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Define composição das comissões organizadoras, modalidades de avaliação (provas objetivas, prova prática e prova de títulos), número total de vagas com reserva para PCD e orientação sobre ausência de auxílio de transporte, hospedagem e alimentação. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. A Comissão de Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Mãe D’Água, instituída através da Portaria Nº 082/2026, é a comissão organizadora responsável pela supervisão e fiscalização de todas as fases do certame.  \n1.2. A Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon, é a instituição especializadaresponsável pela execução do Concurso Público, constando suas obrigações no Contrato nº01.037/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mãe D’Água e a Universidade Estadual da Paraíba.  \n1.3. No total de 91 vagas ofertadas, estão incluídas 06 vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), consideradas aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.  \n1.4. Não haverá, por parte da Prefeitura ou da CPCon, em nenhuma hipótese, fornecimento de transporte, hospedagem e/ou alimentação para os candidatos no(s) dia(s) de prova, eximindo-se inclusive das despesas com viagem, sendo deresponsabilidade dos candidatos a verificação, com antecedência, do local de provas disponibilizado, conforme Anexo I.  \n1.5. O Concurso será realizado nas seguintes fases:  \n1.5.1. Primeira fase, constituída de avaliação de conhecimentos através de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;  \n1.5.2. Segunda fase, constituída de avaliação de habilidades através de prova prática, de caráter eliminatório eclassificatório, para os cargo de Motorista, Motorista Condutor Socorrista e Operador de Trator e de Máquinas Pesadas eprova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos constantes nos quadros de cargos de Nível Superior Magistério Completo.  \n1.6. Todas as publicações do certame serão disponibilizadas no endereço eletrônico [https://cpcon.uepb.edu.br/pmmaedagua2026](https://cpcon.uepb.edu.br/pmmaedagua2026), conforme Anexo I  \n1.7. O Cronograma Provisório consta no Anexo I deste edital.  \n1.8. O Conteúdo Programático está presente no Anexo II deste edital.  \n1.9. As Atribuições dos Cargos constam no Anexo III deste edital.  \n1.10. A Declaração de Uso de Nome Social consta no Anexo IV deste edital.  \n1.11. O Formulário para Envio de Documentação para a Prova de Títulos consta no Anexo V deste Edital.  \n1.12. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital normativo, devendo preencher o formulário eletrônico disponível em [https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9](https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9 no prazo informado no Anexo I)[ no prazo informado no](https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9 no prazo informado no Anexo I)[ Anexo I](https://forms.gle/G32QxLMiMTjCENcw9 no prazo informado no Anexo I).  \n2. DOS CARGOS  \n2.1. Todos os cargos serão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a denominação, pré-requisitos e salário-base inicial regidos pela legislação específica e descritos neste documento.  \n2.2. Os cargos oferecidos, número de vagas destinadas à ampla concorrência, requisito mínimo, jornada de trabalho e vencimentobásico estão discriminados nos quadros abaixo.  \nCARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO  \n\n| Nº | CARGO | VAGAS\u003Cbr>(AC) | VAGAS\u003Cbr>(PCD) | REQUISITO MÍNIMO | JORNADA\u003Cbr>DE\u003Cbr>TRABALHO | VENCIMENTO\u003Cbr>BÁSICO |\n","cbCaivShq2UJSuwt","https://ap.wps.com/l/cbCaivShq2UJSuwt","pdf",678236,18,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Comissão de Concurso e execução\n## Vagas e reserva para PCD\n## Fases do concurso e publicações\n## Impugnação do edital\n# DOS CARGOS\n## Cargos de nível fundamental incompleto\n## Cargos de nível fundamental completo\n## Cargos de nível médio/técnico completo","[{\"question\":\"Quais são as fases de avaliação do Concurso Público previstas no edital?\",\"answer\":\"O concurso prevê prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória) para todos os cargos, além de prova prática para cargos específicos e prova de títulos para cargos de Nível Superior Magistério Completo.\"},{\"question\":\"O edital informa reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)?\",\"answer\":\"Sim. 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