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O edital define regime estatutário, validade de 2 anos prorrogável, cadastro de reserva e regras gerais das etapas. Apresenta a Tabela I com opções, USFs, quantidades de vagas (incluindo PcD), vencimento, carga horária, requisitos, cidade de lotação, valor da inscrição e período de aplicação das provas, além de orientações sobre atribuições e abrangência territorial.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-competition-notice-no-012026-itanhaemsp-city-hall/221408/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-competition-notice-no-012026-itanhaemsp-city-hall/221408.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Finn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do Concurso Público no Edital nº 01/2026?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital visa o provimento efetivo do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vagas distribuídas por áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família (USF).","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é a validade do concurso e como funciona o cadastro de reserva?",{"text":110,"@type":106},"A validade é de 2 anos, prorrogável por igual período. 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DO CONCURSO PÚBLICO  \n1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de cargos pelo regime estatutário, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da homologação docertame, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM/SP, podendo surgir vagas dentro desse prazo, desde que haja necessidade e interesse da Administração Municipal e dos candidatos aprovados para os cargos.  \n1.1.1. Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público.  \n1.2. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM/SP concede os vencimentos especificados para os cargos descritos na Tabela I, do Capítulo 1, deste edital.  \n1.3. A escolaridade, o código da opção, o cargo, o número total de vagas (listagem geral + PcD), onúmero de vagas para pessoas com deficiência (PcD), o vencimento inicial, a carga horária semanal, osrequisitos mínimos exigidos, a cidade de lotação aplicação da prova, o valor da inscrição e o período de aplicação das provas são os estabelecidos na Tabela I, abaixo:  \nTABELA I  \n\n| ESCOLARIDADE – ENSINO MÉDIO COMPLETO |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Cód. da\u003Cbr>Opção | Cargo/USF | Total devagas (listagemgeral + PcD)(*) | Vagas PcD (**) | Vencimento Inicial e Carga Horária Semanal | Requisitos Mínimos Exigidos | Cidade de Lotação e Aplicação da Prova | Valor das Inscrições | Período de\u003Cbr>Aplicação |\n| 201 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF BELAS ARTES | 17 | 01 | R$ 3.372,00/\u003Cbr>40h semanais | Ensino Médio Completo, Residir na área geográfica de abrangência da USF, em que atuar, desde a data da publicação do Edital do Concurso Público. Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial de Agente Comunitário de Saúde, com cargahorária mínima de 40 (quarenta) horas (***) . | Itanhaém/\u003Cbr>SP | R$ 76,80 | X |\n| 202 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF CENTRO | 10 | 01 |  |  |  |  |  |\n| 203 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF CORONEL | 08 | 01 |  |  |  |  |  |\n| 204 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF GAIVOTA | 16 | 01 |  |  |  |  |  |\n| 205 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF GUAPURÁ | 08 | 01 |  |  |  |  |  |\n| 206 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF GUAPIRANGA | 18 | 01 |  |  |  |  |  |\n| 207 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF JARDIM GRANDESP | 14 | 01 |  |  |  |  |  |\n| 208 | AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE-USF ","cbCaiarFYpgxgxKx","https://ap.wps.com/l/cbCaiarFYpgxgxKx","pdf",548314,50,"Portuguese","# Capítulo 1 - Do Concurso Público\n## Destinação, validade e cadastro de reserva\n## Vencimentos e condições dos cargos\n## Tabela I: vagas, requisitos, lotação e inscrições","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Concurso Público no Edital nº 01/2026?\",\"answer\":\"O edital visa o provimento efetivo do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vagas distribuídas por áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família (USF).\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso e como funciona o cadastro de reserva?\",\"answer\":\"A validade é de 2 anos, prorrogável por igual período. 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