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Define disposições preliminares, formas de divulgação, responsabilidades do candidato e regras gerais do certame, incluindo validade de 2 anos e critérios de convocação. Estabelece cargos por nível, com códigos, carga horária, vagas, remuneração inicial e taxa de inscrição, além de requisitos para investidura e exigências de comprovação na posse.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-notice-for-open-public-exam-0012020-pmbsemad-rectified/223355/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-notice-for-open-public-exam-0012020-pmbsemad-rectified/223355.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Maeve","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo do concurso previsto neste edital?","Question",{"text":106,"@type":107},"O concurso visa prover vagas do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Belém, sob regime estatutário, conforme tabelas do edital e anexos.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é a validade do concurso público?",{"text":111,"@type":107},"O certame tem validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da SEMAD.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais requisitos o candidato deve comprovar para ser empossado?",{"text":115,"@type":107},"Devem ser comprovados requisitos como nacionalidade, pré-requisitos do cargo, regularidade militar e eleitoral, gozo dos direitos políticos, idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental, além de ausência de sanções ou condenações impeditivas conforme a legislação indicada.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},223355,1788941897,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},5909877438554,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/5600025385ad2bf12a7?_k=1778553567797529272","PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD  \nE D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O P M B N º 0 0 1 / 2 0 2 0 - P M B / S E M A D  \nA B E R T U R A  \nR E T I F I C A D O ( 2 7 / 0 9 / 2 0 2 1 , 2 5 / 1 0 / 2 0 2 1 e 0 9 / 1 1 / 2 0 2 1 )  \nO Prefeito Municipal de Belém e a Secretária Municipal de Administração do Município de Belém, Estado do Pará, no uso desuas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria , TORNAM PÚBLICA a realização de Concurso Público , sob o regime estatutário, para provimento de vagas do quadro de pessoal dos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Belém.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.  \n\n| 1.1 | O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela AOCP Concursos Públicos, endereçoeletrô[nico](nico www.aocp.com.br e correio eletr)[ ](nico www.aocp.com.br e correio eletr)[www.aocp.com.br](nico www.aocp.com.br e correio eletr)[ e correio eletr](nico www.aocp.com.br e correio eletr)ônico [candidato@aocp.com.br](candidato@aocp.com.br). |\n| --- | --- |\n| 1.2 | O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob o regime estatutário, no quadro de servidores da Secretaria Municipal De Administração-SEMAD, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria Municipal De Administração-SEMAD. |\n| 1.3 | A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 9 deste Edital. |\n| 1.4 | A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e aconveniência da Prefeitura Municipal de Belém-PMB, dentro do prazo de validade do concurso. |\n| 1.5 | Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. |\n| 1.6 | Os conteúdos programáticos das provas objetiva e discursiva encontram-se no Anexo II deste Edital. |\n| 1.7 | Os modelos de declarações solicitadas no item 18 encontram-se no Anexo III deste Edital. |\n| 1.8 | Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrô[nico](nico www.aocp.com.br)[ ](nico www.aocp.com.br)[www.aocp.com.br](nico www.aocp.com.br). |\n| 2. | DOS CARGOS. |\n\n2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para PcD (Pessoa com Deficiência), a remuneração inicial, o valor da taxa de inscrição e o período de realização das provas são os estabelecidos a seguir:  \nTABELA 2.1  \n\n| NÍVEL FUNDAMENTAL(1) |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Códigodo Cargo | Cargo | Carga Horária Semanal | Vagas Ampla Concorrência | Vagas PcD(2) | Remuneração Inicial(3) | Taxa de Inscrição | Período de Realização das Provas |\n| 101 | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (AUX. 19) | 30h | 18 | 1 | R$ 1.045,00 | R$ 40,00 | TARDE |\n| NÍVEL MÉDIO(1) |  |  |  |  |  |  |  |\n| 201 | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO (NM.03) | 30h | 367 | 20 | R$1.324,59 | R$ 50,00 | MANHÃ |\n| NÍVEL SUPERIOR(1) |  |  |  |  |  |  |  |\n| 401 | ADMINISTRADOR (NS. 01) | 30h | 4 | 1 | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 | TARDE |\n| 402 | ARQUITETO (NS.02) | 30h | 4 | - | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 |  |\n| 403 | ASSISTENTE SOCIAL (NS.03) | 30h | 38 | 3 | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 |  |\n| 404 | CONTADOR (NS.11) | 30h | 2 | - | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 |  |\n| 405 | ENGENHEIRO CIVIL (NS. 15) | 30h | 6 | 1 | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 |  |\n| 406 | ESTATÍSTICO (NS.37) | 20h | 4 | - | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 |  |\n| 407 | JORNALISTA (NS.23) | 30h | 2 | - | R$ 1.655,74 | R$ 80,00 |  |\n| 408 | M","cbCaiqYKdMW42X8l","https://ap.wps.com/l/cbCaiqYKdMW42X8l","pdf",241192,16,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Execução e divulgação do concurso\n## Finalidade e validade do certame\n## Etapas de seleção e exames\n## Convocação e observância pelo candidato\n## Anexos do edital\n# Dos Cargos\n## Tabela de cargos, vagas e remuneração\n## Requisitos para investidura e posse","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do concurso previsto neste edital?\",\"answer\":\"O concurso visa prover vagas do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Belém, sob regime estatutário, conforme tabelas do edital e anexos.\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público?\",\"answer\":\"O certame tem validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da SEMAD.\"},{\"question\":\"Quais requisitos o candidato deve comprovar para ser empossado?\",\"answer\":\"Devem ser comprovados requisitos como nacionalidade, pré-requisitos do cargo, regularidade militar e eleitoral, gozo dos direitos políticos, idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental, além de ausência de sanções ou condenações impeditivas conforme a legislação indicada.\"}]","Edital de Abertura do Concurso Público - 001/2020-PMB/SEMAD - Retificado | PDF",25]