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Estabelece validade do concurso de 2 anos, possibilidade de prorrogação, critérios de convocação e regras de comunicação aos 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suas atribuições legais, mediante as condiçõesestipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Município de Porto Feliz, com a Lei Complementar nº 135 de 04 de Abril de 2012, que trata sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Porto Feliz, com a Lei Complementar nº 127 de 29 de Agosto de 2011, que trata sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Porto Feliz e demais disposições atinentes à matéria, TORNAPÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO , para o provimento de cargos públicos regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, bem como para formação de cadastro reserva.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n\n| 1.1 | O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto Avalia, com sede na Avenida Carneiro Leão, nº 563 – Salas 501 a 508- Centro Empresarial Le Monde-Zona 01, CEP 87014-010, Maringá/PR, endereço eletrô[nico](nico www.avalia.org.br)[ ](nico www.avalia.org.br)[www.avalia.org.br](nico www.avalia.org.br) e correio eletrônico [candidato@avalia.org.br](candidato@avalia.org.br), com o acompanhamento da Comissão de Concursos da Prefeitura do Município de Porto Feliz, nomeada pela Portaria Nº 14.343/2026 . |\n| --- | --- |\n| 1.2 | O Concurso Público destina-se a formação de cadastro de reserva, sob regime estatutário, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, Estado de São Paulo, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazode validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura do Município de Porto Feliz. |\n| 1.3 | A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 10 deste Edital. |\n| 1.4 | A convocação para as vagas informadas nas Tabelas 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e aconveniência da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, dentro do prazo de validade do certame. |\n| 1.5 | Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. |\n| 1.6 | Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital. |\n| 1.7 | O cronograma de execução do certame encontra-se no Anexo III deste Edital. |\n| 1.8 | A autodeclaração de afrodescendente ou indígena encontra-se no Anexo IV deste Edital. |\n| 1.9 | Os exames médicos necessários para a admissão encontram-se no Anexo V deste Edital. |\n| 1.10 | Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários derealização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrô[nico](nico www.avalia.org.br)[ ](nico www.avalia.org.br)[www.avalia.org.br](nico www.avalia.org.br). |\n| 2. | DOS CARGOS |\n\n2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, as vagas para pessoa com deficiência (PcD), afrodescendente e indígena, a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de realização das provas objetivas, são os estabelecidos a seguir:  \n\n| NÍVEL FUNDAMENTAL(1) |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Código | Cargo(2) | Carga Horária Semanal | Vagas AC, PcD, Afro e Indígena | Remuneração Inicial Bruta | Taxa de Inscrição | Período derealização da Prova Objetiva |\n| 101 | INSPETOR DE ALUNOS | 40h | CR | R$ 2.012,93 | R$ 48,00 | TARDE |\n| 102 | INSTRUTOR DE PROJETOS EDUCACIONAISMODALIDADE MUSICALIZAÇÃO | 20h | CR | R$ 2.335,54 | R$ 48,00 | MANHÃ |\n| NÍVEL MÉDIO(1) |  |  |  |  |  |  |\n| 201 | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 30h | CR | R$ 2.012,93 | R$ 70,00 | MANHÃ |\n| NÍVEL SUPERIOR(1) | ","cbCaiauC51gQgKjj","https://ap.wps.com/l/cbCaiauC51gQgKjj","pdf",596492,17,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n# Dos Cargos\n## Tabela 2.1 - Cargos, carga horária, remuneração e taxa","[{\"question\":\"Quem executa o concurso público previsto neste edital?\",\"answer\":\"O concurso será executado pelo Instituto Avalia, com sede em Maringá/PR, com acompanhamento da Comissão de Concursos da Prefeitura de Porto Feliz.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de validade do concurso?\",\"answer\":\"O certame tem validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura.\"},{\"question\":\"Como será feita a convocação para as vagas informadas nas tabelas?\",\"answer\":\"A convocação ocorrerá conforme a necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, dentro do prazo de validade do concurso.\"}]","Edital de Abertura Concurso Público Nº 001/2026 - Prefeitura Municipal de Porto Feliz | PDF"]