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O objetivo central consiste em discutir aspectos gerais sobre a organização do ensino superior público no país. A análise fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 205, e destaca a atuação do Estado na garantia desse dever, com ênfase no caráter meritório da educação superior. O estudo utiliza pesquisa bibliográfica, com análise dos dados.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-higher-education-in-brazil-legislation-and-socio-historical-aspects-monograph/211180/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-higher-education-in-brazil-legislation-and-socio-historical-aspects-monograph/211180.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Riley","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-11","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do trabalho sobre a educação superior pública no Brasil?","Question",{"text":105,"@type":106},"Discutir aspectos gerais sobre a organização do ensino superior público no Brasil, considerando mudanças ocorridas ao longo do tempo.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Em que base legal o texto se apoia para tratar do dever do Estado e da família?",{"text":110,"@type":106},"Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no artigo 205, que trata do dever do Estado e da família.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o trabalho foi desenvolvido metodologicamente?",{"text":114,"@type":106},"Por meio de pesquisa bibliográfica, com análise dos dados extraídos dessa base.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},211180,1788682006,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},1374391975076,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/14000253ca4ec9f6853?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1783305029341752051","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  \nSECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  \nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS TRINDADE  \nEDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO BRASIL: LEGISLAÇÃO EASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS  \nDIÊGO MACIEL DE SOUSA  \nTRINDADE  \nDIÊGO MACIEL DE SOUSA  \nEDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO BRASIL: LEGISLAÇÃO EASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS  \nArtigo Científico apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Campus Trindade – Goiás, como requisito parcial para a obtençãodo título de Especialista em Educação e Trabalho Docente.  \nOrientador: Prof. Dr. Wildes Jesus Rodrigues  \nTRINDADE  \nSistema desenvolvido pelo ICMC/USP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)  \nSistema Integrado de Bibliotecas- Instituto Federal Goiano  \nde Sousa, Diêgo Maciel  \ndSO725 Educação Superior Pública no Brasil: Legislação e  \ne Aspectos Sócio-históricos / Diêgo Maciel de Sousa;  \norientador Wildes Jesus Rodrigues. --Trindade, 2024.  \n24 p.  \nMonografia (Pós-graduação Lato Sensu em em Pósgraduação em Educação e Trabalho Docente) -- Instituto Federal Goiano, Campus Trindade, 2024.  \n1. Educação Superior. 2. Legislação. 3. História da Educação. 4. Educação Pública. I. Rodrigues, Wildes Jesus, orient. II . Título.  \nResponsável: Johnathan Pereira Alves Diniz -Bibliotecário-Documentalista CRB-1 n°2376  \nTERMO DE CIÊNCIA E DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR PRODUÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NO  \nREPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DO IF GOIANO  \nCom base no disposto na Lei Federal nº 9.610/98, AUTORIZO o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, a disponi bilizar gratuitamente o documento no Repositório Institucional do IF Goiano (RIIF Goiano), sem ressarci mento de direitos autorais, conforme permissão assinada abaixo, em formato digital para fins de leitura, download e impressão, a título de divulgação da produção técnico-científica no IF Goiano.  \nIdentificação da Produção Técnico-Científica  \n[ ] Tese [ ] Artigo Científico  \n[ ] Dissertação [ ] Capítulo de Livro  \n[X] Monografia – Especial ização [ ] Livro  \n[ ] TCC-Graduação [ ] Trabal ho Apresentado em Evento  \n[ ] Produto Técnico e Educacional -Tipo:    \nNome Completo do Autor: Diêgo Maciel de Sousa  \nMatrícula: 2023108301930034  \nTítulo do Tra bal ho: Educação Superior Pública no Brasil: Legislação e Aspectos Sócio-históricos  \nRestrições de Acesso ao Documento  \nDocumento confidencial: [x] Não [ ] Sim, justifique:    \n________________________________________________________________________  \nInforme a data que poderá ser disponi bi lizado no RI IF Goiano:  / /   \nO documento está sujeito a registro de patente? [ ] Sim [x] Não  \nO documento pode vir a ser publicado como livro? [ ] Sim [x] Não  \nDECLARAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA  \nO/A referido/a autor/a declara que:  \n1. o documento é seu trabal ho original, detém os direitos autorais da produção técnico-científica e não infringe os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade;  \n2. obteve autorização de quaisquer materiais inclusos no documento do qual não detém os direitos de autor/a, para conceder ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano os di reitos requeridos e que este material cujos direitos autorais são detercei ros, estão claramente identificados e reconhecidos no texto ou conteúdo do documento entregue;  \n3. cumpri u quaisquer obrigações exigidas por contrato ou acordo, caso o documento entregue seja baseado em trabal ho financiado ou apoiado por outra instituição que não o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.  \nTrindade-GO, 12/06/2024 . Local Data  \nAssi natura do Autor e/ou Detentor dos Direitos Autorais  \nCiente e de acordo:  \nAssi natura do(a) orientador(a)  \nMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -CAMPUS TRINDADE COORDENA ÇÃO DE PESQUISA, PÓS-GRADUA ÇÃO E INOVAÇÃOCURSO DE PÓS-GRAD","cbCainT0cz9dra9R","https://ap.wps.com/l/cbCainT0cz9dra9R","pdf",1461894,24,"Portuguese","# Resumo\n## Contexto socio-histórico e normativo\n## Organização do ensino superior público no Brasil\n## Fundamentação constitucional e dever estatal\n## Metodologia: pesquisa bibliográfica e análise de dados","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do trabalho sobre a educação superior pública no Brasil?\",\"answer\":\"Discutir aspectos gerais sobre a organização do ensino superior público no Brasil, considerando mudanças ocorridas ao longo do tempo.\"},{\"question\":\"Em que base legal o texto se apoia para tratar do dever do Estado e da família?\",\"answer\":\"Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no artigo 205, que trata do dever do Estado e da família.\"},{\"question\":\"Como o trabalho foi desenvolvido metodologicamente?\",\"answer\":\"Por meio de pesquisa bibliográfica, com análise dos dados extraídos dessa base.\"}]","Educação Superior Pública no Brasil - Legislação e Aspectos Sócio-históricos - Monografia | PDF",37]