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Define que a seleção ocorre por prova objetiva classificatória e eliminatória, pontuada de 0 a 40, com fase adicional de prova de títulos para cargos de Professor. Estabelece requisitos básicos para investidura, regras de inscrição e acompanhamento por comunicações oficiais, reservas de vagas para pessoas com deficiência e validade do certame de 2 anos, com possibilidade de prorrogação.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-no-001-of-2014-passagem-franca-municipal-government/222974/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-no-001-of-2014-passagem-franca-municipal-government/222974.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Pentious","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a organizadora do concurso público e quem rege o certame?","Question",{"text":105,"@type":106},"A Prefeitura Municipal de Passagem Franca realiza o concurso por meio do Instituto Machado de Assis, que fica responsável por sua execução. 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DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Concurso público será regido por este Edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS doravante denominada apenas organizadora, obedecidas às normas constantes no presente Edital.  \n1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados aserem informados no endereço eletrônico [www.institutomachadodeassis.com.br](www.institutomachadodeassis.com.br), vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.  \n1.3. O código do cargo, o pré-­‐requisito/escolaridade, número de vagas, a remuneraçãomensal e o valor da inscrição encontram-­‐se dispostos no Anexo I deste Edital.  \n1.4. A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá a aplicação da prova objetiva com caráter classificatório e eliminatório com uma pontuação de 0 a 40, exceto para os cargos de Professor, que incluirá também uma segunda fase, onde será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o anexo VII.  \n1.5. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.  \n1.6. Serão reservados 5%(cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos com deficiência, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37,VIII.  \n1.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiências, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas deconcorrência ampla, observando-­‐se a ordem de classificação final.  \n1  \nESTADO DO MARANHÃO  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-­‐ MA INSTITUTO MACHADO DE ASSIS  \nSeriedade, compromisso e competência.  \n1.8. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por 01 (um) ano, a critério da Administração Pública Municipal de PASSAGEM FRANCA.  \n1.09. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso público instituídos pela Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA e funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.  \n1.10. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:  \n\n| Anexo I – Demonstrativo do cargo, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição. |\n| --- |\n| Anexo II – Conteúdo Programático para o cargo. |\n| Anexo III – Cronograma de Execução do Certame. |\n| Anexo IV – Requerimento De Vaga Como Candidato Ou Pessoa Com Deficiência |\n| Anexo V – Requerimento para tratamento especial aos candidatos com deficiência. |\n| Anexo VI – Formulário de Recurso para a Prova Objetiva. |\n| Anexo VII – Formulário de Entrega de Títulos. |\n\nII. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO  \n2.1. O candidato aprovado no Concurso público de que trata este Edital será investidono cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:  \na) Ter","cbCaipx0r5iwf7pc","https://ap.wps.com/l/cbCaipx0r5iwf7pc","pdf",569904,54,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Regulação do concurso e responsabilidades da organizadora\n## Pontuação, etapas e cargos específicos\n## Reserva de vagas para pessoas com deficiência\n## Validade do concurso e impedimentos\n## Anexos do edital\n# Requisitos básicos para investidura no cargo\n## Exigências para aprovação e posse\n## Verificações antes da inscrição","[{\"question\":\"Qual é a organizadora do concurso público e quem rege o certame?\",\"answer\":\"A Prefeitura Municipal de Passagem Franca realiza o concurso por meio do Instituto Machado de Assis, que fica responsável por sua execução. 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