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Também atualiza itens do subitem de correção e o Anexo II, com cronograma de execução e datas do processo 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GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público instituída pela Portaria nº 380/2026, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.378, de 07 de janeiro de 1992; nos arts. 78 e 112 da Lei Orgânica Municipal; na Lei Complementar nº  \n66, de 04 de abril de 2012, e alterações posteriores, torna pública a realização de RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital Nº 02/2026, referente ao CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas em cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, nostermos a seguir especificados.  \n1. Retificação do preâmbulo do Edital nº 02/2026, o qual passa a vigorar nos seguintes termos:  \nO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com supervisãoda Comissão Organizadora do Concurso Público instituída pela Portaria nº 380/2026, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.378, de 07 de janeiro de 1992; nos arts. 78 e 112 da Lei Orgânica Municipal; na Lei Complementar nº 66, de 04 de abril de 2012, e alterações posteriores, torna pública a realização de CONCURSOPÚBLICO para provimento de vagas em cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidasneste edital e em seus anexos.  \n2. Retificação do subitem 7.3 do Edital nº 02/2026, que trata dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, o qual passa a vigorar como segue:  \n7.3. Para solicitar a isenção, o candidato deverá indicar, no sistema de inscrição, a modalidade de isençãopretendida e cumprir os requisitos específicos, conforme disposto nos subitens seguintes.  \n2. Retificação dos subitens 9.1, 10.1 e 10.2 do Edital nº 02/2026, que tratam das fases e da composição das provas, os quais passam a vigorar como segue:  \n9.1. As fases do concurso serão constituídas na forma do quadro a seguir:  \n\n| Fases | Especificações | Número de Questões | Caráter |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Prova Escrita – Objetiva | Conhecimentos Gerais | 14 | Eliminatório e\u003Cbr>classificatório |\n|  | Conhecimentos Específicos | 36 |  |\n| Prova Escrita Teórico-Prática | a) 01 (uma) peça prático-profissional, de natureza jurídica, a ser respondida em até 120 (cento e vinte) linhas; e\u003Cbr>b) 02 (duas) questões discursivas, a serem respondidas em até 15 (quinze) linhas cada. | - | Eliminatório e\u003Cbr>classificatório |\n| Prova de Títulos | - | - | Classificatório |\n\n10.1. Será aplicada prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliaçãoconstantes do Anexo I deste Edital, conforme o quadro a seguir:  \n\n| Área de conhecimento | Disciplina | Número de Questões | Peso por Questão | Pontuação Máxima |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Conhecimentos Gerais | Língua Portuguesa | 10 | 1,00 | 10,00 |\n|  | Legislação e Ética no Serviço Público | 04 | 1,00 | 4,00 |\n| Conhecimentos Específicos | Conhecimentos específicos ao cargo | 36 | 2,00 | 72,00 |\n| Total |  | 50 | - | 86,00 |\n\n10.2. A prova objetiva consistirá em 50 (cinquenta) questões e terá pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto a no máximo de 86,00 (oitenta e seis) pontos.  \n3. Retificação dos subitens 11.1 e 11.15.3 do Edital nº 02/2026, que tratam do quantitativo de provas teórico-práticasa serem corrigidas, os quais passam a vigorar como segue:  \n11.1. A prova teórico-prática, de caráter eliminatório e classificatório, será corrigida apenas para os candidatos aprovados na prova objetiva e mais bem classificados, até os limites estabelecidos no quadro a seguir, observados os candidatos empatados na última posição de classificação:  \n\n| CARGO / ESPECIALIDADE | AMPLA CONCORRÊNCIA | PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |\n| --- | --- | --- |\n| Procurador Municipal | 12 | 03 |\n\n11.15.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não atingir quaisquer dos mínimos","cbCairFE0A1Wac2M","https://ap.wps.com/l/cbCairFE0A1Wac2M","pdf",323374,"Portuguese","# Retificação do Edital\n## Alterações no preâmbulo\n## Retificação do subitem 7.3 (isenção da taxa de inscrição)\n## Retificação dos subitens 9.1, 10.1 e 10.2 (fases e provas)\n## Retificação dos subitens 11.1 e 11.15.3 (correção e eliminação)\n## Retificação do Anexo II (cronograma de execução)","[{\"question\":\"O que muda no preâmbulo do Edital nº 02/2026 com a Retificação nº 01/2026?\",\"answer\":\"A retificação ajusta redação do preâmbulo, mantendo a finalidade do concurso para provimento do cargo de Procurador Municipal e a referência às condições do edital e seus anexos.\"},{\"question\":\"Como o candidato deve solicitar isenção da taxa de inscrição?\",\"answer\":\"O candidato deve indicar, no sistema de inscrição, a modalidade de isenção pretendida e cumprir os requisitos específicos previstos nos subitens seguintes.\"},{\"question\":\"Quais são as fases e como funcionam as provas na versão retificada?\",\"answer\":\"As fases incluem prova escrita objetiva (conhecimentos gerais e específicos), prova escrita teórico-prática (peça jurídico-profissional e questões discursivas) e prova de títulos, com caráter eliminatório e classificatório conforme indicado no quadro.\"}]","Concurso Público - Procurador Municipal - Campina Grande PB - Retificação Nº 01/2026 | PDF",1788935887,5]