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O texto apresenta diretrizes sobre habilitação, requisitos, vencimentos, jornada de trabalho e atribuições, além de prever convocações, critérios de preenchimento conforme vagas existentes ou a criar e reserva legal. Também estabelece orientações para inscrição, aceitação de normas, impedimentos por parentesco ou participação em comissões, regras para múltiplas inscrições e declaração de requisitos legais.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-for-the-municipal-government-of-taubate-preliminary-provisions-and-enrollments/223262/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-for-the-municipal-government-of-taubate-preliminary-provisions-and-enrollments/223262.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Valentina","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",9,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quem é responsável pela operacionalização do concurso público de Taubaté?","Question",{"text":106,"@type":107},"A operacionalização fica sob responsabilidade do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais anexos fazem parte integrante do edital?",{"text":111,"@type":107},"O edital lista os Anexos I a VII, incluindo quadro de vagas e descrição de atribuições, composição e programas de prova, cronograma estimado e modelos de documentos para necessidades específicas.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"É permitido ao candidato se inscrever para mais de um cargo?",{"text":115,"@type":107},"Sim, é permitido se inscrever para mais de um cargo desde que pertençam a blocos diferentes, conforme a tabela apresentada no edital.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},223262,1788941254,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":14,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":137},13056703020460,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/be000253dac470eee5d?_k=1778207105932848923","A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ , torna público que fará realizar, sob a responsabilidade do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, nos termos do disposto no Proc. Administrativo 11.093/2026 , concurso público, regidopelo regime estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/90 , objetivando o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os cargos descritos neste edital.  \n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações sendo sua operacionalização deresponsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.  \n1.2. O cargo, o requisito necessário para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos , jornada de trabalho e atribuições dos cargos se encontram na Tabela do ANEXO I deste Edital de Abertura.  \n1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos indicados no ANEXO I deste Edital de Abertura, das vagas relacionadas neste edital, em reposição de vacâncias existentes, podendo ser aproveitado para provimento de vagas eventualmente criadas após a publicação deste edital e dentro do prazo de validade do certame, observada a ordem de classificação.  \n1.4. Cabe à Prefeitura do Município de Taubaté o direito de convocar os candidatos classificados para o provimento decargos, além do número de vagas constantes ANEXO I deste Edital, em número estritamente necessário, obedecendo ao limite das vagas existentes em seu quadro permanente de cargos efetivos ou das que vierem a vagar ou a serem criadas, durante o prazo da validade do Concurso Público, desde que haja disponibilidade orçamentária, não havendo, portanto, obrigatoriedade de aproveitamento total dos candidatos aprovados no certame.  \n1.5. Os vencimentos mencionados no ANEXO I correspondem aos valores fixados na Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos do Quadro Permanente do Município de Taubaté , observada a proporcionalidade da jornada de trabalho, e serãoreajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura Municipal de Taubaté aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.  \n1.6 Caso surjam mais vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, os candidatos com deficiência habilitados deverão ser convocados, em atendimento à legislação específica e o disposto no Capítulo 5 deste Edital.  \n1.7 Haverá reserva legal de vagas , conforme disposto no Capítulo 5 e 6 deste Edital.  \n1.8 A nomeação, a posse e o exercício dos cargos serão regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taubaté – Lei Complementar nº 001/1990 e alterações subsequentes.  \n1.9 O candidato aprovado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurnoe/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados, em regime de plantão ou de escala de trabalho, obedecida a carga horária semanal de trabalho.  \n1.10 É de inteira responsabilidade dos candidatos verificar o andamento do Concurso Público em todas as suas fases, através dos meios de comunicação descritos no presente Edital.  \n1.11 Os Anexos, partes integrantes deste Edital, são os que seguem:  \nAnexo I – Quadro de Vagas e descrição das atribuições do cargo.  \nAnexo II – Composição da Prova, Condições de habilitação e Programas das Provas.  \nAnexo III -Cronograma Estimado  \nAnexo IV – Modelo de Laudo Médico para Pessoa com Deficiência e/ou Condição Especial  \nAnexo V – Modelo de Autodeclaração para pessoas Pretas e Pardas  \nAnexo VI – Modelo de Requerimento de Inclusão e uso de “Nome Social”  \nAnexo VII – Área de Abrangência  \n1.12.O cronograma estimativo constante do Anexo III poderá sofrer alterações, se necessário e em observância ao princípiodo interesse público, sendo obrigação do candidato acompanhar as divulgações, convocações e comunicações deste Concurso Público através dos meios oficiais de atendimento e divulgação dos respec","cbCaikeehsaDL5wO","https://ap.wps.com/l/cbCaikeehsaDL5wO","pdf",917283,"Portuguese","# Disposições Preliminares\n## Regras do concurso e responsabilidade do IBAM\n## Cargos, requisitos, vencimentos e jornada de trabalho\n## Convocações, vagas e reserva legal\n## Nomeação, posse e regime jurídico\n# Das Inscrições\n## Conhecimento e aceitação das normas do edital\n## Procedimentos para recolhimento do valor de inscrição\n## Impedimentos e proibições de participação\n## Regras para aplicação das provas\n## Inscrição para mais de um cargo e blocos","[{\"question\":\"Quem é responsável pela operacionalização do concurso público de Taubaté?\",\"answer\":\"A operacionalização fica sob responsabilidade do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.\"},{\"question\":\"Quais anexos fazem parte integrante do edital?\",\"answer\":\"O edital lista os Anexos I a VII, incluindo quadro de vagas e descrição de atribuições, composição e programas de prova, cronograma estimado e modelos de documentos para necessidades específicas.\"},{\"question\":\"É permitido ao candidato se inscrever para mais de um cargo?\",\"answer\":\"Sim, é permitido se inscrever para mais de um cargo desde que pertençam a blocos diferentes, conforme a tabela apresentada no edital.\"}]","Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taubaté - Disposições Preliminares e Inscrições | PDF",71]