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Define que a seleção ocorrerá por provas objetivas e provas de títulos, com acesso universal e também via Pessoa com Deficiência (PCD), exigindo comprovação conforme normas do edital. 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O Concurso Público será executado pela Fundação La Salle e reger-se-á pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e suas atualizações, Lei nº 2.935/2010 e suasatualizações, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal de Parobé e cria orespectivo quadro de cargos e salários, Lei Complementar nº 02/2012 e suas atualizações, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, Lei Complementar nº 03/2012, e suas atualizações que estabelece o plano de carreira dos servidores efetivos, institui o respectivo quadro de cargos, Lei nº 3.277/2013, que regra a admissão de pessoa com deficiência no âmbito da administração municipal, Lei nº 3 .989/2021, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos, Lei nº 4.049/2021 e suas atualizações, institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Parobé, Lei Complementar nº 023/2022, que dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Parobé, Lei nº 4.078/2022 e suas atualizações , que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de Parobé, Lei nº 4 .093/2022, que dispões sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do município de Parobé, Decreto Municipal nº 049/2026, que dispõe sobre os exames admissionais de saúde física e mental no serviço público do Município de Parobé , Decreto Municipal nº 054/2026, que institui o regulamento para a realização de Concurso Público e pelas normas e procedimentos contidos neste Edital de Abertura e demais Editais publicados no decorrer do processo.  \n1. DISPOSIÇÕES INICIAIS  \n1.1 Este Concurso Público destina-se ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, conforme relacionado no item 2.1 deste Edital, com formação escolar de nível superior, conforme atribuições e condições de provimento dos cargos apresentados no Anexo I deste Edital. O Concurso Público será realizado pelo Município de Parobé e executado pela Fundação La Salle, obedecidas às normas deste Edital de Abertura e demais Editais a serem publicados, considerando a legislação municipal vigente.  \n1.2 A forma de seleção dos candidatos, observadas as atribuições e condições de provimento por cargo, dar-se-á por dois modos de acesso:  \na) modo de acesso Universal;  \nb) modo de acesso de Pessoa Com Deficiência (PCD) .  \n1.3 O candidato que desejar concorrer pelo modo de acesso de Pessoa Com Deficiência deverá comprovar sua condição conforme as normas descritas neste Edital.  \n1.4 As Provas serão aplicadas prioritariamente no Município de Parobé/RS, podendo ocorrer em outras cidades da região, conforme disponibilidade de locais adequados.  \n1.5 As declarações e informações prestadas no processo de inscrição são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.  \n1.6 Concurso Público consistirá das seguintes etapas:  \na) Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, destinada a todos os cargos;  \nb) Provas de Títulos , de caráter classificatório , destinada a todos os cargos.  \n1.7 O desconhecimento do conteúdo deste Edital e de eventuais retificações publicadas nãopoderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato.  \n1.8 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade dos resultados das provas seletivas, ainda que verificadas posteriormente, os atos poderão ser reformados ou ocandidato ser elimina","cbCaie0nIHCislbc","https://ap.wps.com/l/cbCaie0nIHCislbc","pdf",600286,"Portuguese","# Disposições Iniciais\n## Etapas do concurso e acesso por modo\n## Responsabilidades do candidato e anexos\n# Dos Cargos\n## Quadro demonstrativo de cargos e vagas","[{\"question\":\"Quais são as etapas do Concurso Público 01/2026?\",\"answer\":\"O concurso prevê Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e Provas de Títulos, de caráter classificatório, destinadas a todos os cargos.\"},{\"question\":\"Como funciona o modo de acesso de Pessoa com Deficiência (PCD)?\",\"answer\":\"Há um modo específico para PCD. 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