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A execução será realizada pela Fundação VUNESP e abrange regras de validade, enquadramento em regime estatutário, meios oficiais de divulgação e acompanhamento obrigatório pelo candidato. O texto define ainda prazos para impugnação e orienta procedimentos e canais oficiais, incluindo publicações no Diário Oficial e sites institucionais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-exam-no-12026-notice-no-22026-for-registration-opening/225834/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-exam-no-12026-notice-no-22026-for-registration-opening/225834.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Liam","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-30","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o cargo oferecido no concurso e qual instituição promove a seleção?","Question",{"text":105,"@type":106},"O concurso visa o provimento do cargo de Procurador Jurídico no quadro efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque/SP, com execução pela Fundação VUNESP.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o prazo de validade do concurso e como pode ser prorrogado?",{"text":110,"@type":106},"O concurso tem validade de 2 (dois) anos, contados da homologação, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período, a critério da Administração.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Onde são divulgados os atos e o que o candidato deve fazer para acompanhar as publicações?",{"text":114,"@type":106},"Os atos e editais são divulgados nos meios oficiais, incluindo o Diário Oficial do Município e os sites da Câmara Municipal de São Roque e da Fundação VUNESP. 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Renê -CEP 18135-125-Caixa Postal 80-CEP 18130-970 CNPJ/MF: 50.804.079/0001-81-Fone: (11) 4784-8444-Fax: (11) 4784-8447  \n[Site:](Site: www.camarasaoroque.sp.gov.br | E-mail:)[ www.camarasaoroque.sp.gov.br |](Site: www.camarasaoroque.sp.gov.br | E-mail:)[ E-mail:](Site: www.camarasaoroque.sp.gov.br | E-mail:) [camarasaoroque@camarasaoroque.sp.gov.br](camarasaoroque@camarasaoroque.sp.gov.br)[ ](camarasaoroque@camarasaoroque.sp.gov.br)São Roque-   \nCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL Nº 02/2026 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES  \nA Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado, por meio da Fundação VUNESP, Concurso Público para provimento de cargo de Procurador Jurídico do quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque/SP , instituído pela Resolução nº 2-L, de 25/02/2019, Lei Municipal nº 4.941 , de 15/03/2019, e seus anexos, bem como suas alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras para seu quadro de pessoal, observados os termos da legislação vigente.  \nO Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que integram este Edital e seus anexos para todos os efeitos.  \nINSTRUÇÕES ESPECIAIS  \nCAPÍTULO I ~~ ~~ DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargo atualmente vago, bem como dos que vierem a vagar e forem necessários à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque/SP, durante seu prazo de validade nos termos da Constituição Federal, art. 37, inciso III.  \n1.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado da data da sua homologação, prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Administração.  \n1.3. O candidato aprovado e empossado, bem como os que vierem a ingressar no quadro permanente dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Roque por meio deste Concurso Público, submeter-se-ão ao Regime Jurídico Estatutário previsto na Lei Municipal nº 2.209, de 01/02/1994 .  \n1.4. Para fins deste Edital, consideram-se Meios Oficiais de Divulgação dos atos e Editais deste Concurso Público os seguintes endereços eletrônicos:  \na) Diário Oficial do Municí[pio:](pio: www.saoroque.sp.gov.br/portal/diario-oficial)[ ](pio: www.saoroque.sp.gov.br/portal/diario-oficial)[www.saoroque.sp.gov.br/portal/diario-oficial](pio: www.saoroque.sp.gov.br/portal/diario-oficial);  \nb) Câmara Municipal de Sã[o Roque:](o Roque: www.camarasaoroque.sp.gov.br)[ ](o Roque: www.camarasaoroque.sp.gov.br)[www.camarasaoroque.sp.gov.br](o Roque: www.camarasaoroque.sp.gov.br);  \nc) Fundaçã[o VUNESP:](o VUNESP: www.vunesp.com.br)[ ](o VUNESP: www.vunesp.com.br)[www.vunesp.com.br](o VUNESP: www.vunesp.com.br).  \n1.5. Todas as informações do processo de execução sobre o presente Concurso Público, até a publicação do Edital de Homologação, serão prestadas pela Fundação VUNESP por meio do Atendimento ao Candidato VUNESP (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h) pelo telefone (11) [3874-6300 e pelo site](3874-6300 e pelo site www.vunesp.com.br)[ ](3874-6300 e pelo site www.vunesp.com.br)[www.vunesp.com.br](3874-6300 e pelo site www.vunesp.com.br).  \n1.6. Os Editais de Abertura, de Classificação Final e de Homologação, bem como todos os atos pertinentes às etapas deste Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial do Município e divulgados nos sites da Câmara Municipal de São Roque e da Fundação VUNESP.  \n1.6.1. Após a publicação do Edital de Homologação, a publicidade de todos os atos subsequentes, especialmente as convocações para posse, será de responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal de São Roque, por meio do Diário Oficial do Município e de seu site oficial, sem prejuízo da divulgação no site da Fundação VUNESP quando aplicável.  \n1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações pelos","cbCaiiblsg2WxVcR","https://ap.wps.com/l/cbCaiiblsg2WxVcR","pdf",1038526,56,"Portuguese","# Instruções Especiais\n## Capítulo I - Das Disposições Preliminares\n## 1.1. Finalidade do concurso\n## 1.2. Prazo de validade\n## 1.3. Regime jurídico\n## 1.4. Meios oficiais de divulgação\n## 1.5. Atendimento ao candidato\n## 1.6. Publicação dos atos e responsabilidade após homologação\n## 1.7. Responsabilidade do candidato\n## 1.8. Cronograma e anexos\n## 1.9. Impugnação do edital","[{\"question\":\"Qual é o cargo oferecido no concurso e qual instituição promove a seleção?\",\"answer\":\"O concurso visa o provimento do cargo de Procurador Jurídico no quadro efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque/SP, com execução pela Fundação VUNESP.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de validade do concurso e como pode ser prorrogado?\",\"answer\":\"O concurso tem validade de 2 (dois) anos, contados da homologação, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período, a critério da Administração.\"},{\"question\":\"Onde são divulgados os atos e o que o candidato deve fazer para acompanhar as publicações?\",\"answer\":\"Os atos e editais são divulgados nos meios oficiais, incluindo o Diário Oficial do Município e os sites da Câmara Municipal de São Roque e da Fundação VUNESP. 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