[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-213452-112":49,"doc-detail-213452-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","public-competition-notice-no-0032024-amendment-01-registration-rules","Edital de Concurso Público N° 003/2024 - Retificação 01 - Inscrição e Normas","","Edital de Concurso Público N° 003/2024, de 16 de setembro de 2024, atualizado conforme retificação n.º 01 de 22/11/2024. O documento abre inscrições e estabelece normas para contratação de servidores no quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Descanso/SC, sob regime estatutário, com vinculação ao RGPS. Define disposições preliminares, legislação aplicável, supervisão e execução do certame, publicidade dos atos, regras de inscrição e tratamento de dados pessoais, requisitos para participação, prazos e validade do concurso.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-competition-notice-no-0032024-amendment-01-registration-rules/213452/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-competition-notice-no-0032024-amendment-01-registration-rules/213452.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Violet","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o número e a data do edital do concurso público?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital é o Concurso Público N° 003/2024, de 16 de setembro de 2024.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O concurso sofreu atualização?",{"text":110,"@type":106},"Sim. Está atualizado conforme a retificação n.º 01, de 22/11/2024.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são as condições gerais para participar do concurso?",{"text":114,"@type":106},"O candidato deve atender requisitos como ser brasileiro (ou nas condições previstas), estar quite com obrigações eleitorais e, quando aplicável, militar, concordar com as exigências do edital, possuir escolaridade/requisitos e ter aptidão física e mental, além de comprovar idade mínima e requisitos no ato da contratação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213452,1788760873,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},4398048950312,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/400002538284de19e3c?_k=1778320343897328908","EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 003/2024, de 16 de setembro de 2024.  \nAtualizado conforme retificação n.º 01 de 22.11.2024.  \nABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO ACONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO.  \nSADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa  \nCatarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 303 da Lei nº 086/1991, 27.12. 1991, alterado pela Lei nº 106/1997, de 22.09. 1997, Lei nº 354/2001, de 18.12. 2001, alterada pela Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010, Lei nº 04/1990, de 02.03. 1990, Lei nº 040/90, de 28.05. 1990, Lei nº 089/1990, de 31.10. 1990, Lei nº 360/2001, de 27.12.2001, Lei 9696/98 CREF3/SC, Decreto nº 1798/2016, 24.10. 2016, Lei Estadual nº 10.567 de 07.11.1997 com as alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.457/2018, de 10.01. 2018, Lei Federal nº 13.656, de 30.04. 2018, Lei nº 086/91 de 27.12.91, Lei nº 392/2002 e Lei nº 1379/2014, Lei nº 360/2001, Lei nº 827/2009, Lei 1426/2015, Lei nº 827/2009, Lei nº 1376/2014, Lei nº 908/2009, Lei nº 1378/2014, e Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarãoabertas as inscrições para o Concurso Público, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, para a classe e/ou nível de vencimento inicial das categorias funcionais do Quadro de Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Descanso, de acordo com o dispostono art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual reger-se-á pelasinstruções deste Edital e demais normas pertinentes.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O presente Edital de Concurso Público é disciplinado pelo art. 37, inciso II, da Constituição Federal, peloartigo 303 da Lei nº 086/1991, 27.12. 1991, alterado pela Lei nº 106/1997, de 22.09. 1997, Lei nº 354/2001, de 18.12. 2001, alterada pela Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010, Lei nº 04/1990, de 02.03. 1990, Lei nº 040/90, de 28.05. 1990, Lei nº 089/1990, de 31.10. 1990, Lei nº 360/2001, de 27.12. 2001, Lei 9696/98 CREF3/SC, Decreto nº 1798/2016, 24.10. 2016, Lei Estadual nº 10.567 de 07.11.1997 com as alteraçõestrazidas pela Lei Estadual nº 17.457/2018, de 10.01. 2018, Lei Federal nº 13.656, de 30.04. 2018, Lei nº 086/91 de 27.12.91, Lei nº 392/2002 e Lei nº 1379/2014, Lei nº 360/2001, Lei nº 827/2009, Lei 1426/2015, Lei nº 827/2009, Lei nº 1376/2014, Lei nº 908/2009, Lei nº 1378/2014, e Lei Orgânica do Município.  \n1.2. A legislação Municipal a que se refere o subitem 1.1 está à disposição do candidato no endereçoeletrônico [https://descanso.sc.gov.br/](https://descanso.sc.gov.br/) .  \n1.3. O Concurso Público será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Organizadora da Prefeitura Municipal de Descanso/SC, e executado pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina-AMEOSC, com sede na Rua Segundo Anibal Balbinot, n.º 189, Bairro Agostini, São Miguel do Oeste/SC, telefone: (49) 3621-0795, endereço eletrônico [https://ameosc.org.br](https://ameosc.org.br).  \n1.4. Os atos elencados no Cronograma (Anexo I) deste edital serão publicados nos sites [https://ameosc.org.br](https://ameosc.org.br e)[ e](https://ameosc.org.br e) [https://descanso.sc.gov.br/](https://descanso.sc.gov.br/) .  \n1.5. A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, a ciência e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste edital, inclusive que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados para possibilitar a efetiva execução do Concurso Público com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seu(s) nome(s), número de inscrição, data de nascimento, notas e resultados preliminares e finais, recursos, e o envio de convocações pela Prefeitura Municipal por WhatsApp, SMS (Short Message Service) ou e-mail cadastrados através da ficha de inscrição eletrônica no sit","cbCaibEQgyhHuYYg","https://ap.wps.com/l/cbCaibEQgyhHuYYg","pdf",832566,38,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Legislação e disponibilização\n## Supervisão e execução do concurso\n## Publicação dos atos e cronograma\n## Inscrição, ciência e aceitação\n## Responsabilidades do candidato\n## Horário e validade do concurso\n## Condições para participação","[{\"question\":\"Qual é o número e a data do edital do concurso público?\",\"answer\":\"O edital é o Concurso Público N° 003/2024, de 16 de setembro de 2024.\"},{\"question\":\"O concurso sofreu atualização?\",\"answer\":\"Sim. Está atualizado conforme a retificação n.º 01, de 22/11/2024.\"},{\"question\":\"Quais são as condições gerais para participar do concurso?\",\"answer\":\"O candidato deve atender requisitos como ser brasileiro (ou nas condições previstas), estar quite com obrigações eleitorais e, quando aplicável, militar, concordar com as exigências do edital, possuir escolaridade/requisitos e ter aptidão física e mental, além de comprovar idade mínima e requisitos no ato da contratação.\"}]","Edital de Concurso Público N° 003/2024 - Retificação 01 - Inscrição e Normas | PDF",59]