorre por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB).\"},{\"question\":\"O que faz o Agente Penitenciário segundo as responsabilidades do cargo?\",\"answer\":\"Realiza atividades de média complexidade ligadas à segurança, vigilância e custódia de presos, execução de programas e ações de execução penal para reintegração, além de assessorar e dirigir unidades penais.\"}]","Edital do Concurso Público Nº 001/2016/SEGEP/MA - 29 de janeiro de 2016 | PDF",1788974493,57]